Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Capítulo
cinco
Custos e economias
resultantes do direito ao
planejamento familiar
Apoiar os direitos humanos e colher os benefícios do planejamento familiar para o bemestar
econômico e social de indivíduos, lares, comunidades e nações, expandindo o acesso
ao planejamento familiar, é essencial. Mas quanto isto custará Tratar o planejamento
familiar como um direito tem implicações importantes para a política de desenvolvimento
e para o marco jurídico para o desenvolvimento sustentável que, em 2015, sucederá os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A dimensão normativa dos direitos humanos
gera uma mudança radical, ao deslocar as estra-
características demográficas das populações, sua
tégias de planejamento familiar do reino do
estrutura etária, e como estas variáveis, somadas às
comprometimento político e do pragmatismo
necessidades não atendidas, geram inúmeros clien-
econômico para o âmbito das obrigações e da
tes potenciais para o planejamento familiar.
vigilância no tratamento dos complexos conflitos
t
Mwanasha e mais
cerca de 200 mulheres
se reúnem à sombra
de um baobá. Elas
vieram em busca
de contraceptivos,
os quais, para
muitas delas, podem
salvar suas vidas e
transformar o futuro
de suas famílias. No
Malaui, uma em cada
36 mulheres morre no
parto, comparando-se
com uma em cada
4.600 no Reino Unido.
© Lindsay Mgbor/
Departamento para
o Desenvolvimento
Internacional do Reino
Unido.
políticos de escolha.
O lado do pragmatismo econômico, porém,
requer um olhar sobre as implicações econômicas e
financeiras das obrigações de igualdade e não discriminação
nas políticas fiscais e orçamentárias: por
exemplo, o impacto dos preços e impostos sobre a
acessibilidade dos serviços de contracepção. Requer,
também, o enfoque sobre a obrigação do cumprimento
progressivo, ao longo do tempo, em relação
às alocações orçamentárias entre os vários setores
como parte do orçamento nacional.
As estimativas de custo, de modo geral, não
levam em consideração esta perspectiva de direitos,
embora certamente não estejam em conflito
com ela. Sua tendência tem sido a de enfocar, nas
Necessidade crescente
A necessidade de planejamento familiar aumentará
na mesma medida em que, no futuro próximo,
aumentará o número de pessoas que entrarão na
fase reprodutiva, especialmente nos países mais
pobres. Nos países em desenvolvimento, cerca
de 15% das mulheres em idade reprodutiva pretendem
retardar sua próxima gravidez ou deixar
de engravidar, mas não estão utilizando métodos
contraceptivos modernos atualmente (Singh e
Darroch, 2012). Seu direito ao planejamento familiar,
portanto, está em risco.
A “necessidade não atendida,” segundo a definição
amplamente aceita, não é tão elevada nos países
mais ricos. Por outro lado, o termo “indesejado”
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2012
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