Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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A fiscalização das obras foi efetuada através de meios internos, com 5 técnicos superiores de
engenharia civil e 1 de engenharia geológica e apenas com recurso ao exterior no caso do
acompanhamento ambiental e de algumas coordenações de segurança e saúde.
Pela análise das obras e outros procedimentos que foram concluídos ou iniciados no ano de 2012,
julgamos que os objetivos a que nos propusemos, aquando da elaboração das GOP, foram cumpridos,
tendo em conta o, já referido, constrangimento orçamental, sendo a taxa de realização de 69%, para
um valor de cabimentos de 3.813.538 € e de compromissos de 3.457.182 €.
Em termos gerais, esta divisão promoveu 39 procedimentos no valor de 1.553.230,99 € dos quais 21
foram empreitadas, sendo os restantes prestação ou aquisições de bens e de serviços.
Quanto às obras por administração direta foram promovidas 351 intervenções, num total de €92.700,77.
Divisão de Gestão do Espaço Público
A missão da DGEP é gerir o Espaço Público no respeita à ocupação da via pública e do subsolo,
assegurando a articulação de todas as intervenções no mesmo, bem como promover o bom estado da
Iluminação Pública e Decorativa e a execução e atualização do Plano de Iluminação do Concelho.
No que concerne à ocupação do espaço público, na DGEP foram recebidos 399 pedidos de
concessionárias e 166 pedidos de particulares, num total de 565 pedidos para abertura de vala, reserva
de estacionamento, passagem de cabos, etc.
Foram pavimentados 7,63 km de faixa de rodagem, executados por terceiros, como obrigação de
disfarce de vala, numa mais-valia de € 170.694,24.
Quanto à Iluminação Pública e a Decorativa durante o ano de 2012, no montante global de € 335.054,85
destaca-se a execução das seguintes:
• Iluminação Pública do Talude da Rua Vítor Duarte Pedroso, em Algés (Proc.0263/DGEP/09);
• Instalação do Equipamento do Posto de Transformação da Escola EB1 Gomes Freire de Andrade, na
Av. Embaixador Assis Chateaubriand, em Oeiras (Proc. 0124/DGEP/11);
• Substituição de Luminárias de Vapor de Mercúrio em vários arruamentos do Concelho de Oeiras (Proc.
078/DGEP/10);
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