Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
pos marginalizados, inclusive minorias indígenas e saúde sexual e reprodutiva dos jovens exigirá ações étnicas e os que vivem em comunidades urbanas e de convencimento e outras que mudem as postu- rurais difíceis de serem alcançadas (Conselho Eco- ras sobre as experiências sexuais e reprodutivas dos nômico e Social das Nações Unidas, 2009). jovens. Devem ser oferecidos serviços e informações a adultos que se separam ou que estabelecem As políticas e programas de planejamento novas uniões consensuais em épocas mais tardias t O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, anuncia plano para aumentar o acesso a insumos para salvar vidas, inclusive o planejamento familiar, em setembro. Jonathan é copresidente da Comissão de Insumos Vitais das Nações Unidas. © Nações Unidas/J. Carrier. familiar devem corresponder às necessidades de pessoas não casadas de todas as idades, cujo número está aumentando em todo o mundo. Jovens e adultos estão estabelecendo, mantendo e encerrando uniões informais de maneiras diversas das gerações anteriores, e a educação e serviços devem corresponder a essas mudanças. Os jovens têm necessidade de serviços entre sua primeira experiência sexual e o momento em que se casam. Expandir o acesso para atender às necessidades de da vida. Quando as pessoas amadurecem, enfrentam diferentes pressões para atender às expectativas da comunidade e da família relacionadas a sexo, a casamento e à criação de filhos. À medida que evoluem seus papéis, sua necessidade de planejamento familiar frequentemente recua, sob o ponto de vista dos formuladores de políticas e programas. Os programas de planejamento familiar devem ser expandidos de forma a serem disponíveis a mulheres jovens casadas e a seus maridos. As adolescentes casadas enfrentam grandes dificuldades para acessar os serviços de planejamento familiar e, portanto, correm o risco de gravidez indesejada e seus efeitos negativos para a saúde (Ortayli e Malarcher, 2010; Godha, Hotchkiss e Gage, 2011). Quanto mais jovem é a menina ao casar, maiores são os desafios que enfrenta para controlar sua fecundidade, e mais sujeita estará a gravidezes próximas e repetidas (Rutstein 2008). Atender adequadamente à necessidade de planejamento familiar das pessoas mais velhas requer enfrentar a difundida presunção de que essas pessoas não precisam exercer seu direito ao planejamento familiar. Os homens de mais de 49 anos são frequentemente negligenciados no desenho das políticas e programas de planejamento familiar, apesar de sua fecundidade declinar apenas gradualmente, ao longo de seu envelhecimento. Esta omissão compromete os direitos das pessoas mais velhas sexualmente ativas que pretendem proteger-se de resultados prejudiciais à saúde sexual e reprodutiva. Como afirmou a Comissão sobre População e Desenvolvimento 110 CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar
em 2012, os serviços e informações devem ser oferecidos aos adultos separados ou que estabelecem novas uniões consensuais, em épocas mais tardias da vida. Os Estados e a comunidade internacional devem fortalecer esforços para coletar dados sobre todos os grupos que possam enfrentar dificuldades para acessar o planejamento familiar. Tais grupos incluem adolescentes - inclusive de 10 a 14 anos - jovens, meninos e homens, adolescentes casados, pessoas não casadas, pessoas mais velhas, minorias étnicas, refugiados e migrantes, trabalhadoras do sexo, pessoas vivendo com HIV/Aids e mulheres e jovens em risco de violência sexual em zonas de conflito ou em áreas onde ocorreram desastres naturais ou crises humanitárias. Os dados devem ser rotineiramente desagregados por sexo, idade e etnia, analisados por quintis de riqueza e devem ser demonstradas as diferenças entre os que vivem nas áreas urbanas e rurais para lançar luz sobre como o acesso varia no seio de e entre as populações. A mensuração e o monitoramento do acesso devem refletir as necessidades e as vivências de todas e todos. A combinação dos indicadores deve gerar maior percepção sobre as desigualdades de acesso por grupos populacionais. A análise das dimensões de igualdade social na área da saúde, por exemplo, ajudaria na centralização de esforços onde estes sejam necessários (Austveg, 2011). O enfoque nos direitos humanos para o planejamento familiar requer o custeio de uma programação do lado da demanda. Singh e Darroch (2012) recomendaram a coleta sistemática de dados dos prestadores de serviços e das unidades de atendimento, para se incluírem indicadores tais como número e treinamento da equipe, o conjunto de métodos oferecidos, a regularidade do fornecimento do leque de insumos contraceptivos e a qualidade do atendimento. 4 Aumentar o financiamento para o planejamento familiar e garantir que ele seja gasto com discernimento. Os governos dos países em desenvolvimento e países doadores, organizações e fundações internacionais necessitam aumentar o financiamento para melhorar a qualidade e disponibilidade de contracepção, informação e serviços para todas e todos que os desejam, permitindo assim que possam exercer seu direito ao planejamento familiar. Os governos - tanto doadores quanto países em desenvolvimento - deveriam também cumprir os compromissos de financiamento que formalizaram na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, para implementar todos os aspectos do Programa de Ação. São necessários cerca de US$4 bilhões a cada ano para continuar a atender à necessidade de 645 milhões de mulheres que utilizam atualmente métodos modernos de planejamento familiar, nos países em desenvolvimento. Melhorar a qualidade dos serviços para essas mulheres acrescentaria outro US$1,1 bilhão. Para atender à necessidade de mulheres que gostariam de retardar a gravidez ou deixar de ter filhos, mas que não estão empregando planejamento familiar atualmente, seriam necessários mais US$3 bilhões por ano. Portanto, o atendimento integral das atuais necessidades não atendidas de planejamento familiar das mulheres dos países em desenvolvimento custaria US$8,1 bilhões anuais. Os países desenvolvidos devem calcular seus próprios custos de cumprir esse direito, com todos os benefícios que ele traz a seus cidadãos e ao desenvolvimento nacional. Ao defender o planejamento familiar, governos, organizações internacionais e a sociedade civil devem enfatizar as ligações entre essa área e outras iniciativas globais, tais como aquelas voltadas para a redução da mortalidade materna, RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 111
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Expandir o acesso para atender às necessi<strong>da</strong>des de<br />
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Os programas de planejamento familiar devem<br />
ser expandidos de forma a serem disponíveis a<br />
mulheres jovens casa<strong>da</strong>s e a seus maridos. As<br />
adolescentes casa<strong>da</strong>s enfrentam grandes dificul<strong>da</strong>des<br />
para acessar os serviços de planejamento familiar<br />
e, portanto, correm o risco de gravidez indeseja<strong>da</strong><br />
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maiores são os desafios que enfrenta para controlar<br />
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Atender adequa<strong>da</strong>mente à necessi<strong>da</strong>de de planejamento<br />
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requer enfrentar a difundi<strong>da</strong> presunção de que<br />
essas pessoas não precisam exercer seu direito<br />
ao planejamento familiar. Os homens de mais<br />
de 49 anos são frequentemente negligenciados no<br />
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familiar, apesar de sua fecundi<strong>da</strong>de declinar<br />
apenas gradualmente, ao longo de seu envelhecimento.<br />
Esta omissão compromete os direitos<br />
<strong>da</strong>s pessoas mais velhas sexualmente ativas que<br />
pretendem proteger-se de resultados prejudiciais<br />
à saúde sexual e reprodutiva. Como afirmou a<br />
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CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar
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