Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

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14.01.2015 Views

manentemente — ou as que enviuvaram. Tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento, as normas sociais — em variados graus — promovem a abstinência da atividade sexual até o casamento. A despeito do apoio mais amplo para a educação sexual em várias regiões, a abordagem da abstinência da atividade sexual até o casamento para o planejamento familiar pode comprometer a eficácia dos programas de educação sexual nas escolas e negligenciar as necessidades de saúde sexual de adolescentes e jovens adultos não casados e sexualmente ativos. As evidências mostram que o estilo de educação sexual de “abstinência somente até o casamento” não tem eficácia (Kirby, 2008). O “planejamento familiar” comumente enfoca as necessidades dos jovens casais, geralmente os mais férteis. Ainda assim, um número cada vez maior de mulheres e homens adultos se vê obrigado a negociar o uso de contraceptivos e a proteger-se de doenças sexualmente transmissíveis em épocas mais tardias de suas vidas, quase BAIXAS TAXAS DE GRAVIDEZES INDESEJADAS E ABORTOS ENTRE JOVENS NOS PAÍSES BAIXOS Os Países Baixos abordaram de várias maneiras os obstáculos ao acesso dos jovens ao atendimento de saúde reprodutiva (Greene, Rasekh e Amen, 2002). Entre as mudanças que puderam ser notadas, estavam: educação em sexualidade integral nos graus de ensino fundamental e médio, incluindo instruções sobre relacionamentos, esclarecimento sobre valores, desenvolvimento sexual, habilidades para administrar a sexualidade saudável e tolerância para com a diversidade. Para isso, os professores recebem treinamento regular sobre conteúdos e abordagens pedagógicas; há o oferecimento de informações de qualidade para pais, médicos da família, clínicas abertas à juventude e mídia; há o sigilo médico-paciente, mesmo entre jovens adolescentes; e são realizadas campanhas nacionais explícitas e humorísticas sobre saúde sexual. O tema que norteia o compromisso político para com a saúde sexual e reprodutiva dos jovens nos Países Baixos é que as leis devem abordar a realidade, não a ideologia (Ketting, 1994). Em resumo, o governo respondeu às necessidades e aos direitos dos jovens com políticas que asseguram seu acesso a informações e serviços. Os Países Baixos apresentam agora as mais baixas taxas de gravidezes indesejadas e abortos do mundo. sempre depois do casamento (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 2010). Os projetos de políticas e programas deixam de lado, em muitos casos, o anseio por relacionamentos de natureza sexual entre pessoas mais velhas (acima de 49 anos). Essa omissão compromete os direitos das pessoas sexualmente ativas mais maduras que pretendem proteger-se de resultados sexuais e reprodutivos prejudiciais, inclusive de gravidezes indesejadas de alto risco e proteção contra doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o HIV. Atender a suas necessidades de planejamento familiar exige o desafio à difundida presunção de que pessoas mais maduras não são sexualmente ativas e não necessitam exercer seus direitos ao planejamento familiar. Um número maior de mulheres e homens solteiros, de divorciados ou viúvos está entrando em seus anos reprodutivos tardios, gerando a grande população do “pós-casamento”. Pesquisa realizada na Tailândia descreveu o quanto os homens idosos estão vulneráveis ao risco de contrair o HIV (Van Landingham e Knodel, 2007), mas as pesquisas sobre planejamento familiar não tocam nessa área. As necessidades ligadas à saúde sexual de mulheres e homens mais maduros são frequentemente negligenciadas porque, tal como acontece em relação à adolescência, o sexo fora do casamento voltado para o prazer e para a intimidade desafia as normas sociais sobre quem deve ter sexo e quando. A proporção de adultos que nunca se casaram cresce a um ritmo constante, em todas as partes do mundo, impondo aos Estados novas obrigações de atender às necessidades de planejamento familiar de pessoas mais velhas (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, 2009). Na terceira idade, mulheres e homens têm necessidades não atendidas de serviços adequados à maturidade. A fecundidade masculina declina muito gradualmente, por um período de muitos anos 56 CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos

(Guttmacher Institute, 2003, citado por Barker e regiões ressaltou que homens, homens jovens e Pawlak, 2011). Férteis por muito tempo ainda meninos podem e, frequentemente, adotam ati- depois das mulheres, quase sempre falta aos tudes e comportamentos de equidade de gênero homens mais velhos apoio na prevenção de gra- que amparam melhorias na saúde para eles mes- videzes de alto risco em seus relacionamentos, mos, para suas parceiras e para suas famílias. Essa muitos dos quais ocorrem com mulheres mais percepção cada vez mais configura as políticas e jovens. Com maior número de homens e mulheres programas de planejamento familiar. solteiros tendo sexo após o casamento e o fim do Acrescente-se a isso que várias convenções e acor- matrimônio, um enfoque complementar na edu- dos internacionais, dentre estes o Programa de Ação cação dos homens mais velhos sobre os benefícios da CIPD, afirmam a importância da participação e disponibilidade de todos os métodos, inclusive masculina na vida familiar, inclusive na saúde sexual preservativos e vasectomia sem bisturi, poderia e reprodutiva e no planejamento familiar. Mais empoderá-los com recursos para evitar gravidezes governos agora se envolvem no diálogo político indesejadas e de alto risco na idade mais avançada, assim protegendo o direito à saúde das mulheres de mais idade. 3 Homens sobre os papéis que o homem desempenha na saúde sexual e reprodutiva e maior número de profissionais do desenvolvimento incluem o gênero de modo integrado no desenho de programas. A comunidade internacional reconheceu que os t Homem em Kinaaba, Uganda, segura seu filho, enquanto sua mulher recebe contraceptivo injetável de efeito prolongado. Homens e mulheres em relacionamentos heterossexuais podem ser parceiros na discussão parceiros podem exercer considerável influência © UNFPA/Omar Gharzeddine. sobre o momento e o intervalo entre as gravidezes. Contudo, as necessidades e participação de homens e homens jovens no planejamento familiar têm recebido pouca atenção no que se refere a seus papéis como parceiros apoiadores para a saúde da mulher (Barker e Pawlak, 2011). Considerando as evidências e a crescente consciência sobre a importância de se engajar homens e homens jovens na saúde e na igualdade de gênero, as respostas nacionais às necessidades interligadas de planejamento familiar de ambos os sexos permanecem limitadas em escala e em alcance (Barker et al., 2010). Um corpo de evidências que vêm aumentando nos últimos 20 anos demonstrou que as normas de gênero danosas influenciam atitudes e comportamentos entre homens, homens jovens e meninos, com consequências negativas para mulheres, mulheres jovens e meninas, e para os próprios homens, homens jovens e meninos (Barker, Ricardo e Nascimento, 2007; Barker et al., 2011). Essa mesma pesquisa em diversas RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 57

manentemente — ou as que enviuvaram.<br />

Tanto nos países desenvolvidos como naqueles<br />

em desenvolvimento, as normas sociais — em<br />

variados graus — promovem a abstinência <strong>da</strong><br />

ativi<strong>da</strong>de sexual até o casamento. A despeito do<br />

apoio mais amplo para a educação sexual em várias<br />

regiões, a abor<strong>da</strong>gem <strong>da</strong> abstinência <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />

sexual até o casamento para o planejamento familiar<br />

pode comprometer a eficácia dos programas de<br />

educação sexual nas escolas e negligenciar as necessi<strong>da</strong>des<br />

de saúde sexual de adolescentes e jovens<br />

adultos não casados e sexualmente ativos. As evidências<br />

mostram que o estilo de educação sexual<br />

de “abstinência somente até o casamento” não tem<br />

eficácia (Kirby, 2008).<br />

O “planejamento familiar” comumente enfoca<br />

as necessi<strong>da</strong>des dos jovens casais, geralmente<br />

os mais férteis. Ain<strong>da</strong> assim, um número ca<strong>da</strong><br />

vez maior de mulheres e homens adultos se vê<br />

obrigado a negociar o uso de contraceptivos e a<br />

proteger-se de doenças sexualmente transmissíveis<br />

em épocas mais tardias de suas vi<strong>da</strong>s, quase<br />

BAIXAS TAXAS DE GRAVIDEZES INDESEJADAS E<br />

ABORTOS ENTRE JOVENS NOS PAÍSES BAIXOS<br />

Os Países Baixos abor<strong>da</strong>ram de várias maneiras os obstáculos ao acesso dos<br />

jovens ao atendimento de saúde reprodutiva (Greene, Rasekh e Amen, 2002).<br />

Entre as mu<strong>da</strong>nças que puderam ser nota<strong>da</strong>s, estavam: educação em sexuali<strong>da</strong>de<br />

integral nos graus de ensino fun<strong>da</strong>mental e médio, incluindo instruções<br />

<strong>sobre</strong> relacionamentos, esclarecimento <strong>sobre</strong> valores, desenvolvimento sexual,<br />

habili<strong>da</strong>des para administrar a sexuali<strong>da</strong>de saudável e tolerância para com<br />

a diversi<strong>da</strong>de. Para isso, os professores recebem treinamento regular <strong>sobre</strong><br />

conteúdos e abor<strong>da</strong>gens pe<strong>da</strong>gógicas; há o oferecimento de informações de<br />

quali<strong>da</strong>de para pais, médicos <strong>da</strong> família, clínicas abertas à juventude e mídia;<br />

há o sigilo médico-paciente, mesmo entre jovens adolescentes; e são realiza<strong>da</strong>s<br />

campanhas nacionais explícitas e humorísticas <strong>sobre</strong> saúde sexual. O tema<br />

que norteia o compromisso político para com a saúde sexual e reprodutiva dos<br />

jovens nos Países Baixos é que as leis devem abor<strong>da</strong>r a reali<strong>da</strong>de, não a ideologia<br />

(Ketting, 1994). Em resumo, o governo respondeu às necessi<strong>da</strong>des e aos<br />

direitos dos jovens com políticas que asseguram seu acesso a informações e<br />

serviços. Os Países Baixos apresentam agora as mais baixas taxas de gravidezes<br />

indeseja<strong>da</strong>s e abortos do mundo.<br />

sempre depois do casamento (Organização para<br />

Cooperação e Desenvolvimento Econômico,<br />

2010). Os projetos de políticas e programas<br />

deixam de lado, em muitos casos, o anseio por<br />

relacionamentos de natureza sexual entre pessoas<br />

mais velhas (acima de 49 anos). Essa omissão<br />

compromete os direitos <strong>da</strong>s pessoas sexualmente<br />

ativas mais maduras que pretendem proteger-se<br />

de resultados sexuais e reprodutivos prejudiciais,<br />

inclusive de gravidezes indeseja<strong>da</strong>s de alto risco e<br />

proteção contra doenças sexualmente transmissíveis,<br />

inclusive o HIV. Atender a suas necessi<strong>da</strong>des<br />

de planejamento familiar exige o desafio à difundi<strong>da</strong><br />

presunção de que pessoas mais maduras não são<br />

sexualmente ativas e não necessitam exercer seus<br />

direitos ao planejamento familiar.<br />

Um número maior de mulheres e homens solteiros,<br />

de divorciados ou viúvos está entrando em<br />

seus anos reprodutivos tardios, gerando a grande<br />

população do “pós-casamento”. Pesquisa realiza<strong>da</strong><br />

na Tailândia descreveu o quanto os homens<br />

idosos estão vulneráveis ao risco de contrair o<br />

HIV (Van Landingham e Knodel, 2007), mas<br />

as pesquisas <strong>sobre</strong> planejamento familiar não<br />

tocam nessa área. As necessi<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s à saúde<br />

sexual de mulheres e homens mais maduros são<br />

frequentemente negligencia<strong>da</strong>s porque, tal como<br />

acontece em relação à adolescência, o sexo fora<br />

do casamento voltado para o prazer e para a<br />

intimi<strong>da</strong>de desafia as normas sociais <strong>sobre</strong> quem<br />

deve ter sexo e quando. A proporção de adultos<br />

que nunca se casaram cresce a um ritmo constante,<br />

em to<strong>da</strong>s as partes do mundo, impondo aos<br />

Estados novas obrigações de atender às necessi<strong>da</strong>des<br />

de planejamento familiar de pessoas mais<br />

velhas (Departamento de Assuntos Econômicos<br />

e Sociais <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s, 2009). Na terceira<br />

i<strong>da</strong>de, mulheres e homens têm necessi<strong>da</strong>des não<br />

atendi<strong>da</strong>s de serviços adequados à maturi<strong>da</strong>de.<br />

A fecundi<strong>da</strong>de masculina declina muito gradualmente,<br />

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CAPÍTULO 3: Desafios <strong>da</strong> extensão do acesso a to<strong>da</strong>s e todos

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