Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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• Remodelação de Redes e Iluminação Pública em Diversos arruamentos das Freguesias de Algés,
Caxias e Paço de Arcos (Proc. 003/DGEP/11);
• Poupança de Energia e Redução de Emissões de CO2 na Iluminação Pública – Proposta de
Regulação de Balastros Eletrónicos existentes em Colunas de 8 e 10 m de altura (Proc. 027/DGEP/12,
já executado).
• Remodelação do sistema semafórico em prol da Eficiência Energética – (Proc.57/DGEP/11, com
candidatura QREN aprovada e em execução);
• Reformulação e Manutenção da Iluminação Pública do Passeio Marítimo das praias de Santo Amaro
de Oeiras e Paço de Arcos (Proc. 69/DGEP/12, que transitou para 2013);
Ainda, foram propostas 34 ações com vista à implementação de medidas de poupança, quer na
iluminação pública como na decorativa, com um investimento de € 79.741,86 e uma poupança anual de
€ 507.450,02. Destas ações, 3 encontram-se em curso, 2 em análise quanto à solução proposta, 16 em
execução e 13 já foram concluídas. As ações que necessitam de investimento são as relativas aos três
últimos processos acima mencionados. As 29 ações em execução e já executadas foram solicitadas à
EDP, no âmbito do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão e
passa por desligar luminárias em colunas num compasso coluna sim/coluna não ou mesmo seguidas em
zonas de fraca ou sem circulação pedonal, salvaguardando os pontos de intersecção de vias de
circulação rodoviária bem como em retirar colunas em locais em que estas não acrescentam iluminação
ao espaço, sendo posteriormente recolocadas noutros locais que carecem de iluminação.
Com as medidas de poupança referenciadas é possível não emitir 2.239,47 toneladas de CO2
contribuindo assim para as metas definidas no PAESO em termos de melhoria ambiental.
Dos 35 processos de aquisição, no montante global de € 106.459,65 (c/ IVA Incluído), destaca-se:
• “Concurso Público com Publicidade Internacional, para Concessão do Direito de Exploração das
Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Telecomunicações”, que irá permitir um encaixe
financeiro de cerca de € 1.000.000,00/ano.
Internamente foram efetuadas tarefas que totalizaram numa mais-valia no montante de 150.240,04 €,
nomeadamente na apreciação de projetos de iluminação pública (IP) quer de iniciativa particular como
municipal, na elaboração de projetos de IP, na apreciação de processos de particulares e
concessionárias bem como a respetiva fiscalização dos trabalhos que decorreram em espaço público.
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