Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
duas a cinco vezes mais probabilidades de morte no parto, e o risco de mortalidade materna é maior entre meninas que têm filhos antes dos 15 anos (Organização Mundial da Saúde, 2006). Adolescentes grávidas de 18 anos ou menos têm até quatro vezes mais risco de morte materna que as mulheres de 20 anos ou mais (Greene e Merrick, n.d.). Frequentemente despercebidas, as morbidades maternas também são uma preocupação para as jovens. As mães jovens que sobrevivem ao parto têm maior risco de sofrer lesões relacionadas à gravidez, inclusive fístula obstétrica. Na África Subsaariana e na Ásia, as Nações Unidas estimam que mais de 2 milhões de jovens mulheres vivem com fístula sem tratamento, condição que é associada à incapacitação e à exclusão social (Organização Mundial da Saúde, 2010). Na maior parte dos cenários, os altos níveis de mortalidade materna e de incapacitação refletem as desigualdades de acesso aos serviços de saúde, as desvantagens e a exclusão social enfrentadas pelas jovens - tanto causa como consequência dos riscos a que estão sujeitas em resultado da gravidez (Swann et al., 2003; Greene e Merrick, n.d.). A DEFESA ORIENTADA POR DADOS RESULTA EM APOIO POLÍTICO E FINANCEIRO PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO EQUADOR As taxas de fecundidade no Equador variam entre os grupos populacionais. As mulheres do quintil de renda mais baixo, por exemplo, têm uma média de cinco filhos cada, comparadas às mulheres do quintil de renda mais elevada, que têm cerca de dois. Essas disparidades espelham as desigualdades de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Em resposta, o UNFPA estabeleceu uma parceria com o Ministério da Saúde e outras organizações bilaterais e multinacionais para coletar e analisar dados com o objetivo de documentar as disparidades e defender mudanças que sanem essas desigualdades. Os dados estabeleceram as bases para a defesa, em 2009, de uma nova estratégia para o planejamento familiar e para a prevenção da gravidez na adolescência. Em consequência, o Equador deu um passo à frente no investimento em insumos de saúde reprodutiva, incluindo contraceptivos, de mais de 700% entre 2010 e 2012, totalizando US$57 milhões. Quase 95% dos nascimentos entre meninas e adolescentes têm lugar nos países em desenvolvimento. Cerca de 90% desses nascimentos, na faixa etária entre 15 e 19 anos, ocorrem na vigência do casamento (Organização Mundial da Saúde, 2008). O casamento precoce - que ocorre antes da idade de 18 anos - é cada vez mais reconhecido como violação dos direitos humanos de meninas e adolescentes, inclusive o direito de ser protegida contra práticas danosas (conforme declara a Convenção dos Direitos da Criança), mas esta é uma prática que continua muito comum, particularmente na África e no Sul da Ásia, onde aproximadamente metade das meninas é levada a se casar antes dos 18 anos (Hervish, 2011). A maior parte delas engravida logo após as núpcias (Godha, Hotchkiss e Gage, 2011). Mesmo que 75% de todos os nascimentos entre adolescentes sejam definidos como “intencionais” (Organização Mundial da Saúde, 2008), essas intenções podem ser fortemente influenciadas por pressões sociais e normas culturais –, por exemplo, para que a mulher prove sua fecundidade para o marido e sua família, logo após o casamento (Godha, Hotchkiss e Gage, 2011). Entre as meninas solteiras, a gravidez tem muito mais probabilidade de ser não intencional e terminar em aborto (Organização Mundial da Saúde, 2008). Na América Latina, os nascimentos entre adolescentes declinaram mais rapidamente, mas continuam elevados, compondo, em média, 80 nascimentos para cada 1.000 jovens por ano. Em poucos países, tais como Equador, Honduras, Nicarágua e Venezuela, as taxas de nascimento entre adolescentes estão acima de 100 para cada 1.000 jovens na faixa etária de 15 a 19 anos, aproximando-se daquelas da maior parte dos países subsaarianos (UNFPA 2011). Nesses países, os números de gravidezes e gestações entre as adolescentes são muito mais elevados nos grupos indígenas, os quais tendem a sofrer 36 CAPÍTULO 2: Analisar dados e tendências para entender as necessidades
desvantagens socioeconômicas e educacionais (Lewis e Lockheed, 2007). Nos Estados Unidos, as taxas de nascimento entre adolescentes recente- Ruanda. Mais da metade das jovens mulheres dá à luz antes dos 20 anos (Godha, Hotchkiss e Gage, 2011), e a taxa de fecundidade de adolescentes, t Casal com seu bebê em Vulcan, na Romênia. ©Panos/Petrut Calinescu. mente declinaram entre todos os grupos étnicos, na maior parte dos países da África Subsaariana, a um nível histórico de 34 nascimentos para cada apresentou ligeiro declínio desde 1990 (Loaiza e 1.000 jovens, mas ainda são mais altos que os da Blake, 2010). No Cáucaso e na Ásia Central, a Europa Ocidental (UNFPA, 2010a). taxa de fecundidade entre adolescentes se nivelou Os nascimentos entre adolescentes estão decli- nos últimos 10 anos, talvez porque a região tenha nando na maior parte das regiões, mas o declínio alcançado um alto nível de escolaridade entre as apresenta lentidão em algumas partes do mundo e meninas, com paridade de gênero no nível médio até mesmo indicam reversão em alguns países da e mais meninas frequentando o ensino superior África Subsaariana, onde essas taxas são as mais que meninos (Nações Unidas, 2012). A única elevadas do mundo (Fundo de População das região onde a fecundidade adolescente aumentou, Nações Unidas, 2012). Na África Subsaariana, entre 2000 e 2010, foi no Sudeste da Ásia. as adolescentes na faixa etária entre 15 e 19 anos apresentam, em média, 120 nascimentos para cada A necessidade de dados abrangentes 1.000 jovens por ano, variando de um ápice de Proteger o direito ao planejamento familiar requer 199 para cada 1.000 adolescentes, no Níger, para primeiramente um entendimento de base sobre uma baixa de 43 para cada 1.000 adolescentes em quem atualmente tem acesso ao planejamento RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 37
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duas a cinco vezes mais probabili<strong>da</strong>des de morte<br />
no parto, e o risco de mortali<strong>da</strong>de materna é<br />
maior entre meninas que têm filhos antes dos<br />
15 anos (Organização <strong>Mundial</strong> <strong>da</strong> Saúde, 2006).<br />
Adolescentes grávi<strong>da</strong>s de 18 anos ou menos têm<br />
até quatro vezes mais risco de morte materna<br />
que as mulheres de 20 anos ou mais (Greene e<br />
Merrick, n.d.).<br />
Frequentemente despercebi<strong>da</strong>s, as morbi<strong>da</strong>des<br />
maternas também são uma preocupação para as<br />
jovens. As mães jovens que <strong>sobre</strong>vivem ao parto<br />
têm maior risco de sofrer lesões relaciona<strong>da</strong>s à<br />
gravidez, inclusive fístula obstétrica. Na África<br />
Subsaariana e na Ásia, as Nações Uni<strong>da</strong>s estimam<br />
que mais de 2 milhões de jovens mulheres<br />
vivem com fístula sem tratamento, condição que<br />
é associa<strong>da</strong> à incapacitação e à exclusão social<br />
(Organização <strong>Mundial</strong> <strong>da</strong> Saúde, 2010).<br />
Na maior parte dos cenários, os altos níveis de<br />
mortali<strong>da</strong>de materna e de incapacitação refletem<br />
as desigual<strong>da</strong>des de acesso aos serviços de saúde,<br />
as desvantagens e a exclusão social enfrenta<strong>da</strong>s<br />
pelas jovens - tanto causa como consequência dos<br />
riscos a que estão sujeitas em resultado <strong>da</strong> gravidez<br />
(Swann et al., 2003; Greene e Merrick, n.d.).<br />
A DEFESA ORIENTADA POR DADOS RESULTA<br />
EM APOIO POLÍTICO E FINANCEIRO PARA O<br />
PLANEJAMENTO FAMILIAR NO EQUADOR<br />
As taxas de fecundi<strong>da</strong>de no Equador variam entre os grupos populacionais. As<br />
mulheres do quintil de ren<strong>da</strong> mais baixo, por exemplo, têm uma média de cinco<br />
filhos ca<strong>da</strong>, compara<strong>da</strong>s às mulheres do quintil de ren<strong>da</strong> mais eleva<strong>da</strong>, que<br />
têm cerca de dois. Essas dispari<strong>da</strong>des espelham as desigual<strong>da</strong>des de acesso<br />
a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Em resposta, o UNFPA estabeleceu<br />
uma parceria com o Ministério <strong>da</strong> Saúde e outras organizações bilaterais e<br />
multinacionais para coletar e analisar <strong>da</strong>dos com o objetivo de documentar as<br />
dispari<strong>da</strong>des e defender mu<strong>da</strong>nças que sanem essas desigual<strong>da</strong>des. Os <strong>da</strong>dos<br />
estabeleceram as bases para a defesa, em 2009, de uma nova estratégia para<br />
o planejamento familiar e para a prevenção <strong>da</strong> gravidez na adolescência. Em<br />
consequência, o Equador deu um passo à frente no investimento em insumos<br />
de saúde reprodutiva, incluindo contraceptivos, de mais de 700% entre 2010 e<br />
<strong>2012</strong>, totalizando US$57 milhões.<br />
Quase 95% dos nascimentos entre meninas e<br />
adolescentes têm lugar nos países em desenvolvimento.<br />
Cerca de 90% desses nascimentos, na faixa<br />
etária entre 15 e 19 anos, ocorrem na vigência<br />
do casamento (Organização <strong>Mundial</strong> <strong>da</strong> Saúde,<br />
2008). O casamento precoce - que ocorre antes<br />
<strong>da</strong> i<strong>da</strong>de de 18 anos - é ca<strong>da</strong> vez mais reconhecido<br />
como violação dos direitos humanos de meninas<br />
e adolescentes, inclusive o direito de ser protegi<strong>da</strong><br />
contra práticas <strong>da</strong>nosas (conforme declara<br />
a Convenção dos Direitos <strong>da</strong> Criança), mas esta<br />
é uma prática que continua muito comum, particularmente<br />
na África e no Sul <strong>da</strong> Ásia, onde<br />
aproxima<strong>da</strong>mente metade <strong>da</strong>s meninas é leva<strong>da</strong><br />
a se casar antes dos 18 anos (Hervish, 2011). A<br />
maior parte delas engravi<strong>da</strong> logo após as núpcias<br />
(Godha, Hotchkiss e Gage, 2011).<br />
Mesmo que 75% de todos os nascimentos entre<br />
adolescentes sejam definidos como “intencionais”<br />
(Organização <strong>Mundial</strong> <strong>da</strong> Saúde, 2008), essas<br />
intenções podem ser fortemente influencia<strong>da</strong>s por<br />
pressões sociais e normas culturais –, por exemplo,<br />
para que a mulher prove sua fecundi<strong>da</strong>de para<br />
o marido e sua família, logo após o casamento<br />
(Godha, Hotchkiss e Gage, 2011). Entre as<br />
meninas solteiras, a gravidez tem muito mais probabili<strong>da</strong>de<br />
de ser não intencional e terminar em<br />
aborto (Organização <strong>Mundial</strong> <strong>da</strong> Saúde, 2008).<br />
Na América Latina, os nascimentos entre<br />
adolescentes declinaram mais rapi<strong>da</strong>mente, mas<br />
continuam elevados, compondo, em média, 80<br />
nascimentos para ca<strong>da</strong> 1.000 jovens por ano. Em<br />
poucos países, tais como Equador, Honduras,<br />
Nicarágua e Venezuela, as taxas de nascimento<br />
entre adolescentes estão acima de 100 para ca<strong>da</strong><br />
1.000 jovens na faixa etária de 15 a 19 anos, aproximando-se<br />
<strong>da</strong>quelas <strong>da</strong> maior parte dos países<br />
subsaarianos (UNFPA 2011).<br />
Nesses países, os números de gravidezes e gestações<br />
entre as adolescentes são muito mais elevados<br />
nos grupos indígenas, os quais tendem a sofrer<br />
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CAPÍTULO 2: Analisar <strong>da</strong>dos e tendências para entender as necessi<strong>da</strong>des