Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Qualidade
Para estar em linha com os direitos fundamentais,
os serviços de planejamento familiar devem atender
a certos padrões de qualidade. Já houve considerável
concordância sobre a definição de “atendimento de
qualidade” desde que o conceito foi primeiramente
definido, em 1990 (Bruce, 1990). Seu enfoque
sobre qualidade de serviço a partir da perspectiva
do indivíduo lançou luz sobre vários elementos
específicos: escolha entre métodos contraceptivos;
informação correta sobre eficácia, riscos e benefícios
do método; competência técnica dos prestadores
dos serviços; relação entre prestador do serviço e
cliente, baseada no respeito pela escolha informada,
privacidade e sigilo; acompanhamento; e o apropriado
leque de opções de serviços. A oferta de serviços
de boa qualidade atende aos padrões de direitos
humanos e também atrai mais clientes, aumenta o
emprego do planejamento familiar e reduz a gravidez
indesejada (Creel, Sass e Yinger, 2002).
Nos últimos anos, surgiu o consenso sobre o que
significa assegurar qualidade no contexto de planejamento
familiar e direitos humanos. Isto abrange:
• A oferta do planejamento familiar como parte
de outros serviços de saúde reprodutiva, tais
como prevenção e tratamento de doenças sexualmente
transmissíveis e atendimento pós-aborto
(Mora et al., 1993);
• Rejeição de metas de planejamento familiar,
incentivos e métodos dissuasivos, tais como a
oferta de dinheiro a mulheres que se submetem
à esterilização ou a prestadores de atendimento
à saúde com base no número de mulheres
“recrutadas” para realizar planejamento familiar;
• Incluir avaliação de relações de gênero nos planos
e na elaboração orçamentária dos serviços de
planejamento familiar (AbouZahr et al., 1996);
• Levar em conta fatores como a distância que
as clientes têm de percorrer, preços acessíveis e
atitudes dos prestadores de serviços.
Em cenários tão diversos como Senegal ou
Bangladesh, a probabilidade de as mulheres adotarem
Mãe e filho, na Tanzânia.
©UNFPA/Sawiche Wamunz.
o planejamento familiar é maior quando recebem
bom atendimento (Sanogo et al., 2003; Koenig,
Hossain e Whittaker, 1997). Entre mulheres que
não empregam a contracepção, a percepção que têm
sobre a qualidade do atendimento é determinante
para a utilização de um método qualquer; da mesma
forma, aquelas que atualmente utilizam contraceptivos
têm muito mais probabilidade de continuar
“A saúde deficiente constitui uma violação aos direitos humanos
quando advém, parcial ou totalmente, de falha por parte dos
portadores de obrigações – mais comumente, um Estado –
em respeitar, proteger ou cumprir uma obrigação de direitos
humanos. Obstáculos se levantam entre os indivíduos e o gozo
de sua saúde sexual e reprodutiva. A partir da perspectiva dos
direitos humanos, uma questão essencial se impõe: os portadores
de obrigações de direitos humanos estão efetivamente fazendo
tudo o que está em seu poder para demolir essas barreiras”
t
(Hunt e de Mesquita, 2007).
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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