Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012
A necessidade de cerca de três em cada quatro dessas mulheres está sendo atendida. A necessidade de uma em cada quatro delas, porém, não está. O financiamento não consegue acompanhar a necessidade O apoio de doadores e dos governos para a saúde sexual e reprodutiva, especialmente o planejamento familiar, vem encolhendo em um momento crítico - quando quase dois bilhões de jovens estão entrando em sua fase reprodutiva. Enquanto isso, muitos países em desenvolvimento não priorizaram a saúde sexual e reprodutiva em seus respectivos setores de saúde (Conselho de População, 2007; Birungi et al., 2006). Ao mesmo tempo, a saúde sexual e reprodutiva perdeu terreno na “competição” com questões de saúde como doenças infecciosas, porque o setor não logrou convencer os intermediários do poder - tais como formuladores de políticas e doadores - a aumentar os financiamentos. t Painel dos Compromissos de Doadores na Cúpula de Planejamento Familiar de Londres. © Russell Watkins/ Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido. países em desenvolvimento e desenvolvidos, aumentou de quase zero, na década de 1960, para aproximadamente 47% em 1990, e para 55% em 2000, tendo se nivelado desde então (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, 2004 e 2011). No Leste da África, a taxa aumentou de 20%, em 2008, para O Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD, conclamou os doadores internacionais a cobrir um terço dos custos da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, e os próprios países em desenvolvimento a contribuir com um terço do total. 27% atualmente. No Sudeste da Ásia, aumentou Mas faltaram recursos aos países em desenvol- de 50% para 56% no mesmo período. Entre vimento e aos países doadores para alcançar esse 2008 e 2012, um aumento médio anual de 1,7% objetivo. Por exemplo, para atender à necessidade no número de usuárias de métodos modernos de planejamento familiar das usuárias de contracep- se traduziu em 42 milhões a mais de mulheres ção moderna em 2010, esperava-se que os doadores casadas que empregam planejamento familiar. contribuíssem com cerca de US$1,32 bilhão, mas, Singh e Darroch (2012), com suas novas medidas de fato, contribuíram com apenas US$822 milhões de necessidades não atendidas, recalculadas para - cerca de um terço abaixo da meta. incluir estimativas de mulheres sexualmente ativas A defasagem pode ser atribuída a cortes orça- que nunca se casaram, estimam que, de 1,52 bilhão mentários em alguns países doadores, mas também de mulheres em idade reprodutiva nos países em a mudanças na forma pela qual cada país decide desenvolvimento, 867 milhões têm necessidade de alocar recursos. Os Estados Unidos, por exemplo, planejamento familiar em 2012. um contribuinte de maior peso para o planeja- 94 Capítulo 5: Custos e economias resultantes do direito ao planejamento familiar
mento familiar internacional, classificaram um crescente número de países, segundo uma lista de “graduação”. Considera-se que os países “graduamse”, quando não mais necessitam do mesmo nível de suporte de que desfrutavam anteriormente. Países listados para graduação são os que apresentam taxa de fecundidade total de 3,0 ou menos, e taxa de prevalência contraceptiva de 55% ou mais (Bertrand, 2011). Os países da América Latina foram especialmente afetados por esse processo, visto que alguns Ministérios da Saúde da região não puderam preencher a lacuna deixada quando o financiamento dos Estados Unidos acabou ou foi gradualmente se encerrando. Estender o acesso para responder às necessidades não atendidas Fornecer contraceptivos aos atuais 645 milhões de usuários no mundo em desenvolvimento custa US$4 bilhões por ano. Melhorar a qualidade desses serviços custaria US$1,1 bilhão a mais por ano, segundo recente estimativa do Guttmacher Institute. Fornecer métodos modernos de contracepção, com melhoria dos serviços, para as 222 milhões de mulheres com necessidades não atendidas custaria US$3 bilhões a mais, anualmente. Portanto, o custo de atender integralmente à necessidade de todas as mulheres dos países em desenvolvimento para melhorar a qualidade dos serviços, em conjunto, totalizaria US$8,1 bilhões ao ano. Atender a toda a necessidade de contracepção moderna e melhorar a qualidade dos serviços elevaria o custo médio anual por usuária, no mundo em desenvolvimento, de US$6,15 para US$9,31 (Singh e Darroch, 2012). O custo da resposta às necessidades não atendidas é maior na África Subsaariana e nos países mais pobres de outras regiões, onde a capacidade de oferta de serviços é mais deficiente. O compromisso de atender a essas necessidades exigiria, portanto, uma mudança na alocação dos recursos O FORNECIMENTO DE CONTRACEPTIVOS MODERNOS A TODAS E TODOS QUE DELES NECESSITAM EM 2012 SIGNIFICARIA AUMENTAR OS CUSTOS ATUAIS EM US$4,1 BILHÕES Custos diretos Insumos e suprimentos contraceptivos Dólares dos Estados Unidos (em bilhões) Salários dos trabalhadores da área da saúde Custos de programas e sistemas Nível de custo atual de P&S Custo adicional de P&S para os usuários atuais P&S para atender mulheres com necessidades não atendidas 10 8 6 4 2 0 US$4,0 bilhões Nível atual de atendimento Fonte: Singh e Darroch, 2012. ATENDER 100% DA NECESSI- DADE DE MÉTODOS MODERNOS AUMEN- TARIA OS CUSTOS EM US$4,1 BILHÕES. US$8,1 bilhões. Para atender 100% da necessidade de planejamento familiar RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012 95
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crescente número de países, segundo uma lista de<br />
“graduação”. Considera-se que os países “graduamse”,<br />
quando não mais necessitam do mesmo nível<br />
de suporte de que desfrutavam anteriormente.<br />
Países listados para graduação são os que apresentam<br />
taxa de fecundi<strong>da</strong>de total de 3,0 ou menos, e<br />
taxa de prevalência contraceptiva de 55% ou mais<br />
(Bertrand, 2011). Os países <strong>da</strong> América Latina<br />
foram especialmente afetados por esse processo,<br />
visto que alguns Ministérios <strong>da</strong> Saúde <strong>da</strong> região<br />
não puderam preencher a lacuna deixa<strong>da</strong> quando<br />
o financiamento dos Estados Unidos acabou ou foi<br />
gradualmente se encerrando.<br />
Estender o acesso para responder às<br />
necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s<br />
Fornecer contraceptivos aos atuais 645 milhões<br />
de usuários no mundo em desenvolvimento custa<br />
US$4 bilhões por ano. Melhorar a quali<strong>da</strong>de<br />
desses serviços custaria US$1,1 bilhão a mais por<br />
ano, segundo recente estimativa do Guttmacher<br />
Institute. Fornecer métodos modernos de contracepção,<br />
com melhoria dos serviços, para as 222<br />
milhões de mulheres com necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s<br />
custaria US$3 bilhões a mais, anualmente.<br />
Portanto, o custo de atender integralmente à<br />
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serviços, em conjunto, totalizaria US$8,1 bilhões<br />
ao ano. Atender a to<strong>da</strong> a necessi<strong>da</strong>de de contracepção<br />
moderna e melhorar a quali<strong>da</strong>de dos<br />
serviços elevaria o custo médio anual por usuária,<br />
no mundo em desenvolvimento, de US$6,15 para<br />
US$9,31 (Singh e Darroch, <strong>2012</strong>).<br />
O custo <strong>da</strong> resposta às necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s<br />
é maior na África Subsaariana e nos países<br />
mais pobres de outras regiões, onde a capaci<strong>da</strong>de<br />
de oferta de serviços é mais deficiente. O compromisso<br />
de atender a essas necessi<strong>da</strong>des exigiria,<br />
portanto, uma mu<strong>da</strong>nça na alocação dos recursos<br />
O FORNECIMENTO DE CONTRACEPTIVOS MODERNOS<br />
A TODAS E TODOS QUE DELES NECESSITAM EM <strong>2012</strong><br />
SIGNIFICARIA AUMENTAR OS CUSTOS ATUAIS EM<br />
US$4,1 BILHÕES<br />
Custos diretos<br />
Insumos e suprimentos contraceptivos<br />
Dólares dos Estados Unidos (em bilhões)<br />
Salários dos trabalhadores <strong>da</strong> área <strong>da</strong> saúde<br />
Custos de programas e sistemas<br />
Nível de custo atual de P&S<br />
Custo adicional de P&S para os usuários atuais<br />
P&S para atender mulheres com necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s<br />
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Fonte: Singh e Darroch, <strong>2012</strong>.<br />
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MÉTODOS<br />
MODERNOS<br />
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TARIA<br />
OS CUSTOS<br />
EM<br />
US$4,1<br />
BILHÕES.<br />
US$8,1<br />
bilhões.<br />
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