Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
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eprodutiva da pessoa. Planejar a família contribui para o planejamento de vários outros aspectos da vida: ensino, trabalho e formação da família, entre outros. • Saúde: O planejamento familiar é fundamental para a saúde da mulher, porque retarda a gravidez precoce, permite o espaçamento das gravidezes e reduz as taxas elevadas de fecundidade. Por reduzirem a mortalidade materna e aumentarem a expectativa de vida, esses programas aumentam o retorno à escola e, assim, aumentam os retornos do investimento no ensino, especialmente para as jovens. Os governos devem considerar o planejamento familiar da mesma forma como consideram e priorizam outros investimentos em capital humano no ensino, participação na força de trabalho e participação na política. A melhoria do acesso ao planejamento familiar amplia a expectativa de vida tanto da mulher como da criança, aumenta os incentivos de investimento na escolaridade e em outras formas de capital humano, cria oportunidades de participação no mercado de trabalho, aumenta o retorno dessa participação e gera elevação de renda e de nível de acumulação de ativos. Estes se somam a significativos benefícios, particularmente se o declínio da fecundidade ocorre com rapidez suficiente para gerar o bônus demográfico. Além disso, quase todas as pesquisas sobre esse tópico confirmam que a magnitude do bônus demográfico depende não apenas do ritmo do declínio da mortalidade e da fecundidade, mas também do ambiente político, especialmente nas áreas da saúde sexual e reprodutiva e do planejamento familiar, ensino, flexibilidade do mercado de trabalho e abertura ao comércio e à poupança. Os programas de planejamento familiar reforçam os impactos positivos de outros programas que investem no capital humano. Por reduzirem a mortalidade materna e aumentarem a expectativa de vida, esses programas aumentam o retorno à escola e, assim, aumentam os retornos do investimento no ensino, especialmente para as jovens. Os governos devem considerar o planejamento familiar da mesma forma como consideram e priorizam outros investimentos em capital humano no ensino, participação na força de trabalho e participação na política. A íntima relação entre declínio da fecundidade e melhoria nos direitos da mulher sugere que os governos e as instituições multilaterais não deveriam focalizar-se apenas em promover mudanças diretas nas leis referentes aos direitos da mulher, mas também investir no planejamento familiar e em outros programas de desenvolvimento de capital humano. Esta é mais uma forma de aprimorar a posição de barganha da mulher na sociedade. Os programas de planejamento familiar, porém, não substituem outros tipos de investimentos em capital humano. De fato, esses programas e o declínio da fecundidade têm seu máximo impacto naquelas sociedades que vêm fazendo investimentos complementares no aumento da escolaridade feminina, expandindo as oportunidades no mercado de trabalho e vivendo mudanças econômicas que alteram fundamentalmente o custo-benefício envolvido no conflito de escolha da alta fecundidade. E quase sempre têm apresentado mais eficácia quando realizados em conjunto com outros tipos de contribuições para a saúde materna e infantil. 3 Garantir o direito ao planejamento familiar de grupos excluídos específicos. Como parte essencial dos compromissos dos governos de sanar desigualdades na saúde, os programas devem abordar os fatores físicos, legais, sociais e culturais que dificultam para 108 CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar
tantos procurar serviços de saúde e superar as formas de discriminação que se entrecruzam, e que estes podem vir a enfrentar. bém dos físicos (como distância até as unidades de saúde e o custo de oportunidade por tempo de trabalho perdido para a consulta aos profissionais t Casal de Botsuana obtém informações sobre opções contraceptivas. © Panos/Giacomo Pirozzi. As mulheres sem recursos, que não têm acesso da área de saúde) e dos fatores sociais e culturais algum ao planejamento familiar, têm mais filhos (inclusive tratamento desrespeitoso ou crítico por do que pretendem. E, no entanto, as elites ricas aqueles mesmos profissionais de saúde, falta de e escolarizadas, onde quer que seja, tendem a ter autonomia para tomar decisões sobre serviços de acesso ao planejamento familiar, com ou sem o saúde ou oposição familiar ou comunitária ao uso apoio de políticas ou programas. Em vários países, de contraceptivos). mesmo apesar de terem sido feitos esforços para superar as desigualdades sociais através de serviços Nos países onde for necessário, devem ser voltados para os mais desfavorecidos, frequente- implantadas novas leis para garantir o aces- mente os que mais se beneficiam deles são os que so universal ao planejamento familiar; nos já desfrutam de melhores condições (Gwatkin e demais, devem ser dados passos para garantir-se outros, 2007). Para melhorar o acesso a informa- a implementação equitativa da legislação, das ções e a serviços contraceptivos para as classes mais políticas e dos programas já existentes. O apoio baixas, os programas devem frequentemente tratar governamental para o planejamento familiar deve não apenas dos obstáculos financeiros, mas tam- abranger ações para disponibilizar serviços a gru- RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 109
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As mulheres sem recursos, que não têm acesso<br />
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