Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Em Março de 2012 foi instituído o Fundo de Emergência Social (FES), enquanto apoio extraordinário e
pontual a indivíduos e famílias expostos a condições extremas de vulnerabilidade social e financeira e
que não se integram nas respostas usualmente disponibilizadas pelos serviços tradicionais. Os apoios
financeiros disponibilizados são da responsabilidade da Câmara, contando o FES, na sua execução,
com a participação das Juntas de Freguesia e de doze IPSS do Concelho. Para o ano em análise, foi
aprovada a atribuição de uma quantia de 76.000,00€, e foram rececionados 139 pedidos, dos quais 105
foram deferidos, correspondendo a 248 pessoas apoiadas. Acresce que cerca de 15% dos processos
sinalizados tiveram como Entidade Sinalizadora o Serviço Local de Oeiras do Instituto da Segurança
Social. No âmbito do apoio às populações mais vulneráveis, destaca-se, ainda, o atendimento nas
várias unidades especializadas (GIP, CLAII, Casa das Culturas e Equipa de Emergência e Apoio
Social), a cerca de 52.000 indivíduos. Deste, cerca de 85% referem-se a atendimentos dos Gabinetes de
Inserção Profissional, contribuindo para um tão elevado número as apresentações quinzenais a que
estão obrigados os desempregados, que auferem subsídio de desemprego. Ao longo do ano foram,
ainda, neste âmbito, negociadas cerca de 1.200 ofertas de emprego e encaminhados 720 indivíduos
para Formação Profissional.
No âmbito da promoção da Interculturalidade, a DASSJ, com a colaboração do Alto Comissariado
para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., no âmbito da II Edição da “Promoção da Interculturalidade
a nível Municipal”, e com o enquadramento do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros, foi a desenvolvido o projeto “Oeiras Somos Todos”, que visou valorizar a diversidade
cultural existente no Concelho e promover a coesão social. Foi, ainda, aprovada a candidatura à III
Edição deste projeto, com um financiamento de 75% dos encargos, no valor de 22.772,00€.
Na área do envelhecimento, o Município apoia não só a atividade e projetos da rede solidária, como
implementa projetos que respondem, por um lado, às necessidades dos mais idosos e/ou dependentes,
por outro, que apostam no envelhecimento ativo dos não dependentes. Neste âmbito realça-se o
crescimento da medida de comparticipação em medicamentos que, podendo potencialmente
abranger 10.270 munícipes (pensionistas com mais de 65 anos e abrangidos pelo regime especial de
comparticipação), orçou, em 2012, em 322.441,38€, tendo sido comparticipadas 76.162 receitas.
Destaca-se, ainda, com o objetivo de combater o isolamento e a exclusão social, o programa de
Turismo Sénior, no âmbito do qual foram organizados 22 passeios/ visitas em que participaram cerca
de 1.200 idosos. E, no que diz respeito à criação de condições para a manutenção dos idosos nos seus
domicílios, o Serviço de Teleassistência Domiciliária registou, em 2012, 30 novos aderentes,
representando um aumento de cerca de 50% em relação a 2011; quanto ao Oeiras está Lá, foram
efetuadas 430 intervenções entre Janeiro e Setembro, mês em que foi interrompido o serviço devido a
procedimentos concursais.
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