O Absolutismo e a formação dos Estados Nacionais. - História ...

História, imagem e narrativas
N o 8, abril/2009 – ISSN 1808-9895 - http://www.historiaimagem.com.br
um sistema de governo [...] em que quem detém o poder mantém, em relação aos
súditos, o mesmo tipo de relação que o senhor (em grego despótes) tem para com os
escravos que lhe pertencem (SQUIERE, 1997, p. 339). Portanto, o autor indica que o
Estado Absolutista era coibido por limites constitucionais, sendo que esses limites eram
de poderes inferiores (cidadãos) ou superiores (aristocracia). Pomer (2001) procura
analisar as características das monarquias européias, apontando a monarquia francesa
como a mais absoluta que existiu. O autor demonstra que características como exército,
burocracia, impostos, centralização de poder, dentre outras, servem para mostrar que as
monarquias absolutistas atendiam a certos limites.
Não chegou o momento em que o Estado se defrontasse com as pessoas,
individualmente consideradas, despidas das imunidades e proteções de qualquer
natureza. Além disso, os funcionários competem entre si, vigiam-se mutuamente, fazem
tudo para relaxar os controles (POMER, 2001, p. 57).
A monarquia francesa não tinha poder ilimitado sobre os cidadãos do Estado [...]
sua autoridade legislativa e executiva e seus poderes impositivos, quase ilimitados,de
uma forma geral são aceitos em todo país (POMER, 2001, p. 57). Anderson (1998)
afirma que o termo absolutismo não serve para designar corretamente este período
analisado, pois não houve em lugar algum um poder tal qual o significado da palavra
absolutismo em si. No decorrer de sua análise, Anderson (1998) relata ser impróprio
designar ao termo Absolutismo, características de uma instituição que dispunha de
poder absoluto sobre todos seus súditos, [...] nenhuma monarquia ocidental gozaria
jamais de poder absoluto sobre seus súditos, no sentido do despotismo sem entraves
(ANDERSON, 1998, p. 48). A compreensão da função do Estado, que nesse momento
se quis absoluto nos moldes de Bodin, onde [...] a marca principal da majestade
soberana e do poder absoluto é, essencialmente, o direito de impor leis aos súditos sem
o consentimento deles (ANDERSON, 1998, p. 49). Leis estas que eram produzidas sob
o domínio do absolutismo que [...] operava, em última instância, dentro dos limites
necessários da classe cujos interesses ele assegurava(ANDERSON, 1998, p.
50).Tratando especificamente da constituição do Estado no século XVI é interessante
enfocar como alguns autores analisam essa formação do Estado Moderno.Começando
por Squiere (1997) que considera que o Estado Moderno europeu
[...] apareceu como uma forma de organização do poder historicamente
determinada e, enquanto tal, caracterizada por conotações que a tornam
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