90 Capítulo 5: Custos e economias resultantes do direito ao planejamento familiar
Capítulo cinco Custos e economias resultantes do direito ao planejamento familiar Apoiar os direitos humanos e colher os benefícios do planejamento familiar para o bemestar econômico e social de indivíduos, lares, comuni<strong>da</strong>des e nações, expandindo o acesso ao planejamento familiar, é essencial. Mas quanto isto custará Tratar o planejamento familiar como um direito tem implicações importantes para a política de desenvolvimento e para o marco jurídico para o desenvolvimento sustentável que, em 2015, sucederá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A dimensão normativa dos direitos humanos gera uma mu<strong>da</strong>nça radical, ao deslocar as estra- características demográficas <strong>da</strong>s populações, sua tégias de planejamento familiar do reino do estrutura etária, e como estas variáveis, soma<strong>da</strong>s às comprometimento político e do pragmatismo necessi<strong>da</strong>des não atendi<strong>da</strong>s, geram inúmeros clien- econômico para o âmbito <strong>da</strong>s obrigações e <strong>da</strong> tes potenciais para o planejamento familiar. vigilância no tratamento dos complexos conflitos t Mwanasha e mais cerca de 200 mulheres se reúnem à sombra de um baobá. Elas vieram em busca de contraceptivos, os quais, para muitas delas, podem salvar suas vi<strong>da</strong>s e transformar o futuro de suas famílias. No Malaui, uma em ca<strong>da</strong> 36 mulheres morre no parto, comparando-se com uma em ca<strong>da</strong> 4.600 no Reino Unido. © Lindsay Mgbor/ Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido. políticos de escolha. O lado do pragmatismo econômico, porém, requer um olhar <strong>sobre</strong> as implicações econômicas e financeiras <strong>da</strong>s obrigações de igual<strong>da</strong>de e não discriminação nas políticas fiscais e orçamentárias: por exemplo, o impacto dos preços e impostos <strong>sobre</strong> a acessibili<strong>da</strong>de dos serviços de contracepção. Requer, também, o enfoque <strong>sobre</strong> a obrigação do cumprimento progressivo, ao longo do tempo, em relação às alocações orçamentárias entre os vários setores como parte do orçamento nacional. As estimativas de custo, de modo geral, não levam em consideração esta perspectiva de direitos, embora certamente não estejam em conflito com ela. Sua tendência tem sido a de enfocar, nas Necessi<strong>da</strong>de crescente A necessi<strong>da</strong>de de planejamento familiar aumentará na mesma medi<strong>da</strong> em que, no futuro próximo, aumentará o número de pessoas que entrarão na fase reprodutiva, especialmente nos países mais pobres. Nos países em desenvolvimento, cerca de 15% <strong>da</strong>s mulheres em i<strong>da</strong>de reprodutiva pretendem retar<strong>da</strong>r sua próxima gravidez ou deixar de engravi<strong>da</strong>r, mas não estão utilizando métodos contraceptivos modernos atualmente (Singh e Darroch, <strong>2012</strong>). Seu direito ao planejamento familiar, portanto, está em risco. A “necessi<strong>da</strong>de não atendi<strong>da</strong>,” segundo a definição amplamente aceita, não é tão eleva<strong>da</strong> nos países mais ricos. Por outro lado, o termo “indesejado” RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL <strong>2012</strong> 91
- Page 3 and 4:
POR ESCOLHA, NÃO POR ACASO PLANEJA
- Page 5 and 6:
tipo, eles precisam ser removidos.
- Page 7 and 8:
t Mulheres que podem planejar suas
- Page 9 and 10:
Quais são os benefícios sociais e
- Page 11 and 12:
CAPÍTULO UM O direito ao planejame
- Page 13 and 14:
conceito de “saúde sexual e repr
- Page 15 and 16:
1994 Na Conferência Internacional
- Page 17 and 18:
independente será mantido por 4 an
- Page 19 and 20:
a tomar decisões informadas que es
- Page 21 and 22:
O UNFPA ASSEGURA UM SUPRIMENTO CONF
- Page 23 and 24:
Qualidade Para estar em linha com o
- Page 25 and 26:
Para o UNFPA, os benefícios essenc
- Page 27 and 28:
CAPÍTULO dois Analisar dados e ten
- Page 29 and 30:
O uso varia de acordo com os nívei
- Page 31 and 32:
Vida Jovem, em tradução livre), b
- Page 33 and 34:
todo o mundo, os jovens estão cada
- Page 35 and 36:
poníveis sugerem que alguma parcel
- Page 37 and 38:
com a Family Life Association (Asso
- Page 39 and 40:
A esterilização feminina é um pr
- Page 41 and 42:
mundo em desenvolvimento, como resu
- Page 43 and 44:
dos “métodos naturais” em raz
- Page 45 and 46:
mais amplamente utilizados, as taxa
- Page 47 and 48:
desvantagens socioeconômicas e edu
- Page 49 and 50: Conclusão Fecundidade, necessidade
- Page 51 and 52: CAPÍTULO TRÊS Desafios da univers
- Page 53 and 54: sobre elas. Mas, em regra, elas est
- Page 55 and 56: etc. que pudessem desenvolver prát
- Page 57 and 58: cos, encarar a dor, ser resistente,
- Page 59 and 60: a sociedade dificulta seu acesso à
- Page 61 and 62: descontinuam o uso dos contraceptiv
- Page 63 and 64: — adolescentes solteiras (de 15 a
- Page 65 and 66: gurar o acesso ao planejamento fami
- Page 67 and 68: (Guttmacher Institute, 2003, citado
- Page 69 and 70: jovens e adultos podem desejar cada
- Page 71 and 72: ESTUDO DE CASO O UNFPA e grupos ind
- Page 73 and 74: dos programas de educação sexual
- Page 75 and 76: quisa demonstra que as taxas de nas
- Page 77 and 78: demonstrou que as pessoas que vivem
- Page 79 and 80: Lésbicas, gays, bissexuais e trans
- Page 81 and 82: estar comprometida. Por exemplo, na
- Page 83 and 84: Conclusão Inúmeros e importantes
- Page 85 and 86: CAPÍTULO QUATRO O impacto social e
- Page 87 and 88: t Ensino comunitário em Caracas, V
- Page 89 and 90: ESTIMATIVAS DE FECUNDIDADE TOTAL PR
- Page 91 and 92: Planejamento familiar e bem-estar d
- Page 93 and 94: laridade infantil mais uma vez vem
- Page 95 and 96: Mudanças na tomada de decisão den
- Page 97 and 98: Saúde, mudanças demográficas, ri
- Page 99: novas oportunidades de investimento
- Page 103 and 104: aplica-se a uma significativa propo
- Page 105 and 106: mento familiar internacional, class
- Page 107 and 108: das de planejamento familiar. O pap
- Page 109 and 110: Stones” 1 , desenvolvido da Áfri
- Page 111 and 112: RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA PO
- Page 113 and 114: CAPÍTULO SEIS Tornar universal o d
- Page 115 and 116: como questão central de direitos e
- Page 117 and 118: 2 Garantir um lugar central para o
- Page 119 and 120: tantos procurar serviços de saúde
- Page 121 and 122: em 2012, os serviços e informaçõ
- Page 123 and 124: RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA PO
- Page 125 and 126: Monitoramento das Monitoring metas
- Page 127 and 128: Monitoramento das Monitoring metas
- Page 129 and 130: Dados mundiais e regionais 14 Monit
- Page 131 and 132: Indicadores Monitoring demográfico
- Page 133 and 134: Notas para os indicadores Monitorin
- Page 135 and 136: Monitoring ICPD Goals - Selected In
- Page 137 and 138: Monitoring ICPD Goals - Selected In
- Page 139 and 140: Monitoring ICPD Goals - Selected In
- Page 141 and 142: Monitoring ICPD Goals - Selected In
- Page 143 and 144: Monitoring ICPD Goals - Selected In
- Page 145 and 146: UNFPA. 2012d. “Statement of UNFPA
- Page 147: Monitoring ICPD Goals - Selected In