O Impacto do Sistema de Gestão da Qualidade no Sistema Nacional ...

“O impacto do Sistema de Gestão da Qualidade no
Sistema de Laboratórios de Saúde Publica –
SISLAB”
Leandro Queiroz Santi
Coordenador Geral
CGLAB – Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública
Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde
Curitiba, 24 de Julho de 2012

Portaria GM Nº 2.031/2004 – Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de
Laboratórios de Saúde Pública
SISLAB
REDES NACIONAIS
DE
LABORATÓRIOS
DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
DE
LABORATÓRIOS
DE
VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
DE
LABORATÓRIOS
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DE
LABORATÓRIOS
DA ATENÇÃO À
SAÚDE
Centros Colaboradores
Laboratórios de Referência Nacional
Laboratórios de Referência Regional
Laboratórios de Referência Estadual
Laboratórios de Referência Municipal
Laboratórios de Fronteiras
Laboratórios Locais

“Laboratório de saúde pública" :
“qualquer laboratório, público ou privado, que,
independentemente de sua complexidade, tipo de
instalações ou equipamentos, apoie ou implemente
atividades voltadas à assistência integral à saúde”
(WALDMAN, 1991).

laboratório de saúde pública:
tem como função primordial contribuir para o estudo e a
solução de todos os problemas importantes de saúde
apresentados, fornecendo uma informação precisa e fidedigna
para que o pessoal da assistência médico-sanitária possa adotar
medidas adequadas.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Comité de Expertos en Servicios de Laboratorio
de Salud Pública. Ginebra, 1961. Planificación, organización y administración de un
servicio nacional de laboratório de salud publica. 3.°informe. Ginebra, 1962.

laboratório clínico:
tem como função desenvolver atividades relacionadas com os
programas de saúde individual funcionando junto a hospitais,
clínicas, casas de saúde, consultórios ou isoladamente a serviço
do público em geral.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Comité de Expertos en Servicios de Laboratorio
de Salud Pública. Ginebra, 1961. Planificación, organización y administración de un
servicio nacional de laboratório de salud publica. 3.°informe. Ginebra, 1962.

O impacto do Sistema de Gestão da
Qualidade
A confiabilidade dos resultados analíticos, mais que um desejo, constitui um
compromisso ético e um requisito exigido mundialmente: os seus resultados
têm caráter definitivo, com todas as implicações clínico-terapêuticas e
epidemiológicas que os mesmos possam vir a ter para o paciente e a
sociedade.
•resultados falso-positivos submetem os pacientes a tratamentos
desnecessários e a possíveis conseqüências iatrogênicas e/ou psicológicas
severas, dependendo da patologia em questão:
•resultados falso-negativos têm conseqüências muito mais relevantes, já
que o paciente não terá acesso a um tratamento oportuno e, em se tratando
de uma patologia altamente transmissível, poderá colocar em risco toda uma
população a ele exposta.
PROPOSTA PARA A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NOS LABORATÓRIOS
DE REFERÊNCIA PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA FIOCRUZ
Ana Beatriz Moraes da Silva

Laboratório de
Saúde Pública
Vigilância em
Saúde
Assistência em
Saúde
Ações em Saúde

Portaria GM nº 2.606 - Finlacen
EVOLUÇÃO DO PROCESSO
Portaria nº 2606/2005 e
Portaria nº 34/2007
Função estratégica da Rede Nacional de
Laboratórios de Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 2031/2005
Lei nº 8080/1990

Portaria GM MS Nº N 2.606/2005
O Fator de Incentivo para Laboratórios Centrais de Saúde Pública
(FinLacen) é transferido diretamente para o Fundo Estadual de Saúde,
em conta do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde.
Destina-se ao atendimento das ações de vigilância epidemiológica e
vigilância em saúde ambiental.
Para o repasse desse financiamento, contudo, caberá aos Lacen o
cumprimento cumprimento de metas, que incluem a implantação de um
sistema de gestão da qualidade.
Dada a ausência de padronização de infra-estrutura e a necessidade de
capacitação de pessoal, essa implantação foi prevista para ocorrer de
forma gradual, porém com a manutenção de, entre outros procedimentos,
a inclusão do controle de qualidade analítica em todos os Lacen.

Financiamento das ações
• Finlacen – Fundo de Incentivo dos
Lacen
Portaria 2.606 de 28 de Dezembro de 2005
•Instituiu o Fator de Incentivo – Finlacen;
•Classificou os Lacen.
Novo olhar e agir!

28 de dezembro de 2005
• Publicaçã
ção o da Portaria GM MS Nº N 2.606.
Atividade “MEIO”
– Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde
Pública e institui seu fator de incentivo
(FINLACEN);
Atividade “FIM”
– Nova forma de financiamento para os
Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN.

Portaria GM Nº 2.606/2005
1. Estabelece uma nova forma de finianciamento para os Laboratórios
de Saúde Pública, compatível com a execução de suas atividades e
que não dependa da produção de serviços;
2. Classifica os Lacen em Portes de I a V;
3. Institui 5 (cinco) níveis em cada Porte para o enquadramento dos
Lacen de acordo com critérios pré-estabelecidos;
4. Institui Fator de Incentivo – Finlacen, e
5. Estabelece Forma de Adesão à nova forma de financiamento.

Portaria GM Nº 2.606/2005
1. Estabelece uma nova forma de finianciamento para os Laboratórios
de Saúde Pública, compatível com a execução de suas atividades e
que não dependa da produção de serviços;
2. Anexo II – ítens relacionados a função de gestor do LACEN – entre
as quais a de Coordenador da Rede Estadual;
3. Anexo VIII – Estágios para a implantação de Sistema de Gestão de
Qualidade com base nas Normas:
1. ISO IEC 17025;
2. ABNT NBR NM ISO 15189;

28 de dezembro de 2005
• Classificação dos LACEN:
Nível Nº LACEN %
A 12 44
B 05 19
C 05 19
D 03 11
E 02 7
- 27 100

10 de julho de 2008
• Publicação da Portaria N 1.419 – classificação dos
LACEN após a “1ª avaliação dos LACEN para efeito
da Portaria Nº 2.606/2005”.
• Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN de
acordo com a Portaria nº 2.606/GM, de 2005 e o § 1º do art. 7º da
Portaria nº 34/GM, de 2007.
Altera os Arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 13 e 14 da Portaria no- 2.606/GM, que classifica os Laboratórios Centrais de
Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.

10 de julho de 2008
• Anexo I –
Nível Nº LACEN %
A 15 56
B 01 4
C 02 7
D 02 7
E 07 26
- 27 100

Impacto no perfil dos LACEN (%)
NÍVEL
ANO
2006 2008
A 44 56
B 19 4
C 19 7
D 11 7
E 7 26
- 100 100
Fonte: CDI/CGLAB/SVS/MS

O que esses dados representam
• Crescimento percentual nos laboratórios
classificados nos Níveis “A” e “E”;
• Polarização – diminuição percentual dos laboratórios
classificados em níveis intermediários;
• Necessidade de associação de indicadores
qualitativos ao processo.

Pontos Positivos
• Apropriação da Portaria Nº 2.606/2005 pela
direção e corpo técnico dos LACEN;
• Intensa mobilização por parte da maioria dos
LACEN no atendimento aos requisitos da
Portaria;
– Melhoria da qualidade das ações e serviços.

Pontos Positivos
• Gerenciamento institucional com base na
política de qualidade e biossegurança;
• Controle Interno da Qualidade das análises;
• Controle Externo da Qualidade (nacional e
internacional);
• Excelência dos serviços pretados;

Pontos Positivos
• Fortalecimento da função estratégica do
LACEN no SISLAB – LRE:
– Coordenação da Rede Estadual de Laboratórios
de Saúde Pública;
– Vigilância Laboratorial.

O Impacto do Sistema de Gestão da
Qualidade no Sistema de Laboratórios
de Saúde Publica
• Uma organização que se propõe a
implementar uma política de gestão voltada
para a "qualidade total" tem que ter
consciência de que a sua trajetória deve ser
reavaliada periodicamente.

Obrigado!