Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

em 2012, os serviços e informações devem ser
oferecidos aos adultos separados ou que estabelecem
novas uniões consensuais, em épocas mais
tardias da vida.
Os Estados e a comunidade internacional devem
fortalecer esforços para coletar dados sobre todos
os grupos que possam enfrentar dificuldades para
acessar o planejamento familiar. Tais grupos
incluem adolescentes - inclusive de 10 a 14 anos
- jovens, meninos e homens, adolescentes casados,
pessoas não casadas, pessoas mais velhas, minorias
étnicas, refugiados e migrantes, trabalhadoras do
sexo, pessoas vivendo com HIV/Aids e mulheres
e jovens em risco de violência sexual em zonas
de conflito ou em áreas onde ocorreram desastres
naturais ou crises humanitárias. Os dados devem
ser rotineiramente desagregados por sexo, idade e
etnia, analisados por quintis de riqueza e devem ser
demonstradas as diferenças entre os que vivem nas
áreas urbanas e rurais para lançar luz sobre como o
acesso varia no seio de e entre as populações.
A mensuração e o monitoramento do acesso
devem refletir as necessidades e as vivências
de todas e todos. A combinação dos indicadores
deve gerar maior percepção sobre as desigualdades
de acesso por grupos populacionais. A análise
das dimensões de igualdade social na área da
saúde, por exemplo, ajudaria na centralização de
esforços onde estes sejam necessários (Austveg,
2011). O enfoque nos direitos humanos para o
planejamento familiar requer o custeio de uma
programação do lado da demanda. Singh e Darroch
(2012) recomendaram a coleta sistemática
de dados dos prestadores de serviços e das unidades
de atendimento, para se incluírem indicadores
tais como número e treinamento da equipe, o
conjunto de métodos oferecidos, a regularidade
do fornecimento do leque de insumos contraceptivos
e a qualidade do atendimento.
4 Aumentar o financiamento para o
planejamento familiar e garantir que
ele seja gasto com discernimento.
Os governos dos países em desenvolvimento e
países doadores, organizações e fundações internacionais
necessitam aumentar o financiamento
para melhorar a qualidade e disponibilidade de
contracepção, informação e serviços para todas e
todos que os desejam, permitindo assim que possam
exercer seu direito ao planejamento familiar.
Os governos - tanto doadores quanto países
em desenvolvimento - deveriam também cumprir
os compromissos de financiamento que formalizaram
na Conferência Internacional sobre População
e Desenvolvimento de 1994, para implementar
todos os aspectos do Programa de Ação.
São necessários cerca de US$4 bilhões a cada
ano para continuar a atender à necessidade de
645 milhões de mulheres que utilizam atualmente
métodos modernos de planejamento familiar, nos
países em desenvolvimento. Melhorar a qualidade
dos serviços para essas mulheres acrescentaria
outro US$1,1 bilhão. Para atender à necessidade
de mulheres que gostariam de retardar a gravidez
ou deixar de ter filhos, mas que não estão empregando
planejamento familiar atualmente, seriam
necessários mais US$3 bilhões por ano. Portanto,
o atendimento integral das atuais necessidades não
atendidas de planejamento familiar das mulheres
dos países em desenvolvimento custaria US$8,1
bilhões anuais. Os países desenvolvidos devem calcular
seus próprios custos de cumprir esse direito,
com todos os benefícios que ele traz a seus cidadãos
e ao desenvolvimento nacional.
Ao defender o planejamento familiar, governos,
organizações internacionais e a sociedade civil
devem enfatizar as ligações entre essa área e
outras iniciativas globais, tais como aquelas voltadas
para a redução da mortalidade materna,
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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