Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Correio; o SMS/MMS, sendo que os canais privilegiados para reportar as reclamações foram “A Minha
Rua”, o email Geral e o Call Center Ambiente. As áreas que apresentaram um maior número de
reclamações foram o ambiente e as obras municipais. Em 2012, garantimos a resposta de 50% das
reclamações da exclusiva responsabilidade do Município, no prazo máximo de 15 dias.
Em matéria de gestão de conteúdos e comunicação, o DGO garantiu a gestão do portal Intranet e
continuou a colaborar com o GC na publicitação/divulgação de conteúdos na Internet. Durante o ano de
2012, o DGO foi também o responsável pela elaboração e cumprimento do Plano de Comunicação
Externa da DMADO, tendo divulgado 15 artigos das unidades orgânicas que integram esta Direção
Municipal. Tem, ainda, assegurado em articulação com a DRH e o GC, a conceção, produção e redação
do Páginas de Encontro.
No Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor – SMIAC prosseguimos com a função de
informação aos consumidores sobre os seus direitos e deveres, de mediação dos conflitos entre o
consumidor e a entidade visada na reclamação, o encaminhamento das reclamações para outras
instituições e a promoção de ações de informação e formação do consumidor, de que foram exemplo a
realização de ações de “Literacia Financeira” e a realização de uma Sessão de Esclarecimento - Mudar
de comercializador de eletricidade e gás natural. Em 2012, o DGO estabeleceu um protocolo com o
Instituto Superior de Economia e Gestão / GOEC – Gabinete de Orientação para o Endividamento dos
Consumidores. Com esta parceria, o SMIAC pode prestar dois tipos de serviços:
• Sessões informativas (ou de esclarecimento) sobre assuntos relacionados sobretudo com a boa gestão
do orçamento familiar, como prevenir o sobreendividamento e como lidar com o crédito, a que
chamamos «Formação Financeira», destinadas a qualquer pessoa; os interessados são convocados
para participar na sessão agendada para determinado local e data a combinar com o SMIAC;
• Atendimento pessoal a quem esteja a passar por dificuldades financeiras e que precise de apoio
especializado e confidencial para poder resolver problemas de endividamento, ou mesmo de
sobreendividamento, muitas vezes relacionados com o(s) crédito(s) contraído(s).
O Serviço de Arquivo Municipal - SAM, no ano de 2012, continuou a sua participação no projeto da
Macroestrutura Funcional (MEF) de elaboração do Plano de Classificação Documental (PCD) para toda
a Administração Local. Com este plano pretende-se classificar documentos e informação produzidos ou
recebidos pela organização, agilizar a sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas
com a avaliação, seleção, eliminação, transferência e acesso, para além de ser uma base fundamental
para o desenvolvimento de um plano de preservação digital. Este projeto está a decorrer com o apoio da
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e da Biblioteca (DGLAB) e conta com a colaboração dos
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