Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
________________________________________________________________________________________
Departamento de Educação
No ano de 2012, o Departamento de Educação teve uma dotação de 5.230 676,00€ para o conjunto das
três unidades orgânicas que o compõem (Departamento, Divisão de Equipamentos e Infra-estruturas da
Educação, Divisão de Apoio Socio Educativo) significando um aumento de 8% relativamente a 2011. Foi
executado 77,36% do orçamento disponível, equivalendo a €3.752.868,44.
Nas 30 unidades de refeitórios escolares de responsabilidade municipal foram, em média, servidas
4.438 refeições/dia, correspondendo a uma média mensal de 88.760 refeições.
No âmbito dos refeitórios foram realizadas 136 Ações de Fiscalização e 210 visitas de
Acompanhamento às unidades de refeitório, traduzindo-se num total de 346 deslocações aos
estabelecimentos escolares, durante as quais se aferiu o cumprimento da prestação do serviço de
fornecimento de refeições, no âmbito dos pré-requisitos impostos pelo HACCP e pelo Código de Boas
Práticas aplicado à restauração coletiva.
Com o objetivo de promover hábitos alimentares saudáveis e equilibrados junto das crianças e para a
execução de princípios e regras básicas de conduta pessoal e de higiene, foram ministradas ações de
sensibilização em 14 estabelecimentos de ensino, dirigidas aos adultos que apoiam as refeições
escolares dos alunos (almoços e lanches), tendo sido abrangidos 118 adultos (Assistentes Técnicas,
Assistentes Operacionais, Educadoras e colaboradores do CTL). A fim de compreendermos como os
hábitos, rotinas e comportamentos da família, face à alimentação, determinam e influenciam os
comportamentos e atitudes das crianças para as refeições e para a alimentação em meio escolar, foram
elaborados e aplicados Inquéritos por Questionário aos Pais e Encarregados de Educação de alunos
utilizadores dos refeitórios escolares.
O desenvolvimento de projetos inovadores na área da Educação continuou a merecer especial destaque
em 2012, nomeadamente o Projeto “Aqui há Ciência”, direcionado para a melhoria das aprendizagens
de conteúdos científicos através do ensino experimental junto de crianças do pré-escolar e de alunos do
1.º CEB das EB1/JI do Alto de Algés e da EB1/JI de Porto Salvo. Este projeto, resultante de uma
parceria com o Instituto Gulbenkian de Ciência e o Instituto Superior Técnico e cofinanciado pelo QREN,
beneficiou diretamente 171 crianças do pré-escolar, 690 alunos do 1.º CEB e 37 docentes. Deu-se,
também, continuidade ao trabalho da Orquestra Geração, no âmbito do Projeto Orquestras Sinfónicas
Juvenis cofinanciado pelo QREN no período 2009/2012, estando integrados na Orquestra 60 alunos do
1.º CEB do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela. Manteve-se o apoio ao funcionamento do
Projeto MUS-E de educação pela arte na EB1/JI Pedro Álvares Cabral do Agrupamento de Escolas
Aquilino Ribeiro, no qual participam 92 crianças do pré-escolar e 79 alunos do 1.º CEB.
184