Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Trabalhadoras do sexo. As trabalhadoras do
sexo não apenas têm direito a definir o momento
e espaçamento entre suas gravidezes como
também de confiar nos preservativos como
meio de se proteger contra doenças sexualmente
transmissíveis, inclusive o HIV. Entretanto, elas
frequentemente enfrentam estigma e discriminação
social, que subsequentemente as inibe de
acessar informações e serviços de planejamento
familiar (Lin, 2007).
PAÍSES COM AS MAIS ALTAS TAXAS
DE CASAMENTO PRECOCE
País
Porcentagem
de meninas e
adolescentes
casadas antes
dos 18 anos
Níger 75%
Chad 72%
Bangladesh 66%
Guiné 63%
República
Centro-Africana 61%
Mali 55%
Moçambique 52%
Malaui 50%
Madagascar 48%
Serra Leoa 48%
Burkina Fasso 48%
Índia 47%
Eritreia 47%
Uganda 46%
Somália 45%
Nicarágua 43%
Zâmbia 42%
Etiópia 41%
Nepal 41%
República Dominicana 40%
As normas sociais, na maioria das vezes, classificam
como imoral o trabalho que envolve sexo, e
as instituições e indivíduos responsáveis pela execução
da lei e pela prestação de serviços de saúde
podem reforçar atitudes e práticas discriminatórias,
com efeitos danosos para as trabalhadoras do sexo.
Por exemplo, em alguns países como Líbano e
Filipinas, o estigma contra o trabalho de natureza
sexual e contra o sexo fora do casamento tem
servido como base para a aprovação de leis que
impedem as pessoas de manter livremente preservativos
sob sua posse (Human Rights Watch, 2004;
Organização Mundial da Saúde, 2005). Como
resultado, as trabalhadoras do sexo frequentemente
percebem que os sistemas de saúde não respondem
às suas necessidades, inclusive negando-lhes acesso
ao leque total de contraceptivos disponíveis.
Pesquisas afirmam que, quando as trabalhadoras
do sexo acessam serviços de planejamento
familiar, na maior parte das vezes o fazem relutantemente,
sendo então vítimas dos preconceitos
dos profissionais da área da saúde que negligenciam
suas necessidades de saúde sexual e
reprodutiva, centrando-se basicamente no risco
do HIV e das doenças sexualmente transmissíveis
(Lin, 2007; Human Rights Watch, 2004). No
Sul e Sudeste da Ásia, há casos documentados
de prestadores de serviços acusados de divulgar
condições de soropositividade para o HIV e de
ameaçar denunciar pessoas vivendo com HIV às
autoridades (Mgbako et al., 2008).
A estigmatização das trabalhadoras do sexo
viola direitos humanos universais. De acordo com
a Organização Mundial da Saúde, “as intervenções
para a promoção do sexo mais seguro entre
as trabalhadoras e trabalhadores do sexo deve
fazer parte de um esforço geral para assegurar sua
segurança, promover sua saúde e bem-estar de
modo mais amplo e proteger seus direitos humanos”
(Organização Mundial da Saúde, 2005).
Fonte: UNFPA, 2012.
68 CHAPTER 3: CHALLENGES IN EXTENDING ACCESS TO EVERYONE