Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Em termos de Administração Direta, a equipa dos eletricistas efetuaram 168 apoios a eventos em que
houve um investimento de €48.636,27 e, executaram 122 obras na maioria de manutenção em
iluminação decorativa, bem como na iluminação de natal, com gasto de €55.220,93, num total de 290
“obras” e €103.857,20.
Em termos das GOP, a realização financeira global foi de € 3.195.947,04, correspondente a uma taxa de
realização de 76,13%. Este valor ficou aquém do que era possível executar face às restrições
orçamentais impostas pela Lei nº 8/2012 bem como de decisão do executivo.
Divisão de Trânsito e Transportes
A Divisão de Trânsito e Transportes tem como Missão “Elaborar e executar projetos de intervenção nas
áreas do Trânsito e dos Transportes, contribuindo para o ordenamento da circulação e para a segurança
rodoviária”.
Foram desenvolvidos, entre outros, os seguintes projetos:
• Projeto de Execução da Rotunda da Av. da Republica, em Oeiras;
• Projeto de Execução da Rotunda da Lage, em Porto Salvo;
• Projeto de Reordenamento do Largo Henrique Paiva Couceiro, em Oeiras.
Ao nível das obras por Administração Direta destaca-se:
• A manutenção regular da Sinalização no Concelho;
• A implementação de lugares reservados na via pública;
• A implementação de pilaretes impeditivos de estacionamento ilegal.
Dadas as restrições orçamentais e os atrasos processuais motivados pela Lei 8/2012 não foi
superiormente autorizado o lançamento de qualquer procedimento concursal. Assim, os recursos da
Divisão foram aproveitados para a elaboração de um Guia de Boas Práticas com os Critérios a adotar
nas obras do Concelho de Oeiras no âmbito do Trânsito. Este Guia vem fazer face à necessidade
sentida pela Divisão em uniformizar regras e critérios de intervenção, dado que tanto outras unidades
orgânicas como particulares, no âmbito das urbanizações, atuam nesta área, recaindo, posteriormente,
o ónus da manutenção sobre a DTT.
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