Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

como questão central de direitos e desenvolvi-
Ir “além do planejamento familiar” para abor-
mento sustentável, além de estratégias específicas
dar os obstáculos sociais e econômicos à saúde
para o alcance dessas recomendações. Elas apon-
sexual e reprodutiva. Quase sempre as mulheres
tam para a necessidade de 1) assumir ou reforçar a
e, às vezes, os homens precisam superar normas
abordagem baseada em direitos; 2) garantir a ênfase
arraigadas de gênero para exercer seu direito ao
no planejamento familiar no marco jurídico para o
planejamento familiar. A garantia de acesso das
desenvolvimento sustentável pós-2015; 3) garantir
mulheres ao planejamento familiar deve ser apoia-
a igualdade através do enfoque em grupos excluídos
da por atividades que abordem de forma direta as
específicos; 4) levantar fundos para investi-los inte-
circunstâncias sociais que as circundam e ressaltem
gralmente no planejamento familiar.
seu poder de tomada de decisão, sua mobilidade,
autonomia e seu acesso aos recursos. Os programas
1 Expandir o alcance do
planejamento familiar e melhorar
os serviços mediante a adoção
de uma abordagem baseada em
direitos humanos para a saúde.
devem abordar essas restrições diretamente, como
parte de seus esforços para garantir o direito ao
planejamento familiar.
Reconhecer que os homens adultos e jovens
são essenciais para a concretização do direito
O planejamento familiar deve estar fundado
da mulher ao planejamento familiar e para a
em programas abrangentes de saúde sexual e
reprodutiva. A abordagem baseada em direitos
humanos para o planejamento familiar implica
concretização de seus próprios direitos. Como
direito humano, o planejamento familiar é relevante
para cada pessoa e para todos os pais e mães
t
Parada de ônibus em
Mumbai, Índia.
© Panos/Mark Henley.
em muito mais que apenas proteger o direito
de acesso a serviços desse tipo. A íntima relação
entre o direito de escolher se quer filhos, quando
e quantos filhos ter e demais aspectos da vida
sexual e reprodutiva da pessoa requer uma ampla
abordagem de serviços.
Os governos devem monitorar e eliminar qualquer
uso de incentivos, metas ou estruturas de
taxas que incentivem os profissionais da área
da saúde a defender a adoção de métodos específicos
ou estimular o uso da contracepção. O
próprio fornecimento dos serviços deve atender
a padrões de direitos humanos, e as barreiras ao
uso devem ser reconhecidas como violações a eles.
Pessoas sem recursos e com pouca escolaridade
são mais vulneráveis a mal-entendidos e a informações
incorretas sobre como atuam os contraceptivos,
e suas escolhas podem ser direcionadas.
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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