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Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />

__________________________________________________________________________________________________________________________<br />

Unida<strong>de</strong> Orgânica: Departamento <strong>de</strong> Educação<br />

Ação<br />

Datas<br />

Previstas<br />

Início / Fim Indicador Meta<br />

Avaliação Desempenho<br />

Resultado<br />

Obtido<br />

Observações<br />

1.4.6.4 - Abertura da nova escola EB1/JI Gomes<br />

Freire <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />

Fevereiro a<br />

Setembro<br />

Data <strong>de</strong> abertura do<br />

estabelecimento<br />

Entre 1 e<br />

30 <strong>de</strong><br />

Setembro<br />

14-Set<br />

1.4.6.5 - Apetrechamento das EB1 e JI<br />

Março a<br />

Setembro<br />

Taxa execução face ao planeado<br />

(tendo por base o compromisso)<br />

80% 86%<br />

1.4.6.6 - Criação e carregamento da base <strong>de</strong><br />

dados das infraestruturas e equipamentos<br />

educativos (Pré-Escolar e 1º Ciclo)<br />

Janeiro a<br />

Dezembro<br />

% <strong>de</strong> estabelecimentos inseridos na<br />

base <strong>de</strong> dados<br />

50% 19%<br />

4.3.2.1 - Controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do serviço <strong>de</strong><br />

refeitórios escolares <strong>de</strong> gestão municipal<br />

Janeiro a<br />

Dezembro<br />

Número <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> inspeção e <strong>de</strong><br />

visitas <strong>de</strong> acompanhamento - 330<br />

ações <strong>de</strong> Monitorização (R/P)<br />

85% 111% 8 Ações em Dezembro<br />

4.3.2.2 - Apoio ao funcionamento dos refeitórios<br />

escolares <strong>de</strong> gestão não municipal<br />

Janeiro a<br />

Agosto<br />

Valor da comparticipação (R/P) 90% 97%<br />

4.3.3.1 - Atribuição <strong>de</strong> subsídios no âmbito da<br />

Acão social escolar (posicionamento dos alunos<br />

por escalão do ASE, refeições, livros e material<br />

escolar e transportes escolares)<br />

Março a<br />

Julho<br />

Realização <strong>de</strong> auditorias a<br />

Agrupamentos Escolares<br />

Igual ou<br />

superior a<br />

25% dos<br />

Agrupame<br />

ntos<br />

existentes<br />

0<br />

4.3.4.1 - Atribuição <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo ao<br />

abrigo dos programas <strong>de</strong> geminação com outros<br />

municípios (cumprimento <strong>de</strong> pré-requisitos))<br />

Janeiro a<br />

Dezembro<br />

Taxa <strong>de</strong> bolsas atribuídas (Nº bolsas<br />

atribuídas / Nº bolas previstas)<br />

90% 100%<br />

88<br />

287

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