Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Em Março de 2012 foi instituído o Fundo de Emergência Social (FES), enquanto apoio extraordinário e pontual a indivíduos e famílias expostos a condições extremas de vulnerabilidade social e financeira e que não se integram nas respostas usualmente disponibilizadas pelos serviços tradicionais. Os apoios financeiros disponibilizados são da responsabilidade da Câmara, contando o FES, na sua execução, com a participação das Juntas de Freguesia e de doze IPSS do Concelho. Para o ano em análise, foi aprovada a atribuição de uma quantia de 76.000,00€, e foram rececionados 139 pedidos, dos quais 105 foram deferidos, correspondendo a 248 pessoas apoiadas. Acresce que cerca de 15% dos processos sinalizados tiveram como Entidade Sinalizadora o Serviço Local de Oeiras do Instituto da Segurança Social. No âmbito do apoio às populações mais vulneráveis, destaca-se, ainda, o atendimento nas várias unidades especializadas (GIP, CLAII, Casa das Culturas e Equipa de Emergência e Apoio Social), a cerca de 52.000 indivíduos. Deste, cerca de 85% referem-se a atendimentos dos Gabinetes de Inserção Profissional, contribuindo para um tão elevado número as apresentações quinzenais a que estão obrigados os desempregados, que auferem subsídio de desemprego. Ao longo do ano foram, ainda, neste âmbito, negociadas cerca de 1.200 ofertas de emprego e encaminhados 720 indivíduos para Formação Profissional. No âmbito da promoção da Interculturalidade, a DASSJ, com a colaboração do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., no âmbito da II Edição da “Promoção da Interculturalidade a nível Municipal”, e com o enquadramento do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, foi a desenvolvido o projeto “Oeiras Somos Todos”, que visou valorizar a diversidade cultural existente no Concelho e promover a coesão social. Foi, ainda, aprovada a candidatura à III Edição deste projeto, com um financiamento de 75% dos encargos, no valor de 22.772,00€. Na área do envelhecimento, o Município apoia não só a atividade e projetos da rede solidária, como implementa projetos que respondem, por um lado, às necessidades dos mais idosos e/ou dependentes, por outro, que apostam no envelhecimento ativo dos não dependentes. Neste âmbito realça-se o crescimento da medida de comparticipação em medicamentos que, podendo potencialmente abranger 10.270 munícipes (pensionistas com mais de 65 anos e abrangidos pelo regime especial de comparticipação), orçou, em 2012, em 322.441,38€, tendo sido comparticipadas 76.162 receitas. Destaca-se, ainda, com o objetivo de combater o isolamento e a exclusão social, o programa de Turismo Sénior, no âmbito do qual foram organizados 22 passeios/ visitas em que participaram cerca de 1.200 idosos. E, no que diz respeito à criação de condições para a manutenção dos idosos nos seus domicílios, o Serviço de Teleassistência Domiciliária registou, em 2012, 30 novos aderentes, representando um aumento de cerca de 50% em relação a 2011; quanto ao Oeiras está Lá, foram efetuadas 430 intervenções entre Janeiro e Setembro, mês em que foi interrompido o serviço devido a procedimentos concursais. 181
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Na área da deficiência, além do apoio prestado às entidades que trabalham com esta população, manteve-se em funcionamento o Serviço de Transporte Adaptado que prestou serviço a 23 utentes (aumento de cerca de 53% face a 2011), o Serviço de Informação a munícipes portadores de deficiência e suas famílias (SIM-PD) que atendeu 75 pessoas e, na área do emprego e formação profissional, a atribuição de bolsas de estágio a 15 alunos. No que se refere ao apoio às organizações sociais em diversas vertentes (aquisição de equipamento, realização de obras, manutenção de atividades, desenvolvimento de projetos específicos ou apoio ao funcionamento de respostas sociais), representou um investimento de cerca de 2.300.000,00€. A promoção da Responsabilidade Social Corporativa, possibilitada pelo dinamismo do tecido empresarial concelhio, tem representado um valioso contributo para o funcionamento das instituições sociais locais. O programa “Oeiras Solidária” tem visto o seu funcionamento otimizado, traduzindo-se na adesão de 10 novas empresas e no apoio a 40 entidades, tendo sido patrocinados 77 projetos de natureza institucional e individual, estes sobretudo no âmbito do trabalho realizado pela Equipa de Emergência e Apoio Social. Contabiliza-se a quantia de 31.762,00€, relativamente aos donativos financeiros concedidos, e 19.631,17€ em apoios em espécie passíveis de quantificação. No âmbito da Juventude destaca-se o desenvolvimento de projetos ao nível de ocupação de tempos livres, como o programa Tempo Jovem que proporcionou a 241 jovens o contacto com o mundo do trabalho em serviços do Município e entidades externas, nomeadamente, IPSS e associações. A dinamização da Rede de Juventude englobou atividades tão diversas como campeonato de Matraquilhos, Peddy Paper, Torneio Minisnoker, Campeonato Futebol, Ateliers Reciclagem, Tertúlias, Jogos Matemática, Curiosidades do Mundo, Jardinagem, Ping Pong, visitas exteriores a diversos locais (Parques Aquáticos, Badoca Parque, Arrábida, Canoagem e Paintball em Albufeira, entre outros) e a utilização gratuita da internet nos espaços jovem pelo jovens utilizadores habituais; participaram nestas atividades cerca de 17.300 jovens. Na vertente da formação, o Núcleo de Juventude realizou projetos nas áreas distintas, nomeadamente, técnicas para procura de emprego e atitude comportamental, métodos de estudo e preparação para exames, Disc Jockeys e promoção de estilos de vida saudáveis, este último enquadrado no Tour Agarra a Vida, projeto que envolveu seis escolas do Concelho, proporcionando formação em sala a 165 jovens. 182
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