Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
a empregar seu método de escolha. Melhorando a sistentes de discriminação e desempoderamento. qualidade dos serviços, os programas também criam Três princípios entrecruzados contribuem para uma maior consciência sobre seus direitos, levando as edificar programas de planejamento familiar fortes clientes a exigir melhor qualidade em outras instân- e baseados em direitos: cias do sistema de saúde (Creel, Sass e Yinger, 2002). • Participação—o compromisso de engajar A abordagem baseada em direitos humanos, partes interessadas essenciais, especialmente os para o desenvolvimento sustentável, confere igual beneficiários mais vulneráveis, em todos os está- importância a ambos os resultados e processos gios de tomada de decisão, de políticas para a através dos quais ele é alcançado. Os padrões implantação de programa ao seu monitoramen- de direitos humanos guiam a formulação dos to (UNFPA, 2005). resultados do desenvolvimento e o conteúdo • Igualdade e não discriminação—o compromisso das intervenções, inclusive o atendimento de de assegurar que todos os indivíduos usufruam necessidades até então não esgotadas de planeja- seus direitos humanos, independentemente de mento familiar. Os princípios de direitos humanos sexo, raça, idade ou qualquer outra situação. t O Vietnã expandiu seus serviços de saúde reprodutiva, os quais incluem planejamento familiar, atendimento pré e pós-natal e prevenção do HIV. ©UNFPA/Doan Bau Chau. emprestam qualidade e legitimidade aos processos de desenvolvimento que devem ser inclusivos, participativos e transparentes. De essencial importância é a prioridade que deve ser dada aos direitos e necessidades daqueles grupos populacionais deixados para trás e excluídos devido a padrões per- • Responsabilização—devem ser colocados em ação mecanismos que assegurem que os governos cumpram com suas responsabilidades relacionadas à informação e a serviços de planejamento familiar. A responsabilização abrange sistemas de monitoramento e avaliação, 14 CAPÍTULO 1: O direito ao planejamento familiar
Para o UNFPA, os benefícios essenciais da implantação da abordagem baseada em direitos humanos na programação de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, são vários. Ao se fazer isso: • Promove-se o cumprimento dos direitos humanos, e auxiliam-se os governos parceiros a alcançar seus compromissos de direitos humanos; • Aumenta-se e fortalece-se a participação das comunidades locais; • Aumenta-se a transparência; • Promovem-se resultados (e alinha-se com a gestão baseada em resultados); • Amplia-se a responsabilização; • Reduzem-se vulnerabilidades, enfocando-se nos mais marginalizados e excluídos da sociedade; e • Leva-se a uma mudança sustentada, na medida em que programas baseados em direitos humanos têm maior impacto sobre normas e valores, estruturas, política e prática. com pontos de referência e metas claras que possibilitem a avaliação dos esforços das políticas governamentais, no sentido de cumprir os direitos individuais. O monitoramento e a avaliação são essenciais para fornecer aos governos os meios de identificação das principais barreiras ao planejamento familiar e aos grupos que apresentam as maiores dificuldades frente a essas barreiras. O monitoramento e a avaliação também oferecem aos indivíduos – detentores de direitos – e comunidades as informações que lhes permitirão responsabilizar os governos, quando os direitos não forem cumpridos. Conclusão Centenas de milhões de homens e mulheres no mundo desejam ter filhos por escolha, e não por acaso. Muitos de seus concidadãos – aqueles que são mais ricos e mais escolarizados – parecem poder alcançar esse direito (Foreit, Karra e Pandit- Rajani, 2010; Loaiza e Blake, 2010; Organização Mundial da Saúde, 2011). O Programa de Ação da CIPD enquadrou esse direito no contexto do direito à saúde sexual e reprodutiva e dos direitos reprodutivos, dando especial atenção às necessidades de populações excluídas específicas e à igualdade de gênero. O Relatório Situação da População Mundial deste ano baseia-se num marco anterior de direitos humanos e saúde, desenvolvido pelo UNFPA e pelo Center for Reproductive Rights voltado para a inclusão de homens e adolescentes, muitos dos quais também interessados em adotar o planejamento familiar, mas que têm sido deixados fora da “A abordagem baseada em direitos humanos para o desenvolvimento sustentável confere igual importância a ambos os resultados e processos através dos quais ele é alcançado.” discussão. O Relatório também enfatiza o contexto das relações sexuais dentro das quais indivíduos e casais optam por fazer uso do planejamento familiar. E defende um enfoque na ampliação do acesso ao planejamento familiar de forma mais igualitária entre os grupos populacionais, particularmente com referência aos diferenciais socioeconômicos que existem em, virtualmente, todo país do mundo. O direito ao planejamento familiar foi vigorosamente apoiado e reforçado por uma série de tratados e convenções internacionais, foi endossado pela comunidade internacional e está firmemente fundado nos direitos humanos. Ele também constitui uma ponte para o alcance de outros direitos. RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 15
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O Vietnã expandiu<br />
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