Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Conclusão
Inúmeros e importantes grupos populacionais são
negligenciados pelos sistemas de planejamento
familiar ou se defrontam, por vezes, com barreiras
intransponíveis: jovens, adultos não casados no
auge de seus anos reprodutivos, pessoas separadas,
homens idosos, pessoas com deficiência, refugiados,
pessoas vivendo com HIV/Aids, minorias
étnicas e outros grupos vulneráveis. Há uma
enorme necessidade de oferta mais sistemática e
mais generosa de meios para retardar e prevenir a
gravidez indesejada.
A abordagem baseada em direitos humanos
para a saúde e no planejamento familiar aponta
para esta reorientação. O marco de direitos
humanos para a política e para a programação
exige o enfoque na justiça e na não discriminação
para o alcance da equidade; no alcance dos
grupos mais negligenciados, frequentemente
marginalizados e vulneráveis; e na construção de
mecanismos que fortaleçam o monitoramento e
a responsabilização (UNFPA, 2010). A aplicação
da abordagem baseada em direitos humanos
requer não apenas leis e políticas que proíbam e
punam práticas discriminatórias, mas também
sistemas e processos de participação cívica para
implementá-las e assegurar a responsabilização
dos atores envolvidos.
A atividade sexual ocorre cada vez mais de
maneira a desafiar as normas sociais que ditam
em que circunstâncias o sexo deve ocorrer.
Famílias, comunidades, instituições e governos
terão de modificar suas estratégias para assegurar
que todas e todos, como detentores titulares do
direito ao planejamento familiar de acordo com
convenções internacionais, estejam aptos a concretizar
esse direito.
Adolescentes, pessoas não casadas de todas
as idades, homens, jovens e outros grupos
socialmente marginalizados, com acesso restrito
a informações e serviços, estão entre as
subpopulações de maior importância que não se
beneficiaram de maneira equitativa dos recentes
avanços na área do planejamento familiar.
Como resultado, as necessidades não atendidas
se mantêm relativamente altas entre importantes
segmentos da população, e o acesso ao planejamento
familiar parece ainda mais um privilégio
desfrutado por alguns do que um direito universal
exercido por todas e todos.
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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