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Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

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O relatório está estruturado para responder às seguintes questões essenciais:<br />

O que é uma<br />

abor<strong>da</strong>gem ao<br />

planejamento<br />

familiar com<br />

enfoque de<br />

direitos<br />

O Capítulo 1 oferece uma visão geral dos compromissos internacionais para com<br />

a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar voluntário, com<br />

particular ênfase no Programa de Ação <strong>da</strong> CIPD e no renovado compromisso internacional<br />

de investir no planejamento familiar em uma agen<strong>da</strong> de desenvolvimento<br />

sustentável pós-ODMs. O capítulo descreve as liber<strong>da</strong>des e prerrogativas associa<strong>da</strong>s<br />

aos direitos reprodutivos, extraí<strong>da</strong>s dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais<br />

e culturais. Ali estão traça<strong>da</strong>s, também, as obrigações do Estado no cumprimento<br />

do direito dos ci<strong>da</strong>dãos de planejar suas famílias e um marco de responsabilização<br />

para monitorar sua implementação.<br />

Onde houve<br />

avanços e quem<br />

ain<strong>da</strong> não<br />

pode exercer<br />

integralmente<br />

o direito ao<br />

planejamento<br />

familiar<br />

Os Capítulos 2 e 3 valem-se de pesquisas e evidências programáticas para descrever<br />

as tendências globais; neles são mostra<strong>da</strong>s as dispari<strong>da</strong>des no gozo dos benefícios<br />

do planejamento familiar. O Capítulo 2 chama a atenção para as desigual<strong>da</strong>des no<br />

planejamento familiar demonstra<strong>da</strong>s por vários indicadores de grande importância.<br />

Desigual<strong>da</strong>des de acesso e uso de serviços nessa área são examinados entre níveis de saúde,<br />

ensino e local de residência. Nesse capítulo, discute-se o porquê de as pessoas empregarem<br />

métodos específicos, o uso predominante de métodos femininos e o impacto do planejamento<br />

familiar <strong>sobre</strong> o aborto. No Capítulo 3, discutem-se as relativamente eleva<strong>da</strong>s<br />

necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s de grandes - e amplamente negligenciados - subgrupos populacionais<br />

específicos: jovens, solteiras e solteiros de to<strong>da</strong>s as i<strong>da</strong>des, homens e adolescentes,<br />

pessoas sem recursos e outros grupos socialmente marginalizados com restrito acesso à<br />

informação e aos serviços. Nesse capítulo, discute-se como a dinâmica <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de sexual<br />

e os padrões de matrimônio estão mu<strong>da</strong>ndo, e como essas mu<strong>da</strong>nças afetam a necessi<strong>da</strong>de<br />

de planejamento familiar.<br />

vi<br />

Panorama Geral<br />

t<br />

Saúde materna, no Tadjiquistão.<br />

©UNFPA/Natasha Warcholak.

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