Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Dado que os Agentes de Polícia Municipal recebem formação específica para o exercício das suas
funções, as quais são, essencialmente, funções operacionais, e com o intuito de reforçar o policiamento,
é intenção deste departamento dar continuidade à política de substituição dos Agentes de polícia
municipal que neste momento ainda exercem funções administrativas por assistentes técnicos.
A Câmara Municipal de Oeiras, através do Serviço de Proteção Civil, aprofundou no plano pedagógico e
informativo a sua ação em termos de segurança, sensibilizando os munícipes para situações de risco, e
assegurou a prontidão dos agentes de proteção civil.
A política de apoio às corporações de bombeiros foi mantida no intuito de aumentar a sua prontidão e
desempenho, dotando-as de formação e equipamentos adequados e com níveis de manutenção
ajustados às suas necessidades.
A estreita colaboração, a todos os níveis, com os corpos de bombeiros do Concelho permitiu uma
melhor prevenção, emergência e resposta, aumentando desta forma a sua eficiência e eficácia nas
ações de proteção e socorro.
O Serviço de Proteção Civil manteve o apoio interno às diversas solicitações de outras unidades
orgânicas, zelando pelo cumprimento das normas de segurança dos espaços e equipamentos, e no
apoio à realização de diversos eventos, alguns com projeção nacional e internacional, disponibilizando
meios próprios e/ou das corporações de bombeiros (meios humanos e materiais), colaborando assim, na
valorização e plena fruição dos espaços e equipamentos públicos.
Assegurou a avaliação das vulnerabilidades municipais perante situações de risco, em estreita
colaboração com entidades locais e nacionais, bem como a elaboração e execução de treinos e
simulacros.
A nova unidade orgânica criada em 2011 – DACO, integrada no DPMPC, melhorou a qualidade e
inovação dos serviços administrativo e de contraordenações que vinham sendo prestados.
Face ao exposto, poder-se-á dizer que o desempenho do departamento foi bastante positivo, não
obstante as dificuldades e os constrangimentos supramencionados, que urge ultrapassar, e da perda
constante do seu efetivo, contribuindo desta forma para o aumento da segurança e bem-estar no
Município e da qualidade do espaço público.
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