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REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DA DIÁSPORA AFRICANA no país. A partir da formulação original que procurou explicar as relações raciais modernas no Brasil (Freyre, 1933), três conseqüências têm permanecido: a nulificação do conceito de raça como uma categoria analítica válida para a análise da formação social do país; a redução do racismo a um epifenômeno das desigualdades sociais, sem motivação ou racionalidade próprias; e o descrédito do ativismo negro como uma manifestação legítima das populações afro-descendentes no país. Esses três fatores, profundamente inter-relacionados, deram origem a uma epistemologia do racismo que acontece no Brasil como algo particular e imparcial e sobre a qual somente são percebidos e levados em conta, como seus elementos formadores, os indicadores de desigualdades raciais ou as suas conseqüências. Assim, historicamente, as idéias e as teorias que formam o campo de estudo das “relações raciais” no Brasil concebem e argumentam sobre formas locais de racismo, principalmente, a partir de suas conseqüências. Para a primeira geração reconhecida – Thales de Azevedo, Gilberto Freyre, Donald Pierson e Arthur Ramos –, a base para analisar a formação racial brasileira foi seu “excepcionalismo racial” (Hanchard, 1994), negando que raça tivesse um papel relevante nas profundas divisões existentes na sociedade (atribuídas em sua maior parte à classe) e pressupondo que diferenças e conflitos raciais agudos teriam sido dissolvidos por causa da extensa miscigenação. O determinismo econômico da segunda geração, também conhecida como a “Escola de São Paulo” – representada principalmente por Roger Bastide, Fernando Henrique Cardoso, Carl Degler, Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Charles Wagley –, utilizou uma abordagem marxista para analisar o lugar ocupado pelas pessoas negras durante o processo de industrialização brasileira. Essa linha de pensamento esteve fortemente influenciada pela noção de que a sociedade brasileira era, em sua origem, menos racista ou menos dividida pelo racismo do que em outros países (os estudos sobre o Projeto Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – são exemplares a esse respeito). Assim sendo, as desigualdades raciais encontradas por esses pesquisadores foram interpretadas como uma conseqüência residual da escravidão e como um sinal de anomia entre famílias negras, uma abordagem criticada atualmente como criadora de uma síndrome de “patologia cultural” (ver Andrews; Hanchard). Essas desigualdades também estariam destinadas a desaparecer à medida que a industrialização e a urbanização modernizassem o país. A geração estruturalista do começo da década de 1970 – Carlos Hasenbalg, Peggy Lovell e Nelson do Valle Silva – encontrou evidências plenas de desigualdades raciais e formulou a hipótese de que essas ocupavam um lugar central nas relações econômicas. No entanto, como apontado por Roberto Motta (2000), os indicadores sólidos encontrados por Carlos Hasenbalg foram atribuídos aos “efeitos de sutis práticas discriminatórias e outros mecanismos racistas”, que nunca foram determinados exatamente em sua origem, características e formas de funcionamento. Esse cenário não muda radicalmente na geração contemporânea neo-freyreana de intelectuais “pós-relativistas” que dominam o campo das “relações raciais” na academia brasileira. Com pequenas variações, os mecanismos que criam as desigualdades raciais permanecem inexplicados enquanto as formas do racismo brasileiro são teorizadas em termos relativos e relacionais. Nessa corrente, o racismo no Brasil é distinto de outras formas de racismo e, portanto, deve ser interpretado como tal e também como se existisse independente de estruturas sociais locais, supranacionais ou internacionais. O racismo brasileiro também ocorreria, principalmente, como uma relação autônoma de caráter privado e mediado (e não como uma interpelação no sentido althusseriano que reflete e reproduz, em grande parte, estruturas de dominação existentes da sociedade), entre indivíduos (aqueles que praticam e aqueles que reagem à discriminação) com base na classe, cor da pele, renda, educação, emprego, e assim por diante. Logo, o racismo As idéias e as teorias que formam o campo de estudo das “relações raciais” no Brasil concebem e argumentam sobre formas locais de racismo JJAN / MAR 2007 101
ESPAÇO ABERTO * Athayde Motta Mestre em Políticas Públicas e mestre em Antropologia pela Universidade do Texas, em Austin, e doutorando em Antropologia no Programa de Estudos da Diáspora Africana, na mesma universidade, onde pesquisa sobre ONGs negras no Brasil athayde@ibase.br brasileiro ocorreria nas relações pessoais, mas não seria parte determinante das relações sociais brasileiras. O resultado é não só uma análise que não consegue conectar as causas (ou agentes) e as conseqüências do racismo, mas uma prática acadêmica que dá justificativa teórica à existência de “percepções raciais” (Grin, 2001) distintas. Isso tem tido o efeito prático de reduzir, a priori, as possíveis formas de interpretação das desigualdades raciais brasileiras. A limitação teórica evidente é que os indicadores demográficos da desigualdade racial tornam-se a “causa” do racismo, em vez de estímulo à investigação criteriosa e inovadora sobre esse fenômeno. Segundo o brasilianista Thomas Skidmore (2001), essas “percepções raciais” distintas, que ele nomeia como sendo uma “realidade estatística” e uma “realidade anedótica”, criam um problema teórico cuja solução está além dos instrumentos analíticos disponíveis no campo de estudo das “relações raciais”. Essa contradição não-resolvida também afeta sobremaneira não apenas a organização política dos negros(as) brasileiros(as), mas o arcabouço teórico utilizado para estudar experiências de ativismo negro. Perguntas óbvias sobre as experiências históricas dos vários movimentos sociais negros no Brasil permanecem sem resposta. Quais são as dificuldades para organizar estratégias e protestos anti-racistas em um país onde o discurso oficial nega categoricamente a existência do racismo Como se organizar politicamente a partir da constatação dos efeitos do racismo sobre os negros(as) brasileiros(as) quando tal hipótese é violentamente refutada Como indivíduos e movimentos negros conectam o racismo cotidiano que sofrem à ideologia racial dominante que nega sua existência e o atribui a outras causas Tais perguntas não são apenas retóricas, mas sugerem que o estudo dos movimentos sociais negros no Brasil tem isolado essas manifestações das condições políticas e ideológicas peculiares que impactam negativamente sua existência. Por essa complexa situação, é clara a necessidade de conduzir pesquisas sobre o ativismo negro que sejam críticas, inovadoras e capazes de escapar das armadilhas e dos limites teóricos e metodológicos colocados pela teoria vigente na academia brasileira. Com base na teoria e metodologia da Diáspora Africana, trabalhos de autores como Michael Hanchard (1994) e Kim Butler (1998) – e a reação despropositada que geraram – são exemplos do quão complexas são as estruturas de raça, racialização e racismo no Brasil. Apesar de tais dificuldades, esses trabalhos revelam a emergência de identidades e subjetividades negras com claros indícios de agência e capacidade intelectual inovadores. Mais pesquisas comparativas sob a perspectiva da Diáspora Africana podem nos levar, finalmente, a produzir trabalhos inovadores e necessários sobre os impactos da miscigenação e da mestiçagem sobre a identidade política dos negros(as) brasileiros(as). Dessa forma, atingiremos uma perspectiva mais balanceada e realista sobre as experiências, os sucessos e os limites do ativismo negro brasileiro. REFERÊNCIAS BUTLER, Kim. From black history to diasporan history: brazilian HANCHARD, Michael. Orpheus and power: the movimento abolition in afro-atlantic context. 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