Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Para o UNFPA, os benefícios essenciais da implantação da abordagem baseada em direitos humanos na
programação de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, são vários. Ao se fazer isso:
• Promove-se o cumprimento dos direitos humanos, e auxiliam-se os governos parceiros a alcançar seus compromissos de direitos humanos;
• Aumenta-se e fortalece-se a participação das comunidades locais;
• Aumenta-se a transparência;
• Promovem-se resultados (e alinha-se com a gestão baseada em resultados);
• Amplia-se a responsabilização;
• Reduzem-se vulnerabilidades, enfocando-se nos mais marginalizados e excluídos da sociedade; e
• Leva-se a uma mudança sustentada, na medida em que programas baseados em direitos humanos têm maior impacto sobre normas
e valores, estruturas, política e prática.
com pontos de referência e metas claras que
possibilitem a avaliação dos esforços das políticas
governamentais, no sentido de cumprir
os direitos individuais. O monitoramento e a
avaliação são essenciais para fornecer aos governos
os meios de identificação das principais
barreiras ao planejamento familiar e aos grupos
que apresentam as maiores dificuldades frente a
essas barreiras. O monitoramento e a avaliação
também oferecem aos indivíduos – detentores
de direitos – e comunidades as informações
que lhes permitirão responsabilizar os governos,
quando os direitos não forem cumpridos.
Conclusão
Centenas de milhões de homens e mulheres no
mundo desejam ter filhos por escolha, e não por
acaso. Muitos de seus concidadãos – aqueles que
são mais ricos e mais escolarizados – parecem
poder alcançar esse direito (Foreit, Karra e Pandit-
Rajani, 2010; Loaiza e Blake, 2010; Organização
Mundial da Saúde, 2011). O Programa de Ação
da CIPD enquadrou esse direito no contexto do
direito à saúde sexual e reprodutiva e dos direitos
reprodutivos, dando especial atenção às necessidades
de populações excluídas específicas e à
igualdade de gênero.
O Relatório Situação da População Mundial
deste ano baseia-se num marco anterior de direitos
humanos e saúde, desenvolvido pelo UNFPA e
pelo Center for Reproductive Rights voltado para
a inclusão de homens e adolescentes, muitos dos
quais também interessados em adotar o planejamento
familiar, mas que têm sido deixados fora da
“A abordagem baseada em direitos humanos para o
desenvolvimento sustentável confere igual importância a ambos os
resultados e processos através dos quais ele é alcançado.”
discussão. O Relatório também enfatiza o contexto
das relações sexuais dentro das quais indivíduos e
casais optam por fazer uso do planejamento familiar.
E defende um enfoque na ampliação do acesso
ao planejamento familiar de forma mais igualitária
entre os grupos populacionais, particularmente
com referência aos diferenciais socioeconômicos
que existem em, virtualmente, todo país do mundo.
O direito ao planejamento familiar foi vigorosamente
apoiado e reforçado por uma série de
tratados e convenções internacionais, foi endossado
pela comunidade internacional e está firmemente
fundado nos direitos humanos. Ele também constitui
uma ponte para o alcance de outros direitos.
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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