Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
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102 CAPÍTULO 6: Tornar universal o direito ao planejamento familiar
CAPÍTULO SEIS Tornar universal o direito ao planejamento familiar Quase 20 anos se passaram desde que os 179 governos representados na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a CIPD, transformaram a maneira como o mundo aborda a saúde sexual e reprodutiva, inclusive o planejamento familiar. Embora algum progresso tenha sido alcançado, há ainda muito trabalho a ser feito para se concretizar a visão orientada para os direitos da CIPD. O Programa de Ação da CIPD definiu saúde sexual e homens, os jovens de ambos os sexos que a CIPD reprodutiva e inseriu o planejamento familiar em um pretendia ajudar, sentiram de fato essa mudança conjunto mais amplo de direitos inter-relacionados. como revolucionária Ele apontou para além dos programas, focando nas Nos lugares onde o direito ao planejamento fami- circunstâncias sociais e econômicas que definem as liar teve apoio, e o acesso a ele aumentou, as pessoas decisões das pessoas sobre suas vidas sexuais e repro- se beneficiaram - através da melhoria na saúde, dutivas e determinam sua capacidade de agir com elevação de renda, redução da pobreza e maior igual- base nessas decisões. Enfatizou os papéis e necessida- dade de gênero. Mas a CIPD ainda não mudou a des dos adolescentes, de homens e de outros grupos, realidade diária de centenas de milhões de pessoas anteriormente não abordados. E destacou a necessi- que desejam retardar ou evitar a gravidez, mas não dade de serviços que respeitem os direitos pessoais e podem fazê-lo - ou porque ainda não dispõem de correspondam às preferências individuais, quando da acesso confiável à contracepção, de informação e de oferta do planejamento familiar. serviços de qualidade ou porque enfrentam insupe- Para os responsáveis pela elaboração de políticas, ráveis obstáculos sociais, econômicos e de logística. organizações internacionais, governos e sociedade Esses indivíduos perderam as melhorias em saúde, civil, esta nova abordagem baseada em direitos empoderamento e gozo de uma série de outros direi- foi considerada revolucionária, em parte porque tos que o planejamento familiar pode facilitar ou t No Brasil, casal com seu bebê. © Panos/Adam Hinton. transformou a oferta de serviços e insumos de saúde reprodutiva para todos em obrigação para os governos. Mas as pessoas comuns, as mulheres, os catalisar. Os desafios são mais extremados nos países em desenvolvimento, mas existem também nos desenvolvidos, onde muitas mulheres e homens não THE STATE OF WORLD POPULATION 2012 103
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