Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

CAPÍTULO
TRÊS
Desafios da universalização
do acesso a todas e todos
Há um grande desejo não atendido de planejamento familiar em todo o mundo,
entre pessoas de várias idades, grupos étnicos e locais de residência. Há enormes diferenças
na capacidade das nações de auxiliar suas populações a atender a esse desejo
e de apoiar os direitos dos indivíduos. Muitos países dispõem de legislação voltada
para traduzir em realidade os compromissos com os direitos internacionais (Robison
e Ross, eds., 2007). Mas, em muitíssimas situações, os direitos de alguns—não de
todos—estão garantidos apenas em princípio.
t
Brenda, 16 (à
esquerda) e sua irmã
mais velha, Atupele,
18 (à direita) tiveram
de deixar a escola
porque sua família
não podia arcar com
as mensalidades.
Ambas são agora
jovens mães.
© Lindsay Mgbor/
Departamento para
o Desenvolvimento
Internacional do Reino
Unido.
A despeito de um conjunto de proteções legais,
persistem as barreiras ao acesso e aos direitos.
Algumas dessas barreiras se relacionam a custos e à
acessibilidade de preços. Outras, a dificuldades na
distribuição de insumos e a serviços confiáveis em
áreas remotas, ou às distâncias que as pessoas têm
de viajar para obter serviços de planejamento familiar.
Outros obstáculos estão vinculados a normas
sociais, a costumes ou à desigualdade de gênero. E
outros, ainda, a políticas ou normas legais.
Muitos grupos, portanto, não podem exercer seu
direito de decidir se, quando e em que condições
terão filhos. O desafio quase sempre está ligado a
formas diretas e indiretas de discriminação e à desigual
implementação da legislação, das políticas e da
programação já existentes.
No mundo todo, grupos específicos da população
enfrentam os maiores desafios para ter acesso às
informações e aos serviços de que necessitam para
planejar suas famílias. Como resultado, o planejamento
familiar acaba se transformando mais em
um privilégio, desfrutado por alguns, do que um
direito universal exercido por todas e todos.
Confrontar as barreiras sociais e
econômicas ao planejamento familiar
O Entendimento Comum sobre a Abordagem
Baseada em Direitos Humanos das Nações Unidas
enfatiza a importância do fortalecimento da capacidade
dos indivíduos de reivindicar seus direitos,
bem como a dos portadores de obrigações em cumprir
seus deveres, inclusive o de prestar serviços.
Consequentemente, o aumento do acesso e do uso
de serviços serviços básicos de planejamento familiar
requer o desenvolvimento de capacidades de
empoderamento, particularmente no que se refere
aos detentores de direitos marginalizados e discriminados,
e das capacidades de responsividade e de
responsabilização dos portadores de obrigações.
Muitas instituições podem enfrentar essas barreiras
ao cumprimento do direito ao planejamento familiar
– e enfrentam-nas.
Fatores sociais, culturais e econômicos podem
possibilitar ou impedir o cumprimento de direitos,
inclusive o de acesso a - e oferta de - informações
e a serviços de planejamento familiar. Esses fatores
podem significar que etnia, idade, estado civil,
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
41