A TRIBUTAÃÃO, A ORDEM ECONÃMICA E O ... - Milton Campos
A TRIBUTAÃÃO, A ORDEM ECONÃMICA E O ... - Milton Campos A TRIBUTAÃÃO, A ORDEM ECONÃMICA E O ... - Milton Campos
4 Faculdade de Direito Milton Campos – Mestrado em Direito Empresarial Dissertação intitulada: “A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988” de autoria do Mestrando Luiz Augusto da Cunha Pereira, para exame da banca constituída pelos seguintes professores: Prof. Dr. Sacha Calmo Navarro Coêlho Orientador Prof. Dr. Prof. Dr. Nova Lima, _____ de ___________ de ________ Alameda da Serra, 61 – Bairro Vila da Serra – Nova Lima – Cep 34000-000 – Minas Gerais – Brasil. Tel/fax (31) 3289-1900
5 Aos meus pais, com gratidão. Aos meus filhos, com esperança.
- Page 1 and 2: FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
- Page 3: 3 P436 t PEREIRA, Luiz Augusto da C
- Page 7 and 8: 7 “Mestre não é quem ensina, me
- Page 9 and 10: 9 ABSTRACT This study has the aim t
- Page 11 and 12: 11 5.6.1 Descumprimento reiterado d
- Page 13 and 14: 13 Hoje, o constitucionalismo vê a
- Page 15 and 16: 15 riquezas pela economia subterrâ
- Page 17 and 18: 17 2 INTERFACES DO DIREITO COM A EC
- Page 19 and 20: 19 Por uma visão panorâmica, o en
- Page 21 and 22: 21 [...] para Marx, a história é
- Page 23 and 24: 23 Naquilo que é mais representati
- Page 25 and 26: 25 O criador de toda a cultura, eco
- Page 27 and 28: 27 alocação de recursos para a re
- Page 29 and 30: 29 Antes disso, na Constituição d
- Page 31 and 32: 31 Constituições brasileiras até
- Page 33 and 34: 33 a compor o que, desde as experi
- Page 35 and 36: 35 popular, associada ao quanto se
- Page 37 and 38: 37 3.1 Princípios estruturantes da
- Page 39 and 40: 39 A expressão Ordem Econômica de
- Page 41 and 42: 41 Feitas estas considerações, pa
- Page 43 and 44: 43 exercício aos interesses do cor
- Page 45 and 46: 45 nítido caráter econômico”.
- Page 47 and 48: 47 Pela regra contida no art. 23, X
- Page 49 and 50: 49 Mas não há de ser para toda e
- Page 51 and 52: 51 funcionamento destas máximas fu
- Page 53 and 54: 53 produção. Os itens a, b e c de
5<br />
Aos meus pais, com gratidão.<br />
Aos meus filhos, com esperança.
Change language