Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

a sociedade dificulta seu acesso à educação, a métodos
e a serviços de planejamento familiar.
Reforçadas ao longo do tempo por atitudes
e práticas culturais há muito existentes, as normas
sociais servem de base ao diálogo, ou à sua
ausência, sobre os desejos sexuais do indivíduo,
suas motivações e reservas sobre o acesso ao planejamento
familiar, e o estigma e a discriminação
que ele ou ela vivencia. Para tomar o exemplo de
adolescentes não casados, a despeito da volumosa
evidência de que muitos são sexualmente ativos e
de que faz total sentido em termos de saúde pública
prepará-los para administrar essa experiência, as
normas sociais proíbem discutir relacionamentos
sexuais ou a oferta de informações de saúde sexual
e reprodutiva e planejamento familiar a eles.
As condições sociais segundo as quais a atividade
sexual é tida como “inaceitável” não é uma
desculpa para que os Estados deixem de cumprir
suas obrigações e compromissos para com a saúde
pública. Os governos, sozinhos, não podem mudar
atitudes discriminatórias e normas sobre sexo.
Entretanto, podem estruturar e coordenar processos
que diminuam as barreiras sociais ao acesso,
capacitando grupos marginalizados a exercer seus
direitos e oferecendo a essas pessoas informação
e serviços adequados, inclusive educação sexual
ampla e objetiva.
Negligenciar os direitos de inúmeras populações
é minar as metas nacionais de desenvolvimento.
Esses grupos populacionais são frequentemente
mais vulneráveis à negligência e à discriminação e,
em muitos países, são aqueles que apresentam mais
altos níveis de necessidades não atendidas. Aqueles
cuja atividade sexual pode desafiar as normas
sociais preponderantes e cujo acesso ao planejamento
familiar confiável, de qualidade, pode ser
impedido incluem: 1) jovens, 2) pessoas não casadas
de todas as idades, 3) homens e 4) outros grupos marginalizados
ou discriminados.
Sem políticas integradoras de planejamento
familiar que promovam a inclusão social e
apliquem um marco baseado em direitos, as
instituições responsáveis pela oferta equitativa de
informações e serviços poderão negligenciar sistematicamente
as necessidades de segmentos inteiros
das populações atendidas.
1 Jovens
A despeito dos compromissos internacionais de
remoção de barreiras ao planejamento familiar
para todos os grupos populacionais, resultados
de pesquisas apontam que as necessidades dos
jovens continuam grandemente negligenciadas. A
consequência é que a maior geração de jovens da
história está impossibilitada de exercer plenamente
seus direitos reprodutivos e evitar a gravidez indesejada,
diminuir os riscos de deserção escolar, ou
se proteger de doenças sexualmente transmissíveis,
inclusive do HIV. Essa realidade e suas consequências
negativas são amplamente evitáveis.
Os que estão abaixo dos 25 anos hoje respondem
por 44% do total da população mundial
e, nos países em desenvolvimento, o número de
crianças e jovens está elevado como nunca — 1,6
bilhão e 1 bilhão, respectivamente. Somente as
meninas e jovens de 10 a 19 anos correspondem a
um quinto de toda a população feminina em idade
reprodutiva (Guttmacher Institute e International
Planned Parenthood Federation, 2010; Guttmacher
Institute e International Planned Parenthood
Federation, 2010a).
À medida que esses jovens se encaminham
para a idade adulta, a realidade política, econômica
e sociocultural em que se inserem traçará as
oportunidades e riscos que enfrentarão quando
planejarem suas famílias. Em muitas sociedades,
esses fatores continuam a reforçar atitudes e práticas
restritivas ou intimidatórias aos jovens quanto
ao seu acesso à educação e a serviços, recursos esses
que lhes dariam o poder de escolher o momento
em que gostariam de se tornar pais e mães.
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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