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A <strong>democracia</strong> <strong>eleitoral</strong> No Brasil©2014 Jacob (J.) Lumier<br />
36<br />
A Democracia Eleitoral <strong>no</strong> Brasil<br />
Jacob (J.) Lumier<br />
Tópico 03:<br />
Oligarquização e Cidadania Tutelada<br />
A Hierarquia Parlamentar<br />
A oligarquização da <strong>democracia</strong> é como sabe um<br />
processus especial da representação de interesses que se<br />
desenvolve a partir das vicissitudes da história parlamentar,<br />
enquanto que, por sua vez, a cidadania tutelada resume-se ao<br />
modelo de regime <strong>eleitoral</strong> de voto obrigatório forçado<br />
mediante punições. Pode acontecer que esse regime seja<br />
combinado e favoreça aquele processus e reciprocamente,<br />
porém nada indica que a vigência de um dependa do outro.<br />
Tendência da estrutura elitária, a oligarquização tem base<br />
especialmente na acumulação de mandatos. Sua recorrência<br />
provém do pacto dos <strong>no</strong>táveis que manuseiam os mandatos e<br />
dessa forma influenciam a tomada de decisões, dando lugar ao<br />
rodízio dos grupos <strong>no</strong>s altos cargos.<br />
Pode-se conjecturar que, <strong>no</strong>s limites exclusivos da<br />
instituição parlamentar <strong>no</strong> Brasil, a orientação para preservar o<br />
regime <strong>eleitoral</strong> do voto forçado seja em parte expressão da<br />
vontade dos <strong>no</strong>táveis.<br />
É possível que, em suas projeções ideológicas e seu<br />
conservantismo, representem a preservação do status quo<br />
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