Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

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Mulheres que podem
planejar suas famílias
têm maior possibilidade
de encaminhar seus
filhos à escola. E
quanto mais os filhos
permanecem na escola,
maiores serão os ganhos
que receberão ao longo
da vida, auxiliando-os a
escapar da pobreza.
©Lindsay Mgbor/UK
Departamento para
o Desenvolvimento
Internacional do
Reino Unido.
Mudança para a abordagem de
direitos no planejamento familiar
O valor da abordagem baseada em direitos para o
planejamento familiar é que ela trata os indivíduos
como seres humanos plenos em seu próprio direito,
como agentes ativos, não como beneficiários passivos.
Esta abordagem é construída a partir da explícita
identificação dos detentores de direitos (indivíduos) e
dos portadores de obrigações (governos e outros), estes
responsáveis pelo cumprimento dos direitos. Hoje, o
planejamento familiar é amplamente aceito como fundamento
básico para toda uma escala de direitos.
Por essa razão, o enfoque de direitos pode ser
a premissa para o marco de desenvolvimento
global sustentável que sucederá os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, ODMs, que se encerrarão
em 2015. Em recente documento sobre a
agenda pós-2015, o Escritório do Alto Comissariado
das Nações Unidas para Direitos Humanos enfatizou
que “a crescente aceitação global do enfoque de
direitos humanos para o desenvolvimento, baseado
nos princípios da participação, responsabilização, não
discriminação, empoderamento e nas normas da lei,
nos dá a esperança de que está surgindo um modelo
de desenvolvimento mais esclarecido”.
As abordagens baseadas em direitos - para o
planejamento familiar ou para outros aspectos do
desenvolvimento sustentável - podem conduzir a
uma maior equidade, igualdade e não discriminação.
Filhos por escolha, não por acaso
Este relatório da Situação da População Mundial explica
por que o planejamento familiar é um direito humano
e o que ele significa para as pessoas, tanto dos países
em desenvolvimento como dos países desenvolvidos.
O relatório sintetiza vários contextos para a saúde,
saúde reprodutiva e planejamento familiar, enquanto
contribui para sua construção, ao elevar o patamar da
discussão sobre a importância de engajar os homens
no planejamento familiar como parceiros nas relações
e na vida, e como beneficiários dos serviços; enfatizar
a necessidade de coletar mais dados e de elaborar programas
que alcancem jovens solteiros e solteiras, bem
como pessoas mais velhas; chamar a atenção para as
altas taxas de gravidezes inesperadas e não desejadas,
tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos;
e mostrar como o comportamento sexual, em
mudança em diferentes contextos sociais e entre várias
faixas etárias, cada vez mais se diversifica em relação
aos velhos padrões de sexualidade, e como isto representa
uma barreira para que o planejamento familiar se
torne disponível e acessível a todos e todas.
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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