Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
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manentemente — ou as que enviuvaram. Tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento, as normas sociais — em variados graus — promovem a abstinência da atividade sexual até o casamento. A despeito do apoio mais amplo para a educação sexual em várias regiões, a abordagem da abstinência da atividade sexual até o casamento para o planejamento familiar pode comprometer a eficácia dos programas de educação sexual nas escolas e negligenciar as necessidades de saúde sexual de adolescentes e jovens adultos não casados e sexualmente ativos. As evidências mostram que o estilo de educação sexual de “abstinência somente até o casamento” não tem eficácia (Kirby, 2008). O “planejamento familiar” comumente enfoca as necessidades dos jovens casais, geralmente os mais férteis. Ainda assim, um número cada vez maior de mulheres e homens adultos se vê obrigado a negociar o uso de contraceptivos e a proteger-se de doenças sexualmente transmissíveis em épocas mais tardias de suas vidas, quase BAIXAS TAXAS DE GRAVIDEZES INDESEJADAS E ABORTOS ENTRE JOVENS NOS PAÍSES BAIXOS Os Países Baixos abordaram de várias maneiras os obstáculos ao acesso dos jovens ao atendimento de saúde reprodutiva (Greene, Rasekh e Amen, 2002). Entre as mudanças que puderam ser notadas, estavam: educação em sexualidade integral nos graus de ensino fundamental e médio, incluindo instruções sobre relacionamentos, esclarecimento sobre valores, desenvolvimento sexual, habilidades para administrar a sexualidade saudável e tolerância para com a diversidade. Para isso, os professores recebem treinamento regular sobre conteúdos e abordagens pedagógicas; há o oferecimento de informações de qualidade para pais, médicos da família, clínicas abertas à juventude e mídia; há o sigilo médico-paciente, mesmo entre jovens adolescentes; e são realizadas campanhas nacionais explícitas e humorísticas sobre saúde sexual. O tema que norteia o compromisso político para com a saúde sexual e reprodutiva dos jovens nos Países Baixos é que as leis devem abordar a realidade, não a ideologia (Ketting, 1994). Em resumo, o governo respondeu às necessidades e aos direitos dos jovens com políticas que asseguram seu acesso a informações e serviços. Os Países Baixos apresentam agora as mais baixas taxas de gravidezes indesejadas e abortos do mundo. sempre depois do casamento (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 2010). Os projetos de políticas e programas deixam de lado, em muitos casos, o anseio por relacionamentos de natureza sexual entre pessoas mais velhas (acima de 49 anos). Essa omissão compromete os direitos das pessoas sexualmente ativas mais maduras que pretendem proteger-se de resultados sexuais e reprodutivos prejudiciais, inclusive de gravidezes indesejadas de alto risco e proteção contra doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o HIV. Atender a suas necessidades de planejamento familiar exige o desafio à difundida presunção de que pessoas mais maduras não são sexualmente ativas e não necessitam exercer seus direitos ao planejamento familiar. Um número maior de mulheres e homens solteiros, de divorciados ou viúvos está entrando em seus anos reprodutivos tardios, gerando a grande população do “pós-casamento”. Pesquisa realizada na Tailândia descreveu o quanto os homens idosos estão vulneráveis ao risco de contrair o HIV (Van Landingham e Knodel, 2007), mas as pesquisas sobre planejamento familiar não tocam nessa área. As necessidades ligadas à saúde sexual de mulheres e homens mais maduros são frequentemente negligenciadas porque, tal como acontece em relação à adolescência, o sexo fora do casamento voltado para o prazer e para a intimidade desafia as normas sociais sobre quem deve ter sexo e quando. A proporção de adultos que nunca se casaram cresce a um ritmo constante, em todas as partes do mundo, impondo aos Estados novas obrigações de atender às necessidades de planejamento familiar de pessoas mais velhas (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, 2009). Na terceira idade, mulheres e homens têm necessidades não atendidas de serviços adequados à maturidade. A fecundidade masculina declina muito gradualmente, por um período de muitos anos 56 CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos
(Guttmacher Institute, 2003, citado por Barker e regiões ressaltou que homens, homens jovens e Pawlak, 2011). Férteis por muito tempo ainda meninos podem e, frequentemente, adotam ati- depois das mulheres, quase sempre falta aos tudes e comportamentos de equidade de gênero homens mais velhos apoio na prevenção de gra- que amparam melhorias na saúde para eles mes- videzes de alto risco em seus relacionamentos, mos, para suas parceiras e para suas famílias. Essa muitos dos quais ocorrem com mulheres mais percepção cada vez mais configura as políticas e jovens. Com maior número de homens e mulheres programas de planejamento familiar. solteiros tendo sexo após o casamento e o fim do Acrescente-se a isso que várias convenções e acor- matrimônio, um enfoque complementar na edu- dos internacionais, dentre estes o Programa de Ação cação dos homens mais velhos sobre os benefícios da CIPD, afirmam a importância da participação e disponibilidade de todos os métodos, inclusive masculina na vida familiar, inclusive na saúde sexual preservativos e vasectomia sem bisturi, poderia e reprodutiva e no planejamento familiar. Mais empoderá-los com recursos para evitar gravidezes governos agora se envolvem no diálogo político indesejadas e de alto risco na idade mais avançada, assim protegendo o direito à saúde das mulheres de mais idade. 3 Homens sobre os papéis que o homem desempenha na saúde sexual e reprodutiva e maior número de profissionais do desenvolvimento incluem o gênero de modo integrado no desenho de programas. A comunidade internacional reconheceu que os t Homem em Kinaaba, Uganda, segura seu filho, enquanto sua mulher recebe contraceptivo injetável de efeito prolongado. Homens e mulheres em relacionamentos heterossexuais podem ser parceiros na discussão parceiros podem exercer considerável influência © UNFPA/Omar Gharzeddine. sobre o momento e o intervalo entre as gravidezes. Contudo, as necessidades e participação de homens e homens jovens no planejamento familiar têm recebido pouca atenção no que se refere a seus papéis como parceiros apoiadores para a saúde da mulher (Barker e Pawlak, 2011). Considerando as evidências e a crescente consciência sobre a importância de se engajar homens e homens jovens na saúde e na igualdade de gênero, as respostas nacionais às necessidades interligadas de planejamento familiar de ambos os sexos permanecem limitadas em escala e em alcance (Barker et al., 2010). Um corpo de evidências que vêm aumentando nos últimos 20 anos demonstrou que as normas de gênero danosas influenciam atitudes e comportamentos entre homens, homens jovens e meninos, com consequências negativas para mulheres, mulheres jovens e meninas, e para os próprios homens, homens jovens e meninos (Barker, Ricardo e Nascimento, 2007; Barker et al., 2011). Essa mesma pesquisa em diversas RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 57
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Tanto nos países desenvolvidos como naqueles<br />
em desenvolvimento, as normas sociais — em<br />
variados graus — promovem a abstinência <strong>da</strong><br />
ativi<strong>da</strong>de sexual até o casamento. A despeito do<br />
apoio mais amplo para a educação sexual em várias<br />
regiões, a abor<strong>da</strong>gem <strong>da</strong> abstinência <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />
sexual até o casamento para o planejamento familiar<br />
pode comprometer a eficácia dos programas de<br />
educação sexual nas escolas e negligenciar as necessi<strong>da</strong>des<br />
de saúde sexual de adolescentes e jovens<br />
adultos não casados e sexualmente ativos. As evidências<br />
mostram que o estilo de educação sexual<br />
de “abstinência somente até o casamento” não tem<br />
eficácia (Kirby, 2008).<br />
O “planejamento familiar” comumente enfoca<br />
as necessi<strong>da</strong>des dos jovens casais, geralmente<br />
os mais férteis. Ain<strong>da</strong> assim, um número ca<strong>da</strong><br />
vez maior de mulheres e homens adultos se vê<br />
obrigado a negociar o uso de contraceptivos e a<br />
proteger-se de doenças sexualmente transmissíveis<br />
em épocas mais tardias de suas vi<strong>da</strong>s, quase<br />
BAIXAS TAXAS DE GRAVIDEZES INDESEJADAS E<br />
ABORTOS ENTRE JOVENS NOS PAÍSES BAIXOS<br />
Os Países Baixos abor<strong>da</strong>ram de várias maneiras os obstáculos ao acesso dos<br />
jovens ao atendimento de saúde reprodutiva (Greene, Rasekh e Amen, 2002).<br />
Entre as mu<strong>da</strong>nças que puderam ser nota<strong>da</strong>s, estavam: educação em sexuali<strong>da</strong>de<br />
integral nos graus de ensino fun<strong>da</strong>mental e médio, incluindo instruções<br />
<strong>sobre</strong> relacionamentos, esclarecimento <strong>sobre</strong> valores, desenvolvimento sexual,<br />
habili<strong>da</strong>des para administrar a sexuali<strong>da</strong>de saudável e tolerância para com<br />
a diversi<strong>da</strong>de. Para isso, os professores recebem treinamento regular <strong>sobre</strong><br />
conteúdos e abor<strong>da</strong>gens pe<strong>da</strong>gógicas; há o oferecimento de informações de<br />
quali<strong>da</strong>de para pais, médicos <strong>da</strong> família, clínicas abertas à juventude e mídia;<br />
há o sigilo médico-paciente, mesmo entre jovens adolescentes; e são realiza<strong>da</strong>s<br />
campanhas nacionais explícitas e humorísticas <strong>sobre</strong> saúde sexual. O tema<br />
que norteia o compromisso político para com a saúde sexual e reprodutiva dos<br />
jovens nos Países Baixos é que as leis devem abor<strong>da</strong>r a reali<strong>da</strong>de, não a ideologia<br />
(Ketting, 1994). Em resumo, o governo respondeu às necessi<strong>da</strong>des e aos<br />
direitos dos jovens com políticas que asseguram seu acesso a informações e<br />
serviços. Os Países Baixos apresentam agora as mais baixas taxas de gravidezes<br />
indeseja<strong>da</strong>s e abortos do mundo.<br />
sempre depois do casamento (Organização para<br />
Cooperação e Desenvolvimento Econômico,<br />
2010). Os projetos de políticas e programas<br />
deixam de lado, em muitos casos, o anseio por<br />
relacionamentos de natureza sexual entre pessoas<br />
mais velhas (acima de 49 anos). Essa omissão<br />
compromete os direitos <strong>da</strong>s pessoas sexualmente<br />
ativas mais maduras que pretendem proteger-se<br />
de resultados sexuais e reprodutivos prejudiciais,<br />
inclusive de gravidezes indeseja<strong>da</strong>s de alto risco e<br />
proteção contra doenças sexualmente transmissíveis,<br />
inclusive o HIV. Atender a suas necessi<strong>da</strong>des<br />
de planejamento familiar exige o desafio à difundi<strong>da</strong><br />
presunção de que pessoas mais maduras não são<br />
sexualmente ativas e não necessitam exercer seus<br />
direitos ao planejamento familiar.<br />
Um número maior de mulheres e homens solteiros,<br />
de divorciados ou viúvos está entrando em<br />
seus anos reprodutivos tardios, gerando a grande<br />
população do “pós-casamento”. Pesquisa realiza<strong>da</strong><br />
na Tailândia descreveu o quanto os homens<br />
idosos estão vulneráveis ao risco de contrair o<br />
HIV (Van Landingham e Knodel, 2007), mas<br />
as pesquisas <strong>sobre</strong> planejamento familiar não<br />
tocam nessa área. As necessi<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s à saúde<br />
sexual de mulheres e homens mais maduros são<br />
frequentemente negligencia<strong>da</strong>s porque, tal como<br />
acontece em relação à adolescência, o sexo fora<br />
do casamento voltado para o prazer e para a<br />
intimi<strong>da</strong>de desafia as normas sociais <strong>sobre</strong> quem<br />
deve ter sexo e quando. A proporção de adultos<br />
que nunca se casaram cresce a um ritmo constante,<br />
em to<strong>da</strong>s as partes do mundo, impondo aos<br />
Estados novas obrigações de atender às necessi<strong>da</strong>des<br />
de planejamento familiar de pessoas mais<br />
velhas (Departamento de Assuntos Econômicos<br />
e Sociais <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s, 2009). Na terceira<br />
i<strong>da</strong>de, mulheres e homens têm necessi<strong>da</strong>des não<br />
atendi<strong>da</strong>s de serviços adequados à maturi<strong>da</strong>de.<br />
A fecundi<strong>da</strong>de masculina declina muito gradualmente,<br />
por um período de muitos anos<br />
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CAPÍTULO 3: Desafios <strong>da</strong> extensão do acesso a to<strong>da</strong>s e todos