Goiânia - Dezembro / 2009 SINOMIL SOARES DA ROCHA ...

JORCELINO JOSÉ BRAGA
Secretário da Fazenda
SINOMIL SOARES DA ROCHA
Superintendente de Controle Interno
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES
Gerente de Avaliação do Desempenho
da Gestão Governamental
MARCELO MARTINES SALES
Gestor de Finanças e Controle
ELAINE F. A. OLIVEIRA E SILVA
Gestor de Finanças e Controle
MÔNICA LEAL DE JESUS
Gestor de Finanças e Controle
GILDÁSIO SANTILO SILVA
Assistente de Gestão Administrativa
Goiânia - Dezembro / 2009

Órgãos e
Entidades
SIOFI-NET;
SIGEPLAN;
SYSCORE;
SCP.
Informações
Execução
Orçamentário-
Físico-Financeira;
Atividades
desenvolvidas;
Indicadores:
Eficiência;
Eficácia.
PPA / LOA
Controle Social
Controle Externo
Internet
www.controleinterno.goias.gov.br
Assembléia
Legislativa
TCE
GEAV – GER. DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL

o Constituição Federal/1988 – Art. 74
o Constituição Estadual/1989
Art. 29. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
manterão, de forma integrada, sistema de controle
interno com a finalidade de:
I. avaliar o cumprimento das metas previstas no
plano plurianual, a execução dos programas de
governo e dos orçamentos do Estado;
II. comprovar a legalidade e avaliar os resultados,
quanto a eficácia e eficiência da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e
entidades da administração estadual, bem como
da aplicação de recursos públicos por entidades de
direito privado;
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o Lei nº 16.310, de 05/08/2008 (L. D. O. para o exercício de
2009);
o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado – R.I.T.C.E
alterado em 14/10/2008;
o Plano Plurianual (Lei 16.193 / 2008).
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o Lei nº 16.310, de 05/08/2008 (L. D. O. para o
exercício de 2009)
§ 4º do Art. 5º A avaliação de desempenho da gestão
governamental, referente à execução das metas de cada
programa/ação constante do Plano Plurianual, que vigorará
no período de 2008-2011, fixadas para o exercício de 2009
por meio da lei orçamentária, será efetuada em atuação
conjunta da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e
da Superintendência de Auditoria, remanescente do Gabinete
de Controle Interno.
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o REGIMENTO INTERNO R.I.T.C.E.
alterado em 14/10/2008
Art. 174.
As contas anuais do Governador, relativas a todas as
receitas e despesas públicas, consistirão dos Balanços Gerais do
Estado, e do relatório do órgão central do sistema de controle interno
do Poder Executivo, sobre a execução dos orçamentos de que trata a
Constituição Estadual.
Parágrafo 3º - O relatório do órgão central do sistema de Controle
Interno do Poder Executivo que acompanhar as Contas do Governo
estadual deverá conter, no mínimo, avaliações relativas aos seguintes
aspectos:
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o REGIMENTO INTERNO R.I.T.C.E.
alterado em 14/10/2008
Art. 174 - continuação
Parágrafo 3º
III - Cumprimento das metas previstas no plano plurianual e na lei
de diretrizes orçamentárias, bem como dos programas de governo
e de trabalho, apontando os atos de gestão ilegítimos ou
antieconômicos que resultaram em dano ao erário ou
prejudicaram o desempenho da ação administrativa e indicando
as providências adotadas;
IV - Resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial.
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o Plano Plurianual (Lei 16.193 / 2008)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2008 / 2011”
Art.11 - O Plano Plurianual e seus programas serão
avaliados anualmente pela Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento e pelo Gabinete de
Controle Interno.
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ANEXOS
II II a IV IV
ANEXO
II
Obs.
ANEXO
III
ANEXO
IV-Programa
ANEXO
IV-Ação
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DEFINIÇÃO:
É a forma de operacionalizar os trabalhos desenvolvidos
por uma organização. É o jeito de fazer as coisas, apoiado em
técnicas que facilitam a condução dos procedimentos e melhoram o
clima da organização, devido à diminuição dos conflitos
interpessoais, melhor aproveitamento dos recursos empregados e
atendimento das necessidades da clientela.
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GESTÃO PARTICIPATIVA:
A gestão participativa é um modelo gerencial que oferece à
organização a capacidade de desenvolver técnicas voltadas a
compartilhar poder na tomada de decisão, provocar e criar ambientes
de motivação, desenvolver sistemas de sugestões eficientes e
duradouras, formar e conduzir equipes para a eliminação de
problemas.
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GESTÃO COM FOCO EM RESULTADOS:
A Gestão Pública com foco em resultados preocupa-se
principalmente com o alcance dos objetivos e metas previstos para
determinado programa de governo, centrando sua atenção na
qualidade, economicidade e efetividade dos serviços/produtos
fornecidos.
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POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS:
A gestão de pessoas busca o desenvolvimento profissional
dos colaboradores de uma organização por meio de cursos e
treinamentos, com a finalidade de melhorar os trabalhos
realizados. Portanto, a gestão de pessoas enfatiza as competências
requeridas no local de trabalho e seu aprimoramento.
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Órgãos
e
Entidades
D o w n l o a d
SITE DO
CONTROLE INTERNO
Retorno dos
anexos
preenchidos:
impressos e em
CD
Anexos II, III, IV -
ação, IV -
programa
Anexos Anexos
CONTROLE
INTERNO
Via Ofício
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Órgãos
e
Entidades
D o w n l o a d
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CONTROLE INTERNO
Retorno dos
anexos
preenchidos:
impressos e em
CD
Anexos II, III, IV -
ação, IV -
programa
Anexos Anexos
CONTROLE
INTERNO
Via Ofício
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DIFICULDADES ENFRENTADAS NA
AVALIAÇÃO DE 2008
o
o
o
Não cumprimento do cronograma estabelecido para que os órgãos e
entidades enviassem as informações solicitadas;
Ausência, parcial ou total, de informações sob responsabilidade dos
órgãos e entidades estaduais. (metas físicas realizadas, indicadores de
resultado, atividades desenvolvidas, etc);
Metas físicas incompatíveis com os valores orçados induzindo a
resultados errôneos, principalmente nos critérios de eficiência e
eficácia; LDO
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Lei nº 16.310, de 05/08/2008
(L. D. O. para o exercício de 2009);
Art. 45. Os órgãos e as entidades, no momento da elaboração de
suas propostas, deverão compatibilizar os recursos orçamentários
com as metas físicas previstas para cada ação.
Parágrafo único Após a definição das propostas e o seu
encaminhamento à SEPLAN, e em caso de alterações dos valores
demandados, deverá ser observado o correspondente impacto nas
metas físicas previstas, preservando a proporcionalidade entre os
recursos orçamentários previstos e as respectivas metas físicas
programadas.;
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DIFICULDADES ENFRENTADAS NA
AVALIAÇÃO DE 2008
o
o
o
o
Incongruência de alguns produtos/unidades em relação às
atividades desenvolvidas;
Apropriação indevida de despesas em programas e ações para os
quais não se previram tais execuções. (principalmente no
programa “Apoio Administrativo” );
Servidores que preencheram os anexos não foram os mesmos que
participaram do treinamento;
Ausência de Sistema Setorial de Acompanhamento e de
Avaliação.
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o Não alterar a formatação dos anexos;
o Encaminhar os anexos das unidades orçamentárias em pastas
separadas no CD e de forma organizada nas vias impressas;
o Enviar exclusivamente fotografias e/ ou ilustrações necessárias
para a demonstração das atividades desenvolvidas nas ações;
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o Todas as fotografias, ilustrações, gráficos e tabelas devem
conter legenda explicativa e fonte;
o Descrever no anexo IV todas as realizações informadas no
anexo III e nos casos em que não houve realização ou quando a
realização ficou muito aquém do planejado justificar os motivos
que contribuíram para esse desempenho;
o Somente informar realizações que possam ser comprovadas.
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F I M
Contatos:
Fone: 3201-5373
3201-5385
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