Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Auditoria de Renovação visou avaliar o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos na NP EN ISO
9001:2008 - Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (referencial normativo), confirmando a eficácia
do sistema de gestão como um todo. Neste processo, como áreas de suporte ao SGQ, estiveram
também envolvidas a Divisão de Recursos Humanos, relativamente à Gestão de Recursos Humanos, a
Divisão de Formação e Valorização Profissional, com o Procedimento Formação e a Divisão de
Contratação Pública, no âmbito do Procedimento Avaliação de Fornecedores, sendo o Departamento de
Gestão Organizacional/Núcleo de Gestão da Qualidade o responsável pela implementação e
acompanhamento da Certificação de Sistemas da Qualidade estando, ainda, a seu cargo os Processos
Gestão e Medição e Melhoria.
Findo o primeiro ciclo (2009-2012) foi iniciado um novo Ciclo de Certificação que irá, certamente,
contribuir para garantir a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município de Oeiras. De referir,
também, que se encontra em curso a implementação do SGQ no Departamento de Polícia Municipal e
Proteção Civil.
Em 2012, a aposta recaiu no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e no Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST), de acordo com os referenciais normativos NP EN ISO
14001:2004 e OHSAS 18001:2007, respetivamente. Para além da melhoria contínua que se pretende
empreender no desenvolvimento organizacional do Município, a implementação do SGA e do SGSST
visam dar cumprimento e assegurar a conformidade com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto,
que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento
de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Em 2012, foi então ministrada formação
nas áreas de “Ambiente”, “Segurança e Saúde do Trabalho”, bem como em “Integração de Sistemas de
Gestão: Qualidade, Ambiente e Segurança”. Esta formação visou dotar os colaboradores de
conhecimentos tendo em vista a implementação, no Departamento de Ambiente e Equipamento e a sua
integração com o Sistema Gestão da Qualidade.
No domínio do atendimento genérico, depois da criação do Balcão de Atendimento Municipal nos
Paços do Concelho, e como é nas Receções que se faz o acolhimento e encaminhamento dos
cidadãos/munícipes que aos edifícios municipais acorrem quer para solicitar informações várias, quer
para resolver situações no âmbito da atividade municipal, criamos a Receção do Palácio Marquês de
Pombal com duas portarias com horários de receção ao público das 08h às 20h e a Receção dos
Serviços Técnicos com horário de atendimento ao público das 09h às 17.30h. Alargamos, também, o
horário de atendimento ao público da Receção do Edifício Atrium, que passou a ser assegurado entre as
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