Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ pedidos, tendo-se executado 1787 intervenções. Foram transferidas para 2013, 150 obras que aguardam disponibilidade de material e/ou meios humanos e anulados 314 por se tratar de solicitações diferentes para o mesmo assunto. No total, foram gastos em mão-de-obra e materiais €250.423,00. Dentro das intervenções várias realizadas por Administração Direta destacam-se os seguintes trabalhos: • Reorganização de Espaços na Oficinas Municipais do Espargal cujos trabalhos realizados por administração direta totalizaram €10.452,75; • Recuperação da Adega do Palácio Marquês de Pombal, intervenção realizada por administração direta no final de 2012 à exceção da limpeza do pavimento que foi realizada através de um fornecimento serviços (€3.912,55) sendo que o valor de investimento total foi de €23.166,07; • A conservação e requalificação dos edifícios que integram o património municipal, ou, sob administração do Município, realizada por empreitadas. Neste âmbito foram realizados vários procedimentos no total de €187.626,79; • Procedeu-se ainda à montagem e conservação de equipamentos a cargo do Município, nomeadamente, no que se refere a manutenções várias no sector Eletromecânico. Entre outras ações procedeu-se à substituição, instalação e manutenção de equipamentos eletromecânicos vários (alarmes, bombas, extintores, portões, câmaras frigorificas elevadores, aparelhos de AC) no valor de cerca de €592.200,00. Além destas atividades principais destacam-se ainda a elaboração de orçamentos e a execução de obras coercivas no âmbito dos processos de notificação. Os objetivos da DEM foram realizados pela formalização de concursos públicos e ajustes diretos, para as respectivas empreitadas e fornecimentos, bem como pelo recurso à intervenção por administração direta conforme referido anteriormente. Em termos gerais, a DEM promoveu ainda cerca de 390 procedimentos no valor de €2.142.355,35 dos quais €1.205.693,23 foram empreitadas sendo os restantes prestação ou aquisições de bens e de serviços. Do valor de €1.205.693,23 apenas foram executadas empreitadas no valor de €494.736,60 sendo que €452.760,99 transitaram para 2013, €93.545,82 foram anuladas e 7 empreitadas no valor estimado de €664.133,10 não tiveram seguimento por indicação do executivo. A fiscalização das obras foi realizada internamente com cinco engenheiros civis, dois engenheiros eletrotécnicos e um engenheiro mecânico cujos custos internos se estimam em €69.800,00, excetuando se a obra do Parque dos Poetas com Fiscalização Externa no valor de €214.020,00. 159
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Tendo em conta os constrangimentos orçamentais a dotação da DEM foi reduzida de €27.994.137,00 para €23.510.838,48 (menos €4.483.298,52). Em termos das GOP, a realização financeira global foi de €10.255.301,77 o que corresponde a 37% da dotação inicial. Efetivamente contabilizando os cortes realizados no valor de €4.483.298,52, e os procedimentos que não tiveram execução por constrangimentos vários, conforme já referido, (empreitada do Parque dos Poetas e empreitadas adiadas/anuladas no valor de €10.718.124,15) a execução da DEM face à dotação final foi de 80%. Divisão de Infra-estruturas Municipais Tendo em conta as competências atribuídas, à DIM, de assegurar a construção, conservação, gestão e reabilitação de infraestruturas e obras conexas, da atividade desenvolvida durante o ano de 2012, destaca-se o seguinte: As atividades desenvolvidas resultam, quer das orientações transmitidas pelo executivo, quer de sugestões propostas, nomeadamente: • Construção e beneficiação da zona envolvente da escola GFA, em Oeiras; • Construção do parque de caixas de Queijas; • Instalação de ilhas ecológicas e execução de encaixes de contentores; • Estabilização de taludes e reconstrução de muros de contenção de ribeiras; • Beneficiação geral de arruamentos, nomeadamente pavimentos, passeios, drenagens e espaços exteriores, num total de 7 empreitadas; • Conservação e manutenção de pavimentos, num total de 10 empreitadas; • Conservação/manutenção pontes e viadutos, num total de 2 empreitadas; • Melhoria das condições de acessibilidade; • Acompanhamento na elaboração com recurso ao exterior de projetos relativos a conservação/manutenção de pontes e viadutos e rede viária. Os meios utilizados, para atingir os objetivos, foram: • A abertura de procedimentos de concursos para execução das respectivas empreitadas e fornecimentos; • As intervenções por administração direta. 160
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