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Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

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em potencial. Ele é especialmente importante para<br />

a mulher, para sua saúde e bem-estar, sendo também<br />

de grande interesse e valor para o homem. O<br />

campo <strong>da</strong> saúde sexual e reprodutiva representa<br />

uma oportuni<strong>da</strong>de para estimular o pleno envolvimento<br />

do homem no planejamento familiar.<br />

Homens adultos e jovens podem auxiliar a garantir<br />

o direito <strong>da</strong> mulher ao planejamento familiar,<br />

apoiando-a em sua quali<strong>da</strong>de de parceiros, fazendo<br />

uso <strong>da</strong> contracepção, evitando a violência e promovendo<br />

a igual<strong>da</strong>de de gênero. Eles têm importante<br />

função a desempenhar na transformação dos<br />

papéis e normas de gênero, de forma a facilitar o<br />

alcance de seus direitos a to<strong>da</strong>s e todos.<br />

Os programas de planejamento familiar devem<br />

refletir a reali<strong>da</strong>de de que o uso do contraceptivo<br />

se dá no contexto <strong>da</strong> relação sexual. O campo<br />

do planejamento familiar reconheceu de imediato<br />

as ligações entre saúde sexual e reprodutiva,<br />

direitos reprodutivos e sexuali<strong>da</strong>de. É preciso que<br />

sejam realiza<strong>da</strong>s pesquisas para examinar que papel<br />

desempenha o desejo de uma vi<strong>da</strong> sexual gratificante<br />

no traçado <strong>da</strong> visão que homens e mulheres<br />

têm do planejamento familiar, suas preferências<br />

por métodos específicos e sua capaci<strong>da</strong>de de<br />

negociar esse uso. Os programas de planejamento<br />

familiar poderiam reconhecer e apoiar mais sistematicamente<br />

o desejo desses homens e mulheres<br />

de manter relações sexuais saudáveis e gratificantes.<br />

O planejamento familiar deve ser disponibilizado<br />

juntamente com serviços de aborto onde estes<br />

sejam legalizados. O planejamento familiar deveria<br />

estar disponível de imediato às mulheres que tiveram<br />

abortos recentes, para que estas possam evitar<br />

gravidezes não planeja<strong>da</strong>s no futuro. Ain<strong>da</strong> assim,<br />

ele tem sido frequentemente separado dos serviços<br />

de aborto onde estes são legalizados. O mundo está<br />

unido em suas preocupações <strong>sobre</strong> aborto realizado<br />

em condições inseguras, uma importante causa de<br />

morbi<strong>da</strong>de e mortali<strong>da</strong>de maternas. O planejamento<br />

familiar faz uma contribuição fun<strong>da</strong>mental para<br />

tratar desse importante problema de saúde pública<br />

por reduzir a gravidez indeseja<strong>da</strong>.<br />

Garantir o acesso à contracepção de emergência é<br />

parte essencial do cumprimento ao direito ao planejamento<br />

familiar. A comuni<strong>da</strong>de internacional necessita<br />

enfatizar a importância do acesso à contracepção<br />

de emergência nos casos de violência sexual,<br />

bem como nos contextos de conflito armado e<br />

emergências humanitárias.<br />

Os governos, organizações internacionais e<br />

socie<strong>da</strong>de civil devem rastrear os níveis de<br />

satisfação com a quali<strong>da</strong>de dos métodos e serviços<br />

contraceptivos disponíveis, o impacto nos<br />

resultados na saúde, a incidência de gravidez<br />

adolescente e os custos <strong>da</strong> gravidez indeseja<strong>da</strong>.<br />

As organizações internacionais e não governamentais<br />

e os governos devem considerar a adoção<br />

de indicadores mais refinados de necessi<strong>da</strong>des<br />

não atendi<strong>da</strong>s, tais como a “proporção de deman<strong>da</strong><br />

satisfeita” que mostra a parcela <strong>da</strong> deman<strong>da</strong><br />

total de contraceptivos que está sendo atendi<strong>da</strong>.<br />

Tomados em conjunto, o uso de contraceptivos<br />

e a necessi<strong>da</strong>de não atendi<strong>da</strong> apenas definem o<br />

nível total de deman<strong>da</strong> de planejamento familiar.<br />

Medir a “deman<strong>da</strong> satisfeita” é uma forma de<br />

saber se os desejos declarados <strong>da</strong> pessoa relativos<br />

à contracepção estão sendo atendidos, sendo uma<br />

medi<strong>da</strong> mais sensível <strong>sobre</strong> a extensão pela qual<br />

indivíduos, comuni<strong>da</strong>des e sistemas de saúde<br />

apoiam o direito <strong>da</strong>s pessoas de empregar o planejamento<br />

familiar.<br />

106<br />

CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar

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