Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Durante o Ano de 2012 esta Direção Municipal fez um esforço de concentração de espaços e pessoas,
de modo a tornar os serviços mais operacionais e reduzir os custos de gestão. Neste sentido as
secretarias do DOM e do DAE foram agrupadas passando a haver uma única secretaria da Direção
Municipal, igualmente passou a haver um único estaleiro de obras para todas as unidades orgânicas da
DMOA. Também as oficinas municipais no Espargal têm vindo a ser redimensionadas, demolindo-se
edifícios obsoletos e reabilitando-se outros, melhorando o estacionamento para todo o parque de
viaturas e dando melhores condições aos trabalhadores.
Neste relatório importa destacar entre outras:
• A pronta resposta que os serviços da DMOA deram às cheias do início de Dezembro;
• A renovação da Certificação de Qualidade do Serviço Administrativo do DAE, bem como, a renovação
da Certificação do sistema de gestão de Qualidade do serviço de recolha de resíduos urbanos;
• A implementação da recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis em grandes produtores que
permitiu uma poupança de cerca de €440.000;
• A implementação de medidas de poupança, na iluminação pública e decorativa traduzida numa
poupança anual superior a €580.000, e uma poupança de cerca de 2.400 toneladas de CO2,
respeitando o compromisso assumido no PAESO;
• A antecipação da conclusão da escola EB1/JI Gomes Freire de Andrade, permitindo a abertura da
mesma no início do ano escolar;
• A elaboração interna do projeto do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras –
CROAMO em tempo muito reduzido que permitiu o seu lançamento por concurso público e a sua
conclusão prevista para Março/Abril de 2013;
• A constatação do atraso das obras no Parque dos Poetas – 2ª fase, por manifesta incapacidade do seu
construtor;
• A elaboração interna de projetos e obras, que se podem considerar como projeto de investimento e
que totalizam cerca de €250.000 em projeto e €1.200.000 em obras por administração direta.
No que respeita aos diferentes procedimentos que decorreram pela DMOA, no ano de 2012, foram
desenvolvidos um total de 814 procedimentos sendo que 773 corresponderam a fornecimentos e 41
novas empreitadas. Das empreitadas, os procedimentos concursais desenrolaram-se exclusivamente
pela DMOA. Os procedimentos para aquisição de bens e serviços correram pela DCP, embora os
elementos instrutórios tenham sido elaborados na DMOA (preparação e validação de peças, emissão de
RI, elaboração de fichas de contratação).
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