RelatÃ³rio sobre a SituaÃ§Ã£o da PopulaÃ§Ã£o Mundial 2012

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40 CAPÍTULO 3: Desafios da extensão do acesso a todas e todos
CAPÍTULO TRÊS Desafios da universalização do acesso a todas e todos Há um grande desejo não atendido de planejamento familiar em todo o mundo, entre pessoas de várias idades, grupos étnicos e locais de residência. Há enormes diferenças na capacidade das nações de auxiliar suas populações a atender a esse desejo e de apoiar os direitos dos indivíduos. Muitos países dispõem de legislação voltada para traduzir em realidade os compromissos com os direitos internacionais (Robison e Ross, eds., 2007). Mas, em muitíssimas situações, os direitos de alguns—não de todos—estão garantidos apenas em princípio. t Brenda, 16 (à esquerda) e sua irmã mais velha, Atupele, 18 (à direita) tiveram de deixar a escola porque sua família não podia arcar com as mensalidades. Ambas são agora jovens mães. © Lindsay Mgbor/ Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido. A despeito de um conjunto de proteções legais, persistem as barreiras ao acesso e aos direitos. Algumas dessas barreiras se relacionam a custos e à acessibilidade de preços. Outras, a dificuldades na distribuição de insumos e a serviços confiáveis em áreas remotas, ou às distâncias que as pessoas têm de viajar para obter serviços de planejamento familiar. Outros obstáculos estão vinculados a normas sociais, a costumes ou à desigualdade de gênero. E outros, ainda, a políticas ou normas legais. Muitos grupos, portanto, não podem exercer seu direito de decidir se, quando e em que condições terão filhos. O desafio quase sempre está ligado a formas diretas e indiretas de discriminação e à desigual implementação da legislação, das políticas e da programação já existentes. No mundo todo, grupos específicos da população enfrentam os maiores desafios para ter acesso às informações e aos serviços de que necessitam para planejar suas famílias. Como resultado, o planejamento familiar acaba se transformando mais em um privilégio, desfrutado por alguns, do que um direito universal exercido por todas e todos. Confrontar as barreiras sociais e econômicas ao planejamento familiar O Entendimento Comum sobre a Abordagem Baseada em Direitos Humanos das Nações Unidas enfatiza a importância do fortalecimento da capacidade dos indivíduos de reivindicar seus direitos, bem como a dos portadores de obrigações em cumprir seus deveres, inclusive o de prestar serviços. Consequentemente, o aumento do acesso e do uso de serviços serviços básicos de planejamento familiar requer o desenvolvimento de capacidades de empoderamento, particularmente no que se refere aos detentores de direitos marginalizados e discriminados, e das capacidades de responsividade e de responsabilização dos portadores de obrigações. Muitas instituições podem enfrentar essas barreiras ao cumprimento do direito ao planejamento familiar – e enfrentam-nas. Fatores sociais, culturais e econômicos podem possibilitar ou impedir o cumprimento de direitos, inclusive o de acesso a - e oferta de - informações e a serviços de planejamento familiar. Esses fatores podem significar que etnia, idade, estado civil, RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 41
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