Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

CAPÍTULO
SEIS
Tornar universal o direito
ao planejamento familiar
Quase 20 anos se passaram desde que os 179 governos representados na Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento, a CIPD, transformaram a maneira
como o mundo aborda a saúde sexual e reprodutiva, inclusive o planejamento familiar.
Embora algum progresso tenha sido alcançado, há ainda muito trabalho a ser feito para
se concretizar a visão orientada para os direitos da CIPD.
O Programa de Ação da CIPD definiu saúde sexual e
homens, os jovens de ambos os sexos que a CIPD
reprodutiva e inseriu o planejamento familiar em um
pretendia ajudar, sentiram de fato essa mudança
conjunto mais amplo de direitos inter-relacionados.
como revolucionária
Ele apontou para além dos programas, focando nas
Nos lugares onde o direito ao planejamento fami-
circunstâncias sociais e econômicas que definem as
liar teve apoio, e o acesso a ele aumentou, as pessoas
decisões das pessoas sobre suas vidas sexuais e repro-
se beneficiaram - através da melhoria na saúde,
dutivas e determinam sua capacidade de agir com
elevação de renda, redução da pobreza e maior igual-
base nessas decisões. Enfatizou os papéis e necessida-
dade de gênero. Mas a CIPD ainda não mudou a
des dos adolescentes, de homens e de outros grupos,
realidade diária de centenas de milhões de pessoas
anteriormente não abordados. E destacou a necessi-
que desejam retardar ou evitar a gravidez, mas não
dade de serviços que respeitem os direitos pessoais e
podem fazê-lo - ou porque ainda não dispõem de
correspondam às preferências individuais, quando da
acesso confiável à contracepção, de informação e de
oferta do planejamento familiar.
serviços de qualidade ou porque enfrentam insupe-
Para os responsáveis pela elaboração de políticas,
ráveis obstáculos sociais, econômicos e de logística.
organizações internacionais, governos e sociedade
Esses indivíduos perderam as melhorias em saúde,
civil, esta nova abordagem baseada em direitos
empoderamento e gozo de uma série de outros direi-
foi considerada revolucionária, em parte porque
tos que o planejamento familiar pode facilitar ou
t
No Brasil, casal
com seu bebê.
© Panos/Adam Hinton.
transformou a oferta de serviços e insumos de
saúde reprodutiva para todos em obrigação para os
governos. Mas as pessoas comuns, as mulheres, os
catalisar. Os desafios são mais extremados nos países
em desenvolvimento, mas existem também nos
desenvolvidos, onde muitas mulheres e homens não
THE STATE OF WORLD POPULATION 2012
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