Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Gabinete Municipal de Auditoria Durante 2012, o Gabinete Municipal de Auditoria desenvolveu um conjunto de ações, projetos e atividades que se pautaram pelos seguintes objetivos: • Aumentar o esforço de controlo; • Aumentar a produtividade; e • Melhorar a qualidade dos serviços prestados, acrescentando valor à organização. Tendo estes desideratos em consideração, o GMA investiu especialmente nas auditorias de desempenho, não obstante, por natureza, sejam ações mais morosas, sem, contudo, descurar os trabalhos de natureza financeira. Nestes termos, foram realizadas 24 ações de controlo e ainda 5 outras ações, que incluíram a revisão e o relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão do Município de Oeiras. Encontrase ainda em curso uma ação de controlo, não finalizada devido a urgentes solicitações extraplano, que implicaram a reafectação de recursos humanos e a alteração do plano de atividades. Neste ano o GMA concentrou ainda recursos em 11 ações que permitiram desenvolver e melhorar os procedimentos internos, nomeadamente através do desenvolvimento de um conjunto de base de dados de suporte à atividade do Gabinete. 59
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Gabinete de Desenvolvimento Municipal A atividade do Gabinete de Desenvolvimento Municipal durante o ano de 2012, centrou-se em três eixos principais: Processo de Revisão do PDM, com a entrega da Proposta do Plano; Processo de Agenda 21+; Monitorização da dinâmica empresarial do Concelho de Oeiras. Destaque-se ainda o início dos trabalhos de análise dos dados resultantes dos Censos 2011. Os trabalhos desenvolveram-se a expensas da base SIG e da Cartografia temática produzida no GDM, e da análise temática de múltiplas fontes bibliográficas, estatísticas, cartográficas disponíveis aos vários níveis. Os principais produtos resultantes referem-se a análises efetuadas: à transformação do uso do solo; às condições do ambiente; à evolução dos equipamentos e respetivas respostas; a informações sobre infraestruturas; ao desenvolvimento económico; às questões da demografia e acessibilidades. 1º Eixo Estratégico - Processo de Revisão do PDM • Continuação dos trabalhos preparatórios à elaboração da Proposta do PDM de Oeiras, entregue à CCDRLVT no terceiro trimestre de 2012; • Continuação da elaboração da cartografia digital temática para planeamento no GDM e REVPDMO. 2º Eixo Estratégico - Sustentabilidade Ambiental; • Continuação dos trabalhos de atualização da informação sobre disponibilidade/uso dos recursos ambientais no âmbito do processo de REVPDMO, designadamente: Ar, Recursos Biológicos, Estrutura Ecológica Municipal, Energia, REN, RAN, Ruído; • O Grupo Oeiras 21+, equipa de trabalho interdepartamental com a missão de acompanhar, promover e monitorizar a implementação da Oeiras 21+, desenvolveu as seguintes ações: • Realização da 1ª edição do Orçamento Participativo de Oeiras; • Acompanhamento dos projetos-piloto de hortas urbanas, em desenvolvimento no DPE e na DEV/DAE; • Elaboração do Sistema de Indicadores do Desenvolvimento Sustentável (SIDSO) e a apresentação do 1º Relatório de Indicadores de Sustentabilidade do Concelho de Oeiras (RISCO) – apresentado à 60
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