Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Os programas de planejamento familiar geridos
pelo Estado negligenciam grandemente
as necessidades das pessoas que se identificam
como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
O Alto Comissário das Nações Unidas para
Direitos Humanos afirmou que a “discriminação
com base na orientação sexual é contrária
à lei internacional de direitos humanos” (Alto
Comissariado das Nações Unidas para Direitos
Humanos, 2008). Entretanto, na maior parte
dos locais, os homossexuais são privilegiados em
programas de planejamento familiar geridos pelo
Estado. Algumas dessas pessoas podem procurar
prevenir gravidezes indesejadas. Por exemplo,
homossexuais e bissexuais podem optar por
envolver-se em relacionamentos heterossexuais
penho escolar e não lhes permitindo alternativa
senão a do casamento precoce.
O casamento precoce faz com que a menina ou
adolescente inicie sua vida sexual quando pouco
t
Trabalhadora
de saúde aplica
anticoncepcional
injetável em vilarejo
na Etiópia.
sem pretender ter filhos. Em outras situações,
lésbicas e homens gays podem querer planejar
ou nada sabe sobre seu corpo, sobre sua saúde
sexual e reprodutiva e sobre o direito que tem de
© UNFPA/Antonio
Fiorente.
famílias. A violência sexual contra pessoas, base-
planejar sua família. As jovens esposas também se
ada em sua orientação sexual percebida ou de
veem sob intensa pressão social para provar sua
fato, torna as mulheres vulneráveis à gravidez
fecundidade, o que faz com que tenham maior
indesejada devido ao estupro, o que exige o aces-
probabilidade de se submeter a gravidezes pre-
so à contracepção de emergência.
coces e menos espaçadas. Mesmo quando têm
conhecimento preciso, abrangente, sobre como
Noivas precoces. A despeito do declínio nos
prevenir a gravidez precoce, não alcançaram ainda
índices de casamento infantil, a prática de levar
a habilidade para negociar o uso de contracepti-
meninas e adolescentes ao casamento antes dos
vos com seus maridos (geralmente mais velhos)
18 anos — internacionalmente reconhecida
ou de acessar serviços, o que contribui para os
como a idade adulta — permanece difundida na
altos níveis de gestações na adolescência.
África Subsaariana e no Sul da Ásia. Tal prática
Poucos programas de planejamento familiar
continua relativamente incomum para jovens
incluem estratégias para alcançar noivas precoces,
do sexo masculino. As estimativas sugerem que
que são frequentemente isoladas, sem acesso a
34% das mulheres entre 20 e 24 anos, nos paí-
redes sociais bem desenvolvidas e vulneráveis a
ses em desenvolvimento, estavam casadas ou
vários resultados adversos de saúde materna, asso-
em uniões informais antes de completarem 18
ciados à gravidez e ao parto precoces. Essa é outra
anos. Em 2010, isto era equivalente a quase 67
área importante para os investimentos (Malhotra
milhões de mulheres. As expectativas sociais,
et al., 2011; Bruce e Clark, 2003; UNFPA, 2009;
inclusive as expectativas de que as jovens devem
Lloyd, 2009; Organização Mundial da Saúde,
casar-se cedo, configuram o comportamento
2008; Lam, Marteleto e Ranchhod, 2009; Levine
sexual das jovens, comprometendo seu desem-
et al., 2008; Mensch, Bruce e Greene, 1999).
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
69