Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
situação de refugiado, sexo, incapacitação física, pobreza, saúde mental e outras características são barreiras ao acesso do indivíduo ao planejamento familiar. No entanto, na arena da saúde sexual e reprodutiva, as iniquidades de gênero, a discriminação baseada no gênero e o desempoderamento das mulheres surgem como obstáculos à sua busca e reivindicação por saúde e direitos. O alcance das obrigações de planejamento familiar do Estado requer o enfoque na igualdade de gênero. Em muitas situações, as normas de gênero toleram crenças, comportamentos e expectativas específicas de mulheres e homens adultos, o que contribui para riscos à sua saúde e vulnerabilidades que os afetam por toda a vida. As mulheres, meninas e Como parte do esforço de esgotar todas as necessidades não atendidas, todos os países deveriam procurar identificar e remover todas as principais barreiras restantes à utilização de serviços de planejamento familiar. — Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD. jovens são quase sempre condicionadas a assumir uma postura passiva frente aos homens, ao passo que recebem pouca informação sobre a própria saúde sexual e reprodutiva. A ideia de sexualidade — tópico que abrange um diverso conjunto de desejos, experiências e necessidades — é comumente restrita a noções de pureza e virgindade no caso das mulheres. Elas vivem pressionadas a conformar-se às normas sociais que, consistentemente, restringem suas atividades sexuais aos limites do casamento. São quase sempre desestimuladas a tomar a iniciativa de discutir assuntos ligados a relações sexuais, a se recusar a fazer sexo ou a falar sobre planejamento familiar. O padrão masculino dominante ensina os homens, meninos e jovens que sexualidade e desempenho sexual são essenciais para a masculinidade. O gozo nas relações sexuais é visto como prerrogativa masculina, e os homens são ensinados a tomar a iniciativa nas relações sexuais, o que gera significativa pressão (e insegurança). A visão tradicional do que significa ser um homem pode encorajá-los a buscar múltiplas parcerias sexuais e a assumir riscos na área da sexualidade. Em todo o mundo, os homens são ensinados que não cabe a eles a responsabilidade básica pelo planejamento familiar e, na maioria das vezes, eles não são responsabilizados pela gravidez fora do casamento. O tratamento distinto dado a meninos e meninas tem início quando do crescimento e continua pela vida toda. O resultado é que todos—crianças, jovens, adultos—, de modo geral, absorvem as mensagens sobre como devem ou não se comportar ou pensar e, logo cedo, começam a estabelecer diversas expectativas com relação a si e aos outros, como seres masculinos e femininos. Na maior parte dos casos, essas expectativas infelizmente se traduzem em práticas que podem causar danos à saúde sexual e reprodutiva. Ainda que sejam as mulheres as que sofrem mais sistematicamente, e por toda a vida, os efeitos negativos das normas nocivas de gênero, as sociedades também educam seus homens, adolescentes do sexo masculino e meninos, de forma a gerar resultados insatisfatórios de saúde sexual e reprodutiva para eles. Em muitas sociedades, os homens são encorajados a afirmar sua masculinidade assumindo riscos, mostrando sua resistência, suportando a dor, assumindo o papel de provedor independente e tendo várias parceiras sexuais. Os papéis e responsabilidades de sustentáculo e chefe de família são inculcados nos meninos, jovens e homens; assumir esses comportamentos e desempenhar esses papéis são as maneiras dominantes de o homem afirmar sua virilidade. Se as normas de gênero simplesmente ditassem diferença e não hierarquia, não estaríamos falando 42 CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos
sobre elas. Mas, em regra, elas estabelecem e reforçam a subordinação das mulheres aos homens e geram resultados de saúde sexual e reprodutiva insatisfatórios para ambos. As mulheres são, quase sempre, impedidas de ter conhecimento sobre seus direitos e de obter os recursos que poderiam auxiliá-las a planejar suas vidas e famílias, a sustentar seus avanços escolares e a apoiar sua participação na economia formal (Greene e Levack, 2010). Aos homens, na maioria dos casos, não é oferecida a maior parte das fontes de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, e eles desenvolvem a noção de que o planejamento de sua prole não faz parte de seu domínio: é responsabilidade das mulheres. A desigualdade de gênero nos programas de planejamento familiar A desigualdade de gênero é um profundo obstáculo para que mulheres—e homens—possam concretizar seu direito ao planejamento familiar. É também um impedimento ao desenvolvimento sustentável. Enquanto a igualdade de gênero se refere ao objetivo maior da igualdade de direitos, de acesso, de oportunidades e de ausência de discriminação de gênero, a equidade de gênero refere-se à justeza na distribuição de recursos e serviços (UNFPA, 2012b; Caro, 2009). Para assegurar justeza e justiça, os governos devem buscar a igualdade de gênero através da adoção de estratégias e medidas que visem a compensar as desvantagens históricas e sociais que impedem mulheres e homens de desfrutar de iguais oportunidades (UNICEF, 2010). As barreiras legais, econômicas, sociais e culturais à saúde e ao acesso a seus serviços são reforçadas pela realidade fisiológica da reprodução: as mulheres arcam com as consequências das opções insatisfatórias em termos de saúde sexual e reprodutiva e pagam por essas consequências com sua saúde e, por vezes, com suas vidas. Empoderadas com informações, métodos e serviços adequados, as populações vulneráveis estarão em melhor posição para evitar muitos dos resultados prejudiciais à saúde sexual e reprodutiva que as afetam. O enfoque na igualdade de gênero pode facilitar para mulheres e homens de todas as idades, em várias situações, planejar o momento e o espaçamento entre seus filhos. Os rígidos ideais sobre atitudes e comportamentos adequados para homens e mulheres são aprendidos, são normas socialmente construídas que variam conforme os contextos e interagem com fatores culturais, como classe ou casta (Barker, 2005; Barker, Ricardo e Nascimento, 2007). Essas normas sociais e de gênero são transmitidas e reforçadas em múltiplos níveis, entre indivíduos em grupos e no seio das famílias, através de atitudes e práticas difundidas na comunidade e inseridas nas instituições. t Casal em serviço de atendimento pré-natal para casais, na Venezuela. © UNFPA/Raúl Corredor. RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 43
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para ambos. As mulheres são, quase sempre,<br />
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de obter os recursos que poderiam auxiliá-las a planejar<br />
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formal (Greene e Levack, 2010). Aos homens, na<br />
maioria dos casos, não é ofereci<strong>da</strong> a maior parte <strong>da</strong>s<br />
fontes de informações e serviços de saúde sexual e<br />
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A desigual<strong>da</strong>de de gênero nos<br />
programas de planejamento familiar<br />
A desigual<strong>da</strong>de de gênero é um profundo obstáculo<br />
para que mulheres—e homens—possam<br />
concretizar seu direito ao planejamento familiar.<br />
É também um impedimento ao desenvolvimento<br />
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refere ao objetivo maior <strong>da</strong> igual<strong>da</strong>de de direitos,<br />
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serviços (UNFPA, <strong>2012</strong>b; Caro, 2009). Para<br />
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(UNICEF, 2010).<br />
As barreiras legais, econômicas, sociais e culturais<br />
à saúde e ao acesso a seus serviços são<br />
reforça<strong>da</strong>s pela reali<strong>da</strong>de fisiológica <strong>da</strong> reprodução:<br />
as mulheres arcam com as consequências<br />
<strong>da</strong>s opções insatisfatórias em termos de saúde<br />
sexual e reprodutiva e pagam por essas consequências<br />
com sua saúde e, por vezes, com suas<br />
vi<strong>da</strong>s. Empodera<strong>da</strong>s com informações, métodos<br />
e serviços adequados, as populações vulneráveis<br />
estarão em melhor posição para evitar muitos dos<br />
resultados prejudiciais à saúde sexual e reprodutiva<br />
que as afetam. O enfoque na igual<strong>da</strong>de de gênero<br />
pode facilitar para mulheres e homens de to<strong>da</strong>s as<br />
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o espaçamento entre seus filhos.<br />
Os rígidos ideais <strong>sobre</strong> atitudes e comportamentos<br />
adequados para homens e mulheres são<br />
aprendidos, são normas socialmente construí<strong>da</strong>s<br />
que variam conforme os contextos e interagem<br />
com fatores culturais, como classe ou casta (Barker,<br />
2005; Barker, Ricardo e Nascimento, 2007).<br />
Essas normas sociais e de gênero são transmiti<strong>da</strong>s<br />
e reforça<strong>da</strong>s em múltiplos níveis, entre<br />
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através de atitudes e práticas difundi<strong>da</strong>s na comuni<strong>da</strong>de<br />
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Casal em serviço<br />
de atendimento<br />
pré-natal para<br />
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