Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia
Numa perspectiva global, as ações desenvolvidas pelo GAJF continuam a concretizar a proposta
apresentada no que respeita às grandes orientações politico-estratégicas - a descentralização de
competências nas Juntas de Freguesia. Do conjunto das iniciativas propostas: acompanhamento da
operacionalização da Delegação de Competências; acompanhamento das comemorações e pequenas
festividades das Juntas de Freguesia, o encaminhamento de documentação e o tratamento e análise de
informação, podemos afirmar que mais uma vez foram superados os objetivos propostos.
Ação a ação, os dados revelam o seguinte:
• Apoio às Juntas de Freguesia para obras de beneficiação a realizar na freguesia (PDE: no âmbito da
operacionalização do Protocolo de Delegação de Competências foi executado perto dos €1.000.000,00,
em despesa corrente e despesa de capital);
• Elaboração de diagnósticos por freguesia (PDE), com vista à abordagem de temáticas várias
relacionadas com o protocolo de Delegação de Competências: foram construídos e analisados diversos
indicadores que permitiram a elaboração de análises mais aprofundadas sobre questões relacionadas
com a operacionalização do protocolo;
• Elaboração de relatórios de execução financeira e física (PDE): foram preparados relatórios sobre a
evolução da execução financeira, no final de cada Bimestre;
• Levantamento e organização dos vários pedidos e necessidades das várias entidades em articulação
com os vários serviços da CMO (PDE): foi feito o acompanhamento da operacionalização das 82
iniciativas operacionalizadas em 2012; estas iniciativas não têm expressão financeira no plano e
orçamento desta unidade orgânica, mas sim noutras, quer ao nível do apoio financeiro, quer do apoio
logístico: palco, divulgação, impressão de folhetos e cartazes, equipamento técnico variado, som, apoio
técnico, auditórios, limpeza, autocarros, mesas, cadeiras, gambiarras, mastros, entre outros;
• Elaboração de relatório para conhecimento das despesas efetuadas, quer ao nível do apoio logístico
quer do apoio financeiro (PDE): foi elaborado relatório relativo ao acompanhamento das festividades do
ano de 2012; vi) deu-se continuidade à preparação da desmaterialização do protocolo de Delegação de
Competências, em articulação com DTSI.
Face aos resultados dos indicadores para o ano de 2012, a apreciação feita é bastante positiva, existe
um conhecimento e um controlo financeiro da despesa apresentada pelas juntas de freguesia, bem
como da execução financeira e física; por outro lado o controlo efetuado pelo Gabinete no que respeita
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