Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
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dos doadores. Os 69 países mais pobres recebem atualmente cerca de 36% dos recursos doados para planejamento familiar. Essa parcela necessitaria aumentar para cerca de 51%. A responsabilização em Serra Leoa A corrupção é extremamente custosa para qualquer sistema de saúde. Antes e depois da guerra civil de Serra Leoa, mais de 50% dos medicamentos e insumos médicos destinados a unidades de saúde pública eram desviados (UNFPA, 2011a). Na cadeia de fornecimento, enfrentava-se ausência de transparência, os registros eram incompletos, a gestão dos medicamentos era ineficaz e estes eram furtados do sistema de saúde pública para serem revendidos a farmácias particulares. O UNFPA dá apoio à Health for All (Saúde para Todos, em tradução livre), sociedade civil que trabalha para o estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação forte e independente. Os monitores de medicamento que agora trabalham no sistema de saúde reduziram seu furto e aumentaram drasticamente a responsabilização, com efeitos diretos no acesso das pessoas a métodos de planejamento familiar. ESTUDO DE CASO A economia resultante da resposta às necessidades não atendidas Se fossem investidos US$4,1 bilhões a mais em serviços de contracepção moderna nos países em desenvolvimento, o mundo economizaria, aproximadamente, US$5,7 bilhões em serviços de saúde materna e neonatal em consequência da prevenção de gravidezes indesejadas e abortos inseguros (Singh e Darroch, 2012). O planejamento familiar é uma intervenção que economiza custos em termos de indivíduos, de domicílios e de nações (Cleland et al., 2011; Greene e Merrick, 2005). Pesquisa recente estima que o aumento do uso de contraceptivos, nas últimas duas décadas, reduziu em 40% a mortalidade materna por reduzir as gravidezes indesejadas (Cleland et al., 2012). Outros 30% de mortes maternas poderiam ser evitadas com o cumprimento das necessidades não atendi- Serviços de planejamento familiar oferecem um leque de opções, na Guiné. © UNFPA/Mariama Sire Kaba. t 96 Capítulo 5: Custos e economias resultantes do direito ao planejamento familiar
das de planejamento familiar. O papel do “sexo inseguro” - um leque de condições relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, dentre as quais se inclui o HIV - no ônus global de doenças é enorme (Ezzati et al., 2002). A má saúde sexual e reprodutiva é a quinta causa de morte no mundo, e o segundo fator que mais contribui para o ônus global de doenças, conforme mensuração pelos anos de vida ajustados por incapacidade (DALY, na sigla em inglês); a proporção de anos de vida ajustados por incapacidade e perdidos em razão do sexo inseguro é muito maior para as mulheres que para os homens. O compromisso para com o direito ao planejamento familiar: implicações de custo O custeio do planejamento familiar é desafiador, porque as formas de oferta dos serviços são variadas, e esses serviços de “planejamento familiar” quase sempre oferecem mais que esse planejamento específico (Janowitz e Bratt, 1994). Além disso, os custos associados a uma gravidez indesejada ou os benefícios de se evitá-la se estendem para além do indivíduo e abrangem o impacto sobre famílias, comunidades e nações. Some-se a isso o fato de que alguns custos do planejamento familiar são arcados pelos serviços de saúde; outros, pelos indivíduos. Em algumas situações, grupos específicos são mais ou menos prejudicados por terem de arcar com esses custos. De forma geral, os custos do fornecimento de informações não estão incluídos na maior parte das estimativas que se centram mais na oferta de insumos e serviços. Os que projetaram programas de planejamento familiar para os grupos iniciais, “de fácil acesso”, podem pensar que os custos para alcançar os próximos grupos são muito maiores (Janowitz e Bratt, 1994). Com efeito, pode ser necessário alcançar pessoas que estão socialmente isoladas ou se encontram em áreas geograficamente mais remotas. Pode ser necessário que os serviços sejam estendidos ou melhorados para atender aos direitos de grupos marginalizados. O compromisso de dar cumprimento ao direito ao planejamento familiar requer um completo entendimento de todos os custos envolvidos para se alcançar cada indivíduo. São necessárias doações de serviços para se ampliar o acesso de grupos vulneráveis Como um Estado cumpre sua obrigação de priorizar os grupos e indivíduos de mais difícil alcance, mesmo quando isto não faz total sentido econômico Há componentes programáticos, além dos clínicos, que deverão ser incluídos para que todas as barreiras sejam transpostas O Programa de Ação da CIPD reconheceu a existência de restrições sociais e culturais à saúde e estabeleceu uma análise racional para abordar algumas delas como parte dos programas de planejamento familiar. Ainda que esses tipos de programas que vão “além do planejamento familiar” O compromisso de dar cumprimento ao direito ao planejamento familiar requer um completo entendimento de todos os custos envolvidos para se alcançar cada indivíduo. possam ser removidos dos serviços, mesmo assim eles têm amplas consequências para a saúde e para o desenvolvimento (Singh e Darroch, 2012). Um exemplo disso seriam os esforços para trabalhar com homens e homens jovens para estimular normas e relações de gênero mais equitativas, inclusive para que eles apoiem o uso do planejamento familiar para eles mesmos ou para suas parceiras. Atividades que apoiam o planejamento familiar também são essenciais para os direitos O custeio tem-se centrado com mais frequência nos serviços de saúde e na geração de insumos e serviços para responder às necessidades não atendidas. Quase sempre negligenciada é a necessidade de influen- RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 97
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dos doadores. Os 69 países mais pobres recebem<br />
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aumentar para cerca de 51%.<br />
A responsabilização em Serra Leoa<br />
A corrupção é extremamente custosa para qualquer<br />
sistema de saúde. Antes e depois <strong>da</strong> guerra civil<br />
de Serra Leoa, mais de 50% dos medicamentos e<br />
insumos médicos destinados a uni<strong>da</strong>des de saúde<br />
pública eram desviados (UNFPA, 2011a).<br />
Na cadeia de fornecimento, enfrentava-se ausência<br />
de transparência, os registros eram incompletos, a<br />
gestão dos medicamentos era ineficaz e estes eram<br />
furtados do sistema de saúde pública para serem<br />
revendidos a farmácias particulares.<br />
O UNFPA dá apoio à Health for All (Saúde para<br />
Todos, em tradução livre), socie<strong>da</strong>de civil que<br />
trabalha para o estabelecimento de um sistema de<br />
monitoramento e avaliação forte e independente.<br />
Os monitores de medicamento que agora trabalham<br />
no sistema de saúde reduziram seu furto e<br />
aumentaram drasticamente a responsabilização,<br />
com efeitos diretos no acesso <strong>da</strong>s pessoas a métodos<br />
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ESTUDO DE CASO<br />
A economia resultante <strong>da</strong> resposta às<br />
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Se fossem investidos US$4,1 bilhões a mais em<br />
serviços de contracepção moderna nos países em<br />
desenvolvimento, o mundo economizaria, aproxima<strong>da</strong>mente,<br />
US$5,7 bilhões em serviços de saúde<br />
materna e neonatal em consequência <strong>da</strong> prevenção<br />
de gravidezes indeseja<strong>da</strong>s e abortos inseguros<br />
(Singh e Darroch, <strong>2012</strong>). O planejamento familiar<br />
é uma intervenção que economiza custos em<br />
termos de indivíduos, de domicílios e de nações<br />
(Cleland et al., 2011; Greene e Merrick, 2005).<br />
Pesquisa recente estima que o aumento do uso de<br />
contraceptivos, nas últimas duas déca<strong>da</strong>s, reduziu<br />
em 40% a mortali<strong>da</strong>de materna por reduzir as gravidezes<br />
indeseja<strong>da</strong>s (Cleland et al., <strong>2012</strong>). Outros<br />
30% de mortes maternas poderiam ser evita<strong>da</strong>s<br />
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