Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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O Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular abrange todas as EB1’s da rede pública.
Nos Agrupamentos de Escolas Aquilino Ribeiro, Carnaxide-Portela e Miraflores o Programa é promovido
pelo Município, abrangendo, no ano letivo 2012/2013, 1.416 alunos e um investimento de €210.664,30.
Nos restantes 7 Agrupamentos de Escolas, o Programa é promovido pelas Associações de Pais e
Encarregados de Educação, IPSS’s e pelos próprios Agrupamentos de Escolas.
O ano de 2012 ficou marcado pela entrada em funcionamento da EB1/JI Gomes Freire de Andrade,
na Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, permitindo acolher 516 crianças entre os 3 e os 10 anos de
idade; a escola tem em funcionamento 16 Turmas de 1º Ciclo e 4 Salas de Pré-Escolar.
A obra representou um investimento do Município de cerca de 6 milhões de Euros (incluindo o arranjo
paisagístico da envolvente da escola), comparticipada pelo QREN, Programa Operacional de Lisboa, em
cerca de €1.500.000,00. O apetrechamento da escola em mobiliário e equipamento diverso, material
didático e palamenta, ascendeu a cerca de 92.000,00 €. Saliente-se a efetiva poupança conseguida
neste apetrechamento inicial, com a maximização do aproveitamento de mobiliário existente, num valor
estimado em cerca de €35.000,00.
A construção deste estabelecimento de ensino, que reputamos de qualidade referencial em termos
arquitetónicos, de funcionalidade e sustentabilidade energética, constitui uma intervenção estruturante
na rede escolar da freguesia, permitindo o fim da existência de regimes duplos na EB1 Conde de
Ferreira e corresponder à permanente procura de pré-escolar público; de facto, tendo-se duplicado o
número de salas do Agrupamento S. Julião da Barra, podemos afirmar que, pela primeira vez, os
jardins-de-infância da rede pública da freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra apresentam capacidade
para integrar crianças com 3 anos de idade. A abertura desta escola permitiu, ainda, reforçar a
capacidade de acolhimento da componente de apoio à família (CAF) em 33%.
Para além da entrada em funcionamento da EB1/JI Gomes Freire de Andrade, a maior obra realizada foi
a da requalificação dos espaços exteriores da EB1/JI S. Bento, na freguesia de Barcarena.
Em termos de reordenamento da rede escolar, procedeu-se à desativação da EB1 Almeida Garrett, na
freguesia de Linda-a-Velha, tendo os alunos sido integrados na EBI de Miraflores, fruto da otimização da
capacidade instalada a nível do Agrupamento de Escolas de Miraflores.
Decorrente do reforço do CAF e da abertura da nova escola, foram integrados na equipa do DE 10
novos colaboradores do Município para trabalhar nos jardins-de-infância da rede pública.
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