Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

áreas urbanas também ultrapassou a capacidade dos
governos de desenvolver a infraestrutura para oferecer
planejamento familiar de qualidade às pessoas
mais pobres dessas áreas. Mais da metade da população
mundial vive hoje em cidades e, nas próximas
décadas, quase todo o crescimento da população global
ocorrerá em pequenas e grandes áreas urbanas,
com a maior parte desse crescimento concentrado
na África e na Ásia (Fundo de População das Nações
Unidas, 2007). Dois terços da população urbana
africana vivem em aglomerados urbanos informais,
onde a falta de infraestrutura e a ameaça de violência
impedem as mulheres de utilizar o transporte e serviços
(ONU Habitat, 2003; Taylor, 2011). Muitas
gravidezes que ocorrem nas áreas urbanas dos países
em desenvolvimento são indesejadas; a diferença
na prevalência contraceptiva entre as mulheres dos
domicílios urbanos mais ricos e mais pobres varia de
30% a 40% (Ezeh, Kodzi e Emina, 2010).
Desabastecimentos, interrupção na cadeia de
insumos e custos contribuem para a não satisfação
de necessidades em comunidades carentes e de difícil
acesso, urbanas e rurais. Além disso, a falta de
informações direcionadas, relativas às necessidades
dos que vivem em áreas rurais isoladas e comunidades
urbanas densamente povoadas, está entre os
principais fatores que contribuem para níveis mais
baixos de uso de contraceptivos e mais altos índices
de necessidades não atendidas (Ezeh, Kodzi e
Emina, 2010).
Migrantes, refugiados e deslocados.
Migração e deslocamentos - a movimentação de
pessoas de uma área para outra - vêm se tornando
fenômenos cada vez mais comuns. O número
total de migrantes internacionais aumentou nos
últimos oito anos, de estimados 150 milhões,
em 2000, para 214 milhões de pessoas em 2008
(Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais
das Nações Unidas, 2008a). As razões para a migração
e o deslocamento interno e entre fronteiras
variam, mas, seja forçado ou voluntário, por motivos
políticos, econômicos, sociais ou ambientais,
o grande número de pessoas que mudaram seu
local de residência representa um enorme desafio
de saúde pública para a comunidade internacional,
aponta a Organização Mundial da Saúde
(Organização Mundial da Saúde, 2003).
Os instrumentos internacionais de direitos
humanos explicitamente reconhecem que tais direitos,
inclusive o direito à saúde e ao planejamento
familiar, aplicam-se a todas e todos, inclusive
a migrantes, refugiados e outros não nacionais
(Organização Mundial da Saúde, 2003). A negação
desses direitos aos migrantes e a pessoas em deslocamento,
socialmente excluídos, incapacita-os para
se beneficiar integralmente dos serviços de saúde,
inclusive o planejamento familiar. Mulheres (e
homens, como as evidências começam a demonstrar)
também se tornam vulneráveis e correm riscos
de sofrer violência sexual praticada por soldados,
guardas, membros da comunidade que os acolhe
e a outros refugiados e, portanto, estão em risco
de gravidezes indesejadas (Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados e Comissão das
Mulheres Refugiadas, 2011).
Segundo migrantes e pessoas em deslocamento
de países desenvolvidos e em desenvolvimento,
a falta de informação sobre seus direitos e
sobre serviços disponíveis está entre as principais
razões para que não acessem os serviços de saúde
(Braunschweig e Carballo, 2001). Por exemplo,
análises nacionais de vários países da Europa
Ocidental apontaram que as taxas de mortalidade
e morbidade maternas são maiores entre mulheres
imigrantes, e os resultados estão associados
aos níveis mais baixos de acesso a contraceptivos
(Kamphausen, 2000).
Pesquisa realizada em 2011 pelo Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
e pela Comissão para Mulheres Refugiadas no
Djibuti, Jordânia, Quênia, Malásia e Uganda
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CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos