Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

eprodutiva da pessoa. Planejar a família
contribui para o planejamento de vários outros
aspectos da vida: ensino, trabalho e formação
da família, entre outros.
• Saúde: O planejamento familiar é
fundamental para a saúde da mulher,
porque retarda a gravidez precoce, permite o
espaçamento das gravidezes e reduz as taxas
elevadas de fecundidade.
Por reduzirem a mortalidade materna e aumentarem a
expectativa de vida, esses programas aumentam o retorno à
escola e, assim, aumentam os retornos do investimento no
ensino, especialmente para as jovens. Os governos devem
considerar o planejamento familiar da mesma forma como
consideram e priorizam outros investimentos em capital
humano no ensino, participação na força de trabalho e
participação na política.
A melhoria do acesso ao planejamento familiar
amplia a expectativa de vida tanto da mulher
como da criança, aumenta os incentivos de investimento
na escolaridade e em outras formas de
capital humano, cria oportunidades de participação
no mercado de trabalho, aumenta o retorno
dessa participação e gera elevação de renda e de
nível de acumulação de ativos. Estes se somam
a significativos benefícios, particularmente se
o declínio da fecundidade ocorre com rapidez
suficiente para gerar o bônus demográfico. Além
disso, quase todas as pesquisas sobre esse tópico
confirmam que a magnitude do bônus demográfico
depende não apenas do ritmo do declínio
da mortalidade e da fecundidade, mas também
do ambiente político, especialmente nas áreas da
saúde sexual e reprodutiva e do planejamento
familiar, ensino, flexibilidade do mercado de trabalho
e abertura ao comércio e à poupança.
Os programas de planejamento familiar reforçam
os impactos positivos de outros programas que investem
no capital humano. Por reduzirem a mortalidade
materna e aumentarem a expectativa de vida, esses
programas aumentam o retorno à escola e, assim,
aumentam os retornos do investimento no ensino,
especialmente para as jovens. Os governos devem
considerar o planejamento familiar da mesma forma
como consideram e priorizam outros investimentos
em capital humano no ensino, participação na força
de trabalho e participação na política.
A íntima relação entre declínio da fecundidade
e melhoria nos direitos da mulher sugere que os
governos e as instituições multilaterais não deveriam
focalizar-se apenas em promover mudanças
diretas nas leis referentes aos direitos da mulher,
mas também investir no planejamento familiar e
em outros programas de desenvolvimento de capital
humano. Esta é mais uma forma de aprimorar
a posição de barganha da mulher na sociedade.
Os programas de planejamento familiar, porém,
não substituem outros tipos de investimentos
em capital humano. De fato, esses programas e o
declínio da fecundidade têm seu máximo impacto
naquelas sociedades que vêm fazendo investimentos
complementares no aumento da escolaridade
feminina, expandindo as oportunidades no mercado
de trabalho e vivendo mudanças econômicas
que alteram fundamentalmente o custo-benefício
envolvido no conflito de escolha da alta fecundidade.
E quase sempre têm apresentado mais eficácia
quando realizados em conjunto com outros tipos
de contribuições para a saúde materna e infantil.
3 Garantir o direito ao planejamento
familiar de grupos excluídos
específicos.
Como parte essencial dos compromissos dos
governos de sanar desigualdades na saúde, os
programas devem abordar os fatores físicos,
legais, sociais e culturais que dificultam para
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CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar