Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
situação de refugiado, sexo, incapacitação física, pobreza, saúde mental e outras características são barreiras ao acesso do indivíduo ao planejamento familiar. No entanto, na arena da saúde sexual e reprodutiva, as iniquidades de gênero, a discriminação baseada no gênero e o desempoderamento das mulheres surgem como obstáculos à sua busca e reivindicação por saúde e direitos. O alcance das obrigações de planejamento familiar do Estado requer o enfoque na igualdade de gênero. Em muitas situações, as normas de gênero toleram crenças, comportamentos e expectativas específicas de mulheres e homens adultos, o que contribui para riscos à sua saúde e vulnerabilidades que os afetam por toda a vida. As mulheres, meninas e Como parte do esforço de esgotar todas as necessidades não atendidas, todos os países deveriam procurar identificar e remover todas as principais barreiras restantes à utilização de serviços de planejamento familiar. — Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD. jovens são quase sempre condicionadas a assumir uma postura passiva frente aos homens, ao passo que recebem pouca informação sobre a própria saúde sexual e reprodutiva. A ideia de sexualidade — tópico que abrange um diverso conjunto de desejos, experiências e necessidades — é comumente restrita a noções de pureza e virgindade no caso das mulheres. Elas vivem pressionadas a conformar-se às normas sociais que, consistentemente, restringem suas atividades sexuais aos limites do casamento. São quase sempre desestimuladas a tomar a iniciativa de discutir assuntos ligados a relações sexuais, a se recusar a fazer sexo ou a falar sobre planejamento familiar. O padrão masculino dominante ensina os homens, meninos e jovens que sexualidade e desempenho sexual são essenciais para a masculinidade. O gozo nas relações sexuais é visto como prerrogativa masculina, e os homens são ensinados a tomar a iniciativa nas relações sexuais, o que gera significativa pressão (e insegurança). A visão tradicional do que significa ser um homem pode encorajá-los a buscar múltiplas parcerias sexuais e a assumir riscos na área da sexualidade. Em todo o mundo, os homens são ensinados que não cabe a eles a responsabilidade básica pelo planejamento familiar e, na maioria das vezes, eles não são responsabilizados pela gravidez fora do casamento. O tratamento distinto dado a meninos e meninas tem início quando do crescimento e continua pela vida toda. O resultado é que todos—crianças, jovens, adultos—, de modo geral, absorvem as mensagens sobre como devem ou não se comportar ou pensar e, logo cedo, começam a estabelecer diversas expectativas com relação a si e aos outros, como seres masculinos e femininos. Na maior parte dos casos, essas expectativas infelizmente se traduzem em práticas que podem causar danos à saúde sexual e reprodutiva. Ainda que sejam as mulheres as que sofrem mais sistematicamente, e por toda a vida, os efeitos negativos das normas nocivas de gênero, as sociedades também educam seus homens, adolescentes do sexo masculino e meninos, de forma a gerar resultados insatisfatórios de saúde sexual e reprodutiva para eles. Em muitas sociedades, os homens são encorajados a afirmar sua masculinidade assumindo riscos, mostrando sua resistência, suportando a dor, assumindo o papel de provedor independente e tendo várias parceiras sexuais. Os papéis e responsabilidades de sustentáculo e chefe de família são inculcados nos meninos, jovens e homens; assumir esses comportamentos e desempenhar esses papéis são as maneiras dominantes de o homem afirmar sua virilidade. Se as normas de gênero simplesmente ditassem diferença e não hierarquia, não estaríamos falando 42 CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos
sobre elas. Mas, em regra, elas estabelecem e reforçam a subordinação das mulheres aos homens e geram resultados de saúde sexual e reprodutiva insatisfatórios para ambos. As mulheres são, quase sempre, impedidas de ter conhecimento sobre seus direitos e de obter os recursos que poderiam auxiliá-las a planejar suas vidas e famílias, a sustentar seus avanços escolares e a apoiar sua participação na economia formal (Greene e Levack, 2010). Aos homens, na maioria dos casos, não é oferecida a maior parte das fontes de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, e eles desenvolvem a noção de que o planejamento de sua prole não faz parte de seu domínio: é responsabilidade das mulheres. A desigualdade de gênero nos programas de planejamento familiar A desigualdade de gênero é um profundo obstáculo para que mulheres—e homens—possam concretizar seu direito ao planejamento familiar. É também um impedimento ao desenvolvimento sustentável. Enquanto a igualdade de gênero se refere ao objetivo maior da igualdade de direitos, de acesso, de oportunidades e de ausência de discriminação de gênero, a equidade de gênero refere-se à justeza na distribuição de recursos e serviços (UNFPA, 2012b; Caro, 2009). Para assegurar justeza e justiça, os governos devem buscar a igualdade de gênero através da adoção de estratégias e medidas que visem a compensar as desvantagens históricas e sociais que impedem mulheres e homens de desfrutar de iguais oportunidades (UNICEF, 2010). As barreiras legais, econômicas, sociais e culturais à saúde e ao acesso a seus serviços são reforçadas pela realidade fisiológica da reprodução: as mulheres arcam com as consequências das opções insatisfatórias em termos de saúde sexual e reprodutiva e pagam por essas consequências com sua saúde e, por vezes, com suas vidas. Empoderadas com informações, métodos e serviços adequados, as populações vulneráveis estarão em melhor posição para evitar muitos dos resultados prejudiciais à saúde sexual e reprodutiva que as afetam. O enfoque na igualdade de gênero pode facilitar para mulheres e homens de todas as idades, em várias situações, planejar o momento e o espaçamento entre seus filhos. Os rígidos ideais sobre atitudes e comportamentos adequados para homens e mulheres são aprendidos, são normas socialmente construídas que variam conforme os contextos e interagem com fatores culturais, como classe ou casta (Barker, 2005; Barker, Ricardo e Nascimento, 2007). Essas normas sociais e de gênero são transmitidas e reforçadas em múltiplos níveis, entre indivíduos em grupos e no seio das famílias, através de atitudes e práticas difundidas na comunidade e inseridas nas instituições. t Casal em serviço de atendimento pré-natal para casais, na Venezuela. © UNFPA/Raúl Corredor. RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 43
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situação de refugiado, sexo, incapacitação física,<br />
pobreza, saúde mental e outras características são<br />
barreiras ao acesso do indivíduo ao planejamento<br />
familiar. No entanto, na arena <strong>da</strong> saúde sexual e<br />
reprodutiva, as iniqui<strong>da</strong>des de gênero, a discriminação<br />
basea<strong>da</strong> no gênero e o desempoderamento<br />
<strong>da</strong>s mulheres surgem como obstáculos à sua busca<br />
e reivindicação por saúde e direitos.<br />
O alcance <strong>da</strong>s obrigações de planejamento<br />
familiar do Estado requer o enfoque na<br />
igual<strong>da</strong>de de gênero.<br />
Em muitas situações, as normas de gênero toleram<br />
crenças, comportamentos e expectativas específicas<br />
de mulheres e homens adultos, o que contribui<br />
para riscos à sua saúde e vulnerabili<strong>da</strong>des que os<br />
afetam por to<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong>. As mulheres, meninas e<br />
Como parte do esforço de esgotar to<strong>da</strong>s as necessi<strong>da</strong>des<br />
não atendi<strong>da</strong>s, todos os países deveriam procurar identificar<br />
e remover to<strong>da</strong>s as principais barreiras restantes à utilização de<br />
serviços de planejamento familiar.<br />
— Programa de Ação <strong>da</strong> Conferência Internacional <strong>sobre</strong> População e<br />
Desenvolvimento, CIPD.<br />
jovens são quase sempre condiciona<strong>da</strong>s a assumir<br />
uma postura passiva frente aos homens, ao passo<br />
que recebem pouca informação <strong>sobre</strong> a própria<br />
saúde sexual e reprodutiva. A ideia de sexuali<strong>da</strong>de<br />
— tópico que abrange um diverso conjunto de<br />
desejos, experiências e necessi<strong>da</strong>des — é comumente<br />
restrita a noções de pureza e virgin<strong>da</strong>de no<br />
caso <strong>da</strong>s mulheres. Elas vivem pressiona<strong>da</strong>s a conformar-se<br />
às normas sociais que, consistentemente,<br />
restringem suas ativi<strong>da</strong>des sexuais aos limites do<br />
casamento. São quase sempre desestimula<strong>da</strong>s a<br />
tomar a iniciativa de discutir assuntos ligados a<br />
relações sexuais, a se recusar a fazer sexo ou a falar<br />
<strong>sobre</strong> planejamento familiar.<br />
O padrão masculino dominante ensina os<br />
homens, meninos e jovens que sexuali<strong>da</strong>de e<br />
desempenho sexual são essenciais para a masculini<strong>da</strong>de.<br />
O gozo nas relações sexuais é visto como<br />
prerrogativa masculina, e os homens são ensinados<br />
a tomar a iniciativa nas relações sexuais, o que<br />
gera significativa pressão (e insegurança). A visão<br />
tradicional do que significa ser um homem pode<br />
encorajá-los a buscar múltiplas parcerias sexuais e<br />
a assumir riscos na área <strong>da</strong> sexuali<strong>da</strong>de. Em todo<br />
o mundo, os homens são ensinados que não cabe<br />
a eles a responsabili<strong>da</strong>de básica pelo planejamento<br />
familiar e, na maioria <strong>da</strong>s vezes, eles não são responsabilizados<br />
pela gravidez fora do casamento.<br />
O tratamento distinto <strong>da</strong>do a meninos e meninas<br />
tem início quando do crescimento e continua<br />
pela vi<strong>da</strong> to<strong>da</strong>. O resultado é que todos—crianças,<br />
jovens, adultos—, de modo geral, absorvem as<br />
mensagens <strong>sobre</strong> como devem ou não se comportar<br />
ou pensar e, logo cedo, começam a estabelecer<br />
diversas expectativas com relação a si e aos outros,<br />
como seres masculinos e femininos. Na maior<br />
parte dos casos, essas expectativas infelizmente se<br />
traduzem em práticas que podem causar <strong>da</strong>nos à<br />
saúde sexual e reprodutiva.<br />
Ain<strong>da</strong> que sejam as mulheres as que sofrem<br />
mais sistematicamente, e por to<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong>, os efeitos<br />
negativos <strong>da</strong>s normas nocivas de gênero, as<br />
socie<strong>da</strong>des também educam seus homens, adolescentes<br />
do sexo masculino e meninos, de forma a<br />
gerar resultados insatisfatórios de saúde sexual e<br />
reprodutiva para eles. Em muitas socie<strong>da</strong>des, os<br />
homens são encorajados a afirmar sua masculini<strong>da</strong>de<br />
assumindo riscos, mostrando sua resistência,<br />
suportando a dor, assumindo o papel de provedor<br />
independente e tendo várias parceiras sexuais. Os<br />
papéis e responsabili<strong>da</strong>des de sustentáculo e chefe<br />
de família são inculcados nos meninos, jovens e<br />
homens; assumir esses comportamentos e desempenhar<br />
esses papéis são as maneiras dominantes de<br />
o homem afirmar sua virili<strong>da</strong>de.<br />
Se as normas de gênero simplesmente ditassem<br />
diferença e não hierarquia, não estaríamos falando<br />
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CAPÍTULO 3: Desafios <strong>da</strong> extensão do acesso a to<strong>da</strong>s e todos