Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Nesta linha, entre outras ações, merecem destaque a entrada em funcionamento de uma nova escola, a
EB1/JI Gomes Freire de Andrade, na Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, com capacidade de
acolhimento de 516 crianças entre os 3 e os 10 anos de idade, o reforço da componente de apoio à
família, na Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra em 33% e, ainda, a implementação do Fundo de
Emergência Social (FES), apoio extraordinário e pontual a indivíduos e famílias expostos a condições
extremas de vulnerabilidade e que não encontram resposta nos serviços públicos com competências em
matéria de Ação Social.
Na sua relação estreita com a comunidade oeirense, fruto de uma atividade global que é,
maioritariamente, virada para o exterior, a DMDSC, através das atividades organizadas pelas suas
diferentes Unidades Orgânicas, foi objeto de avaliação por parte dos munícipes e dos parceiros
institucionais, tendo sido obtido um resultado global de 4,2, numa escala de 1-5, ao nível da satisfação
com a qualidade dos serviços disponibilizados.
Em 2012, a dotação orçamental inicial global da DMDSC foi de €13.088.332,00, distribuída da seguinte
forma pelos Departamentos: €5.027.014,00 do DASD, €5.230.676,00 do DE e €2.830.642,00 do
DPHCB. A taxa global de execução financeira foi 75,99%, correspondendo a 80,21% de execução do
DASD, a 77,36% do DE e a 65,72% do DPHCB.
Elementos específicos sobre a atividade da DMDSC são apresentados no âmbito dos Departamentos
que a compõem.
Departamento de Acção Social e Desporto
Consciente do impacto que a atual conjuntura de crise tem nas famílias e das suas repercussões diretas
na gestão do quotidiano e na qualidade de vida e bem-estar dos residentes no Concelho, o Município
tem vindo a dirigir a sua intervenção para programas que possam apoiá-las, quer direta, quer
indiretamente. Esta preocupação não surge apenas no contexto atual, mas tem sido uma lógica de
intervenção desenvolvida ao longo dos últimos anos procurando, por um lado, dotar o Concelho de
Oeiras de equipamentos e respostas sociais que contribuam para a qualidade de vida de todos os seus
munícipes e, por outro, apoiando os indivíduos e as famílias em situação de maior vulnerabilidade social
e promovendo, em simultâneo, ações que permitam aos munícipes fazer face aos desafios económicos
e sociais da sociedade atual. Em 2012, o DASD executou 80,21% do orçamento disponível, perfazendo
o valor de €3.639.150,84.
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